DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 dias de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:DE0B34E9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 192/2025

PORTARIA Nº 192/2025

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O BIÊNIO 2024-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a Lei Municipal Nº 466/2006, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências.

CONSIDERANDO, o teor ofício de nº 005/2025, encaminhado pelo COMDEMA, à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando a alteração de alguns membros da referida comissão, para o biênio 2024-2025.

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os seguintes membros e suplentes para compor o Conselho Municipal De Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2024-2025: 173

• Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca:

TITULAR: Francisco Eurivan de Paula, inscrito sob o CPF de nº: 690..-34; SUPLENTE: Clayton Rebouças de Sousa, inscrito sob o CPF de nº: 049..- 08,

• Câmara Municipal de Icapuí

TITULAR: João Paulo de Sousa Rebouças, inscrito sob o CPF de nº: 854 .-49, SUPLENTE: Gleison Rebouças da Silva, inscrito sob o CPF de nº: 939. -15,

• Secretaria de Governo (SEGOV)

TITULAR: Jardel Oliveira da Silva, inscrito sob CPF sob o nº: 085..-89, SUPLENTE: Bruno Oliveira Barbosa, inscrito sob CPF sob o nº: 077..-92,

• Secretaria de Cultura e Turismo

TITULAR: Edvanda Maria Melo Maia, inscrita sob o CPF de nº 898..-72 SUPLENTE: Valdísio Saulo Rebouças, inscrito sob o CPF de nº: 024..-36

Secretaria de Infraestrutura e Saneamento TITULAR: Érica Reboucas Alexandre, inscrita sob o CPF de nº: 028..-95, SUPLENTE: Itamires Pinto Gomes, inscrita sob CPF de nº: 036..-89 Secretaria de Administração e Finanças (SECAF) TITULAR: Janice da Silva Pereira, inscrita sob CPF de nº: 849..-15 SUPLENTE: Lucas Davi Santiago Reis, inscrito sob CPF de nº: 066..-02

• Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS.

TITULAR: Yara Oliveira Bezerra, inscrita sob o CPF de nº 608..-88 SUPLENTE: Artur Bruno da Silva Barbosa, inscrito sob o CPF de nº 052..-02

Fundação Brasil Cidadão para Educação, Cultura, Tecnologia e Meio Ambiente. TITULAR: Thais Silva Torquato, inscrita sob o CPF de nº 051..-09 SUPLENTE: André Luiz Braga Silva, inscrita sob o CPF de nº 032..-27

• Associação Caiçara de Promoção Humana

TITULAR: Ana Paula da Silva Lima, inscrita sob o CPF de nº: 296..-82 SUPLENTE: Antônio Lopes de Lima, inscrito sob o CPF de nº: 121..-87

• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icapuí (SINDSERPUMI):

TITULAR: Marcos Rubeno Braga, inscrito sob o CPF de nº: 512..-25 SUPLENTE: Enock Douglas Roberto da Silva, inscrito sob o CPF de nº: 068..-00

• Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Litoral Leste

TITULAR: Hernandes Félix Rebouças, inscrito sob o CPF de nº: 750..-53 SUPLENTE: Erika Ribeiro de Albuquerque, inscrita sob o CPF de nº: 362..-49

• Cooperativa de Pesca, Agricultura e Aquicultura Marinha de Icapuí - COOPAMI

TITULAR: Francisco Edson Barreto de Medeiros, inscrito sob o CPF de nº: 385..-72 SUPLENTE: Maria de Fátima da Silva, inscrita sob o CPF de nº: 814..-72

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de janeiro de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:F87C5081

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO