DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 20250102050
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Vigilância e Epidemiológica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: EXPEDITO FROTA NETO CPF: 462...59 CARGO: Orientador de Vigilância e Epidemiológica UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:5C6B9F39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°20250102051
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: FRANCISCO NETO LOPES CPF: 824...30 CARGO: Orientador de Endemias UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:44AF0D4D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2025010253
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Orientadora Saúde Bucal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: ANDREZA KELLY ALVES DE LIMA VALE CPF: 608...89 CARGO: Orientador de Saúde Bucal UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador:5BE53018
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°20250102054
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
NOME: ANTÔNIO MARCOS EMILIANO CPF: 811... 20 CARGO: Gerente de Bolsa Família UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025).
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal