DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0302016/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - THIAGO GONÇALVES E SÁ

PORTARIA Nº 0302016/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr.THIAGO GONÇALVES E SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta -BIÊNIO 2025/2026 Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:CA5B5087

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SME.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1003.12.12.2.0004.2.034 (Manutenção das atividades da Secretaria) 1003.12.364.0016.2.045 (Apoio à Formação Acadêmica) 1003.12.361.0016.2.038 (Manutenção do Transporte Escolar educação Básica) 1003.12.361.0016.2.042 (Rede Pública de Ensino Fundamental), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos da Receita de Imposto e Transferência - Educação, Transferências do FUNDEB 30% e Recursos não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.997.750,71 (um milhão, novecentos e noventa sete mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e um centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SMS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.122.0004.2.023 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 0901.10.302.0009.2.029 (Serviço Especializado em Saúde) 0901.10.301.0009.2.025 (Manutenção da Atenção Básica), 0901.10.304.0009.2.032 (Vigilância Sanitária) 0901.10.305.0009.2.033 (Vigilância em Saúde), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Destinados a Receita de Impostos e Transferência – Saúde/SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.389.008,31 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, oito reais e trinta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1401.08.122.0004.2.055 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 1401.08.244.0013.2.057. (Conselho Tutelar), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 100.704,60 (cem mil, setecentos e quatro reais e sessenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1402.08.244.0013.2.060 (Média Complexidade), (1402.08.244.0013.2.061, (Proteção Social Básica), 1402.08.244.0013.2.062 (Cadastro Único), 1402.08.243.0013.1.123 (Criança Feliz) Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos FNAS. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 821.016,00 (oitocentos e vinte e um mil e dezesseis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025..ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.