DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE ATIVIDADES DE COLETA, PODA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NAS ÁREAS URBANAS E DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 24 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 04 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ALUÍSIO SILVA Secretário de Meio Ambiente.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:FC6069BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.21.01- SESAU.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – SECRETARIA DE SAÚDE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.21.01- SESAU – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.21.01-SESAU. O Município de Missão Velha-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE, mediante a Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de pré- qualificação apresentados ao certame de que trata a PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.21.01- SESAU, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ÓTICOS PARA CORREÇÃO DE VISÃO, COM DIVERSAS ARMAÇÕES, LENTES E CONSULTAS INCLUSAS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. Licitante PRÉ-QUALIFICADA1) MEDNORDESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 57.807.784.0001-81 por atender integralmente as cláusulas do Edital. Empresa Não Qualificada: 1) LUMINARE ÓTICA LTDA, CNPJ: 51.774.098/0001-75, por não apresentar as declarações dos itens 4.4.31, 4.4.32, 4.4.33, 4.4.34 e item 4.4.35 do Edital, A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 54 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 165, inc. I, alínea “a” da Lei 14.133/21 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o art. 165 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão. Missão Velha-CE, 04 de fevereiro de 2025. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:3C029C00

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0302001/2025 - ATO DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 0302001/2025

ATO DE EXONERAÇÃO APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERARos(as) servidores(as) abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE.

NOME CARGO MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA TESOUREIRA - DAS 1 DALILLA COSTA MOTA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS - DAS 2 JARBAS SOUSA DA PAZ CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 3 LÍLIAN MARQUES MOTA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - DAS 2

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03de fevereirode 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:99F25F95

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0302001/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - LÍLIAN MARQUES MOTA

PORTARIA Nº 0302001/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LÍLIAN MARQUES MOTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão DIRETORA FINANCEIRA - DAS 1, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:97F6714B

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0302002/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 0302002/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.