DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 119

DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO -Secretário de Esporte e Juventude.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SEMA.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1313.18.122.0004.2.054 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 351.100,00 (trezentos e cinquenta e um mil e cem reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES- Secretário do Meio Ambiente.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SME.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1003.12.12.2.0004.2.034 (Manutenção das atividades da Secretaria) 1003.12.361.0016.2.042 (Rede Pública de Ensino Fundamental) Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos da Receita de Imposto e Transferência - Educação, Transferências do FUNDEB 30% e Recursos não Vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.027.260,75 (dois milhões, vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SMS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 0901.10.122.0004.2.023 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 0901.10.302.0009.2.029 (Serviço Especializado em Saúde) 0901.10.301.0009.2.025 (Manutenção da Atenção Básica), 0901.10.304.0009.2.032 (Vigilância Sanitária) 0901.10.305.0009.2.033 (Vigilância em Saúde), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Destinados a Receita de Impostos e Transferência – Saúde/SUS Bloco de Manutenção. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 1.793.609,41 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e nove reais e quarenta e um centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122304SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1402.08.244.0013.2.060 (Média Complexidade), (1402.08.244.0013.2.061, (Proteção Social Básica), 1402.08.244.0013.2.062 (Cadastro Único), 1402.08.243.0013.1.123 (Criança Feliz) Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos FNAS.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 874.179,32 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29122303SDS. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: Programa(s): 1401.08.122.0004.2.055, (Manutenção das Atividades da Secretaria).1401.08.244.0013.2.057 (Conselho Tutelar), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 248.954,30 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador da empresa L. SILVA