DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

O Serviço Autônomo de Água E Esgoto – SAAE do Município de Madalena torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2702.02/2024 - SAAE, decorrente da LOCAÇÃO DE 01 (UM) LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 181, BAIRRO DOS PINHOS – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICIPIO DE MADALENA, SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOSTO – SAAE.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

CONTRATADO: LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA

VALOR GLOBAL: R$ 15.866,16 (quinze mil oitocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: nº 1111.17 122.1704.2.103

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS

Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2024.

FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS Serviço Autônomo de Agua e Esgosto –SAAE.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:89F39180

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102034

Dispõe sobre a Designação da Função Gratificada de Assistente do Gerente de Recursos Humanos, lotados na Secretaria Municipal de Governo.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: VALDINA FIRMINO DOS SANTOS RODRIGUES CPF: 820. ..87 CARGO: Função Gratificada de Gerente de Recursos Humanos UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:6733A805

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102037

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS CPF: 009...62 CARGO: Assistente Técnico UND ADMINISTRATIVA: Gabinete do Vice-Prefeito

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:7EBE683B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102038

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Presidente de Licitação, lotado na Secretaria Municipal de Governo.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: FRANCISCO DIONISIO PINTO CPF: 371...72 CARGO: Presidente de Licitação UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.