DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 167

Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 13 e 14 de janeiro de 2025
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:552C881D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa Eletrônica nº 10.014/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.014/2024-SMS: nº 202412200001 – Valor global: R$ 58.595,00. Contratada: RS Serviços Eletrotecnicos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Solidia Cavalcante Melo. OBJETO: Aquisições de peças para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos médicos hospitalares e odontológicos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 03 de outubro de 2024

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:D3CBD67F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.003/2024 - PE - SMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do contrato resultante do processo de Pregão Eletrônico nº 10.003/2024: nº 202410240001 – Valor global: R$ 264.000,00 – Contratado: Primax Assessoria e Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Lídia Barbosa Silva. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no auxílio dos programas do Ministério da Saúde com vistas na melhoria e facilitação as ferramentas de trabalho do novo financiamento da atenção primária de responsabilidade da secretaria município de saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. Assina pelo contratante: Secretária de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 2024

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:322360F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.004/2023- PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 26.004/2023-PERP: nº 26.004/2023-09SSPTC – Valor global: R$ 99.407,30 – CONTRATADA: Tectrans LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcus Vinicius Vale Lira; nº 26.004/2023- 07SSPTC – Valor global: R$ 60.443,75 – CONTRATADA: Alumiplacas SHQ Nogueira Industria de Placas LTDA - ME, através de sua representante legal, a Sra. Ana Hélia Gomes de Lima; nº 26.004/2023-08SSPTC – Valor global: R$ 209.125,00 – CONTRATADA: GTM Engenharia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Gelmar Tavares de Figueiredo. Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. OBJETO: Contratação de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos com reposição de peças, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 11, 12 de março e 18 de abril de 2024.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:F066FB4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 26.004/2023-08-SSPTC, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.004/2023 - PERP - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. CONTRATADO: GTM Engenharia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Gelmar Tavares de Figueiredo. OBJETO: Contratação de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos com reposição de peças, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo consignar um acréscimo no quantitativo dos itens, correspondente a 25% do valor inicialmente pactuado. Signatário:Armstrong Braga Ferreira, Secretário. Data da assinatura: 22 de outubro de 2024
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:3AD2691E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.26.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

Aviso de Licitação Fracassada. O Município de Quixelô/CE, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.08.26.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de campos society com vestiários e praças em diversas localidades no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, realizado dia 11 de setembro de 2024 às 08:00 horas, pelo endereço eletrônico www.comprasquixelo.com.br, fora declarado FRACASSADO pela ausência de licitantes classificados. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 04 de Fevereiro de 2025.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Agente de Contratação.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:74875509

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.1 - SEFIN

EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF,