DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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JÔNATAS MACHADO LIMA- Secretário de Desenvolvimento Social

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1003.12.122.0004.2.034. Elemento(s) de Despesa: 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Educação. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 17.226,00 (dezessete mil, duzentos e vinte seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA - Secretária de Administração.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SEOF.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0401.04.122.0002.2.009 (Manutenção das Atividades da Secretaria, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos não Vinculado de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0201.04.122.0004.2.003 (Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 416.069,32 (quatrocentos e dezesseis mil, sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA – EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Chefe de Gabinete.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SISP.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0701.04.122.0003.2.013 (Guarda Municipal), 0701.15.122.0004.2.014 (Manutenção da Secretaria),0701.15.452.0012.2.016 (Manutenção de Iluminação Pública), 0701.15.451.0010.1.022 (Recuperação e Manutenção de Estradas e Ruas), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.067.305,53 (um milhão, sessenta e sete mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA – EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Obras e Infraestrutura.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SAP.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0601.20.606.0006.1.010 (Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuário) 0601.20.122.0004.2.011 (Manutenção das Atividades da Secretaria), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 269.420,51 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e um centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- Secretário de Agricultura e Pecuária

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SECULT.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0801.27.122.0004.2.022 (Manutenção das atividades da Secretaria, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR