DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:B1917BC8

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2025-SEINFRA

A Secretária Municipal da INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso V, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente ato, AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 2025.01.08.003 de Inexigibilidade de Licitação, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. OBJETO: Locação do imóvel situado na Avenida Nair Carneiro, S/N, Centro, Frecheirinha – CE, destinado a funcionamento do anexo da secretaria de infraestrutura do município de Frecheirinha- CE. LOCADOR:SR. GRIJALBA CARNEIRO AGUIAR, BRASILEIRO, CASADO, INSCRITO NO CPF Nº 283.xxx.xxx-20, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, RESIDENTE E DOMICILIADA(O) EM NA AVENIDA NAIR CARNEIRO, CENTRO, FRECHEIRINHA-CE. VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (Dezoito mil, e duzentos e dezesseis reais) Efetue-se a devida publicação e a referida contratação.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:3230BF42

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025- SEDUC O Secretário Municipal de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso V, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente ato, AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 2025.01.08.001, de Inexigibilidade de Licitação, nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. SITUADO NA RUA REGINO CUSTÓDIO, Nº 21, CENTRO, FRECHEIRINHA – CE. CONTRATANTE: Prefeitura municipal de Frecheirinha -CE, neste ato representada(o) pelo Sr. Raimundo Fagner Silva Aguiar Secretário Municipal de Educação e Desporto, inscrito no CPF nº xxx.244.073-xx. CONTRATADA: representada neste ato pelo FELIPE XIMENES DA SILVA, INSCRITO NO CPF XXX.281.083-XX, RELATIVAMENTE INCAPAZ, SEXO MASCULINO, BRASILEIRO, NATURAL DE SOBRAL – CE, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA REGINO CUSTODIO, 00, LESTE, FRECHEIRINHA – CE, CEP: 62340-000. representado por sua genitora LEURILENE XIMENES ALBUQUERQUE DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº XXX.473.493-XX, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA REGINO CUSTODIO, 00, LESTE, FRECHEIRINHA – CE, CEP: 62340-000 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais). Efetue-se a devida publicação e a referida contratação.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:4FF19A79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 168/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Exonera o Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO GLEIDSON MOREIRA ARAGÃO, inscrito no CPF n° 820.041.023-49, do cargo de provimento em comissão, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE do Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos financeiros retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador:52938ACD

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 169/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO que o servidor apresentou requerimento administrativo datado de 03/02/2025, requerendo licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 03/02/2025;

CONSIDERANDO o disposto nos art. 69, inciso VI c/c art. 76 da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;