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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2025 · pág. 166

DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 166

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 15 (décimo quinto) dia do mês de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:775F3592

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.01.001/2025

ATO Nº 31.01.001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, do cargo em comissão de SECRETARIO(A) DA SAUDE, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:032690C5

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.02.001/2025

ATO Nº 01.02.001/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) RILSON SOUSA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:3A707461

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 16.001/2024. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 16.001/2024: nº 16.001/2024-SAS – Valor global: R$ 250.000,00; nº 16.001/2024-SAS – Valor global: R$ 100.000,00. Contratada: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Sousa Junior. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: contratação de empresa especializada na intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento de combustível, utilizando cartão magnético ou tecnologia similar, para atendimento das necessidades da frota de veículos da contratante visando alcançar uma série de objetivos estratégicos e operacionais para a Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 29 de outubro de 2024
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:B5FC8C36

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.003/2024- PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 07.003/2024-SEDUMASP. nº 07.003/2024- 01SEDUMASP – Valor global: R$ 198.320,27 – Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam; nº 07.003/2024-02SEDUMASP – Valor global: R$ 46.790,49 – Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim; nº 07.003/2024-03SEDUMASP – Valor global: R$ 173.013,14 – Contratada: Luiz Mauro Ferreira, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço, pintura, EPI's, equipamentos de uso permanente e ferramentas para de uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos no Município de Quixadá, executadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de responsabilidade da mesma. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 21 de agosto, 10 e 30 de setembro de 2024

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:C33F4A5E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.003/2024- PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 07.003/2024-SEDUMASP. nº 07.003/2024- 04SEDUMASP – Valor global: R$ 340.911,09 – Contra tada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Karolina Alencar Karam; nº 07.003/2024-05SEDUMASP – Valor global: R$ 65.109,87 – Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço, pintura, EPI's, equipamentos de uso permanente e ferramentas para de uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos no Município de Quixadá, executadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de responsabilidade da mesma. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025 a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno