DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:60115F35

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102036

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Governo

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: MARIA GLEICIANE DE SOUSA OLIVEIRA CPF: 025...13 CARGO: Auxiliar Técnica UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:453D523C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102039

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: LAIANA DE PAULA AMARAL CPF: 610...22 CARGO: Gerente de Programas e Projeto do SUAS UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:74D8868B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102040

Dispõe Sobre a Designação da Equipe de Planejamento da Contratação, sob a Égide da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Massapê/CE.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação, a saber:

INTEGRANTE/PRESIDENTE: FÁBIA MAIALE DE OLIVEIRA- CPF: 659. ..04 INTEGRANTE/MEMBRO: MARCIELE MARQUES ALVES- CPF: 618. ..16 INTEGRANTE/MEMBRO: BIANCA DIAS VASCONCELOS - CPF: 610. ..19

Art. 2º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção de Fornecedores, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou autorização/ratificação para compra/contratação. Art 3.° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:C8F00857

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102043

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

RESOLVE: