DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear FRANCISCO ERIVAN FROTA LÔ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Finanças. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2D6015CC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº155/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear REGIANE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Proteção Social. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:90379635

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº154/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear JAIR BÔTO CRUZ, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Secretário de Educação. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 03 de fevereiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5561F25E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº153/2025

Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos descritos:

MARCOS ANTÔNIO LOPES – Sec. da Assistência Social e Cidadania Adjunto MARIA ADRIANA RODRIGUES – Secretário de Educação e Cultura Adjunto WILLIANA AZEVEDO PAIVA - Diretor Executivo de Administração e Finanças FRANCISCO ITALO VERAS LEMOS - Diretor Executivo de Administração e Finanças ALANA MARIA MARTINS OLIVEIRA- Assessor Adm. de Administração e Finanças MATEUS HENRIQUE MARTINS PAIVA - Assistente Adm. de Administração e Finanças LEONILDO DE SOUSA CARVALHO - Assistente Adm. de Administração e Finanças. LORRANE ALVES SILVA - Assistente Adm. de Administração e Finanças BIANCA DE MELO MACEDO - Assistente Adm. de Administração e Finanças MIRELA ISIS MELO CASTRO - Assistente Adm .de Administração e Finanças ANTONIA JAIRLA FARIAS DE SOUSA - Assistente Adm. de Administração e Finanças MACELL RODRIGUES TAVARES - Assistente Adm. de Administração e Finanças ANTONIO JOÃO VICTOR COSTA FERREIRA - Assistente Adm. de Administração e Finanças CARLOS EDUARDO CAMELO OLIVEIRA - Assistente Adm. de Administração e Finanças

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 31 de janeiro de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal