DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pagamento da fatura .Data do vencimento .Conforme especificação RFC-3339. . .Data do pagamento efetivo . . .Moeda .BRL. . .Valor total da fatura . . .Moeda .BRL. . .Valor de pagamento mínimo . . .Moeda .BRL. . .Valor de pagamento da fatura . . .Parcelamento .1. sim, 2. não. . .Forma de pagamento . . .Tipo de encargo . . .Moeda .BRL. . . .Valor do encargo . 5.3 Operações de Crédito . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação do contrato .Denominação .Denominação da operação de crédito definida pela instituição contratante. . .Modalidade de crédito contratada .1. adiantamento a depositantes, 2. empréstimos, 3. direitos creditórios descontados, 4. financiamentos, 5. financiamentos Rurais, 6. financiamentos imobiliários. Conforme Documento 3040. . .Subtipo da modalidade de crédito contratada . . .Número do contrato dado pela instituição contratante . . .Número padronizado do contrato .Identificação Padronizada da Operação de Crédito (IPOC). . .Data de contratação da operação .Conforme especificação RFC-3339. . .Data da liberação de recursos .Conforme especificação RFC-3339. . .Data de liquidação da operação .Conforme especificação RFC-3339. . .Moeda .BRL. . .Valor contratado . . .Data de vencimento final da operação .Conforme especificação RFC-3339. . .Periodicidade .1. sem periodicidade regular, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual, 9. outros. . .Data de vencimento da primeira prestação .Conforme especificação RFC-3339. . .Custo Efetivo Total (CET) .Expresso na forma de taxa percentual anual, com observância da regulamentação vigente. . .Seguro contratado .Identificação se existe seguro contratado para a operação de crédito. . .Sistema de amortização . . . .CNPJ do ente consignante . . Taxa de juros remuneratórios .Tipo de taxa .1. nominal, 2. efetiva. . .Tipo de juros .1. simples, 2. composto. . .Periodicidade da taxa .1. a.m., 2. a.a. . .Base de cálculo .1. 21/252, 2. 30/360, 3. 30/365. . .Referencial ou indexador .Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Documento 3040. . . .Taxa pré-fixada contratada . . Tarifas .Denominação da tarifa .Conforme a regulamentação vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais. . .Sigla identificadora da tarifa .Conforme a regulamentação vigente, no caso de tarifas cobradas de pessoas naturais. . .Moeda .BRL. . .Valor . . . .Data de pagamento .Conforme especificação RFC-3339. . Encargos .Tipo de encargo .Observado os tipos de encargos cuja cobrança é admitida pela legislação e pela regulamentação vigente. . .Moeda .BRL. . .Valor . . . .Data de pagamento .Conforme especificação RFC-3339. . Garantias .Tipo da garantia .De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040. . .Subtipo da garantia .De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040. . .Moeda .BRL. . . .Valor original . . Pagamentos .Moeda .BRL. . .Saldo devedor .Valor do saldo devedor remanescente. . .Data de pagamento das prestações .Relação das datas dos pagamentos realizados no período. Conforme especificação RFC-3339. . .Moeda .BRL. . .Valor do pagamento .Relação dos valores dos pagamentos realizados no período. . . .Identificador único do pagamento .Código ou identificador único prestado pela instituição para representar o pagamento individual. . Prazo do contrato .Prazo total do contrato .Em meses. . .Prazo remanescente do contrato .Em meses. . .Quantidade de prestações pagas .Considerar somente as parcelas quitadas no valor integral. . .Quantidade de prestações a vencer . . .Quantidade de prestações vencidas . . .Data de vencimento das prestações não regulares .Relação das datas de vencimento das prestações não regulares a pagar. . .Moeda .BRL . . .Valor da prestação não regular a pagar .Relação dos valores dos pagamentos a realizar no período. 5.4 Investimentos Os dados de investimentos aqui demandados contemplam aqueles referentes aos mercados primário e secundário, à exceção de títulos públicos federais transacionados no mercado secundário (custódia SELIC). 5.4.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . .Identificação da instituição .CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto. . .Identificação da instituição emissora .CNPJ da instituição emissora do produto. . .Identificação do instrumento financeiro .Código ISIN. . .Denominação do produto .Conforme regulamentação vigente. . .Identificador único do investimento .Identifica de forma única o relacionamento do cliente com o produto. . .Código na clearing .Código de registro do ativo na clearing. . .Data de emissão do título . . .Data de vencimento .Data de vencimento do ativo financeiro. . .Preço .Valor monetário do preço unitário. . .Data da compra pelo cliente .Data de aquisição pelo cliente. . . .Data de fim da carência .Data até a qual o cliente não poderá resgatar antecipadamente seu investimento. . Remuneração .Tipo de remuneração .1. pré-fixado, 2. pós-fixado ou 3. híbrida. . .Taxa de remuneração na emissão .Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado). . .Percentual do indexador na emissão .Percentual do indexador na emissão (pós fixado). . .Tipo de taxa .Tipo de taxa de remuneração. . .Periodicidade da taxa .Periodicidade da taxa de remuneração. . .Base de cálculo .Periodicidade da base de cálculo. . .Índice de referência .Índice de referência para a correção da rentabilidade e/ou rendimentos do ativo. . .Informações adicionais sobre o índice de referência . . .Valor do preço unitário .Valor do preço unitário na emissão. . . .Moeda .BRL. . Saldos de Investimentos .Data de referência .Data e hora da última posição consolidada disponível a que se referem os dados transacionais do cliente disponíveis nos canais eletrônicos. . .Quantidade de títulos detidos .Quantidade de títulos detidos na data da posição do cliente. . .Valor atualizado do preço unitário .Valor bruto unitário atualizado na data de referência. . .Valor bruto .Valor do investimento que se refere a quantidade x PU atualizado na data de referência. . .Valor líquido .Valor do investimento atualizado na data de referência, posterior a dedução de impostos (IOF e IR). . .IR provisionado .Valor do imposto de renda provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência. . .IOF provisionado .Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a alíquota vigente na data de referência. . .Saldo bloqueado .Valor não disponível para movimentação naquele momento por qualquer motivo (bloqueio judicial, bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de carência não é considerado como bloqueio. . .Valor unitário na data da compra .Valor unitário negociado com o cliente na data de aquisição. . . .Moeda .BRL. . Transações .Tipo de movimentação .Tipo de movimentação na visão de investimento: entrada ou saída . .Tipo de transação .Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc. . .Informação adicional sobre o tipo de movimentação . . .Data da movimentação . . .PU bruto .Preço unitário bruto na data da transação. . .Quantidade transacionada .Quantidade de títulos envolvidos na transação.