DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:C4C3A235
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 142/2025
PORTARIA Nº 142/2025
Nomeia a Sra. LUANA REBOUÇAS PINTO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. LUANA REBOUÇAS PINTO, inscrita sob o CPF de nº 658.XXX.XXX-82, para ocupar o cargo de ASSESSOR (A) TECNICO (A), pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:67398A52
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 121/2025
PORTARIA Nº 121/2025
Nomeia a Sra. JOSIEL SOUZA DA COSTA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSIEL SOUZA DA COSTA, inscrito sob o CPF de nº 828.XXX.XXX-00, para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:57FD6565
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 129/2025
PORTARIA Nº 129/2025
RETIFICA A PORTARIA Nº 034 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUDISLENE MOREIRA.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o nome da servidora Maria Eudislene Moreira na Portaria nº 034 de 02 de janeiro de 2025.
Onde se lê: “Art. 1º - NOMEAR a Sra. DILENI EUDISLENE MOREIRA (...).”
Leia-se: “Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA EUDISLENE MOREIRA (...).”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 08 de janeiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:16A2ED7C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 187/2025
PORTARIA Nº 187/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUI – CMAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a Lei nº 205 de 27 de novembro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei nº 770 de 16 de julho de 2018;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 31/2025 encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a nomeação dos novos representantes que fazem parte do governo municipal, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para finalizar o mandato 2023 – 2025.
RESOLVE:
ART.1º - Nomear e empossar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Icapuí – CMAS, para finalizarem o mandato 2023 - 2025: