DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2801.02/2025 - SECULT INEXIGIBILIDADE Nº: 0402.01/2025 – SECULT DATA: 04 de Fevereiro de 2025

EU, ADAUTO MACIEL BARROS, Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo E Juventude da Prefeitura Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA PEDRO ALVES DOS SANTOS, N° 53 – BAIRRO SÃO JOSÉ – MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO ONDE SERÃO DESENVOLVIDOS OS PROJETOS POLIESPORTIVOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; • A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; • A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. JOSÉ PEREIRA LIMA, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel.

DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação;

VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:7E71CF26

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2302.01/2024 - SEMAS, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2102.01/2024 – SEMAS, cujo objeto é a LOCAÇÃO 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO NA ZONA RURAL – DISTRITO CACIMBA NOVA– MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO CRAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO: Francisco José Barbosa Da Costa VALOR GLOBAL: 6.545,40 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08 122.0807.2.037; PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José Barbosa da Costa; ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabrício de Lima Saldanha. Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2024.

FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA Secretário Municipal de Assistência Social Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:15A09D5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2702.01/2024 - SMAS, decorrente da LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, Nº 344, BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: WOTSON FACUNDO SOARES, VALOR GLOBAL: R$ 23.799,24 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08 122.0807.2.037; PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: WOTSON FACUNDO SOARES; ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabrício de Lima Saldanha.

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2024.

FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:42E7DE62

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112.01/2024 - PMM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP (RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA (RECARGA), PARA ATENDER NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA- CE, aos respectivos vencedores, a saber: 3 R COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o N° 09.009.604/0001-73, do ITEM 01 – com o valor global de R$ 164.923,80 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte três reais e oitenta centavos); ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA, CNPJ sob o N° 42.642.765/0001-75, do ITEM 02 com o valor global de R$ 156.000,00( cento e cinquenta e seis mil reais) por ter atendido a todas as exigências editalícias. Madalena/CE, 04 de Fevereiro de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:DC5E9B46