DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: MARIA DA CONCEIÇÃO ARRUDA HENRIQUES CPF: 738...49 CARGO: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:22D0075D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102044

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Administrativo do Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO CPF: 635...04 CARGO: Coordenador Administrativo do Controle Interno UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:F36B31E3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102042

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N°14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação, a saber:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Francisco Dionísio Pinto- CPF: 391. ..72 EQUIPE DE APOIO: Francisca Edizangela Marques Sales- CPF: 007. ..77 EQUIPE DE APOIO: Carla Thais Caetano Rodrigues - CPF: 608. ..86

Art. 2º. Em caso de licitação na modalidade PREGÃO o Agente de Contratação será denominado Pregoeiro. Art. 3° - Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos em Lei, o agente de contratação poderá ser substituído por comissão de contratação formada por, no mínimo, 3 (três) membros dentre os designados no art. 1°, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão. Art 4.° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:4C9AC3FC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102045

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle, Avaliação e Auditoria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME: ROSALINA RANNIELY DE AGUIAR TABOZA CPF: 045...40 CARGO: Coordenador de Controle, Avaliação e Auditoria UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:DF82C4AF