DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Educação, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.002/2025-PERP, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/02/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/02/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

ICÓ (CE), 04 de fevereiro de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:544176B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 21.001/2025 - DL

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA –SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 21.001/2025 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOTSITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: [email protected],até às 14 horas do dia 10 de Fevereiro de 2025. Icó/Ce, 04 de Fevereiro de 2025

MICHELLE ROQUE GUEDES
Agente de Contratação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:323AB7AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.01. torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE. VALORES: valor mensal de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), totalizando valor global de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Fundamento legal: inciso III do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: PAULO MARDEN BEZERRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE AVOCACIA, CNPJ nº 50.360.985/0001-34. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE; Dotações Orçamentárias: 0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2025, ou seja, pelo prazo de 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21.

IGUATU. /CE, 04 de fevereiro de 2025.

DIEGO GOMES FELIPE Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:57793247

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, torna público o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.27.01/CAM/IGUATU-CE, decorrente do PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.01, cujo objeto é a LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS E APLICATIVO MOBILE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE;

CONTRATADA: INTGEST – INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA;

PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 27 de janeiro de 2025 até 27 de novembro de 2025.;

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jucelio Moura Sousa

ASSINA PELA CONTRATANTE: Diego Gomes Felipe

Iguatu/CE, 27 de janeiro de 2025.

DIEGO GOMES FELIPE
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:ED7B1EA8

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME ERRATA - PORTARIA N.º 006 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria nº. 006 de 30 de Janeiro de 2025, publicado na edição nº. 3643, de 03 de Fevereiro de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceara - APRECE tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

―Art. 1.º Fica revogada a prorrogação da vigência do Banco de Formadores Municipais no âmbito do Programa PAIC Integral, conforme disposto na Chamada Pública nº 01/2024 - SME, publicada em 20 de fevereiro de 2024.”

Leia-se:

―Art. 1.º Fica revogada a prorrogação da vigência do Banco de Formadores Municipais no âmbito do Programa PAIC Integral, conforme disposto na Chamada Pública nº 01/2024 -SME e Formadores Municipais da Educação Infantil no Nível IV, publicada em 20 de fevereiro de 2024.”

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Iguatu/CE, 04 de Fevereiro de 2025.