DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 168
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO
AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco
mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$
69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura. Signatários: Antônio Vicente da
Silva Filho e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de
Janeiro de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:59356162
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.2 - SMS
EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.2. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:DDA83142
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.3 - SME
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.3. Inexigibilidade de
Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARLOS EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE
NATUREZA
JURÍDICA
VISANDO
AUXILIAR
A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
–
STF,
ALÉM
DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA
ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/
CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta
reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e
Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de
2025
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:F4C776D7
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.4 - SMAS
EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.4. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA JURÍDICA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Maria Taiana Guedes e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:74295B0D
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.01.20.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: a licitante JB DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ nº 50.337.453/0001-86 classificada no LOTE 01 - FRUTAS E VERDURAS, no valor global de R$ 175.991,40 (cento e setenta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), LOTE 02 - NÃO PERECÍVEIS, no valor global de R$ 325.898,00 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais), LOTE 03 - PÃO E BOLO, no valor global de R$ 44.990,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais), LOTE 04 - POLPA DE FRUTAS, no valor global de R$ 64.964,00 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais), LOTE 05 - BISCOITOS, no valor global de R$ 68.975,00 (sessenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais), LOTE 06 - LEITE, no valor global de R$ 155.949,00 (cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais), LOTE 07 - CARNES E FRIOS, no valor global de R$ 307.998,00 (trezentos e sete mil novecentos e noventa e oito reais), LOTE 08 - OVO, no valor global de R$ 124.938,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e trinta e oito reais), de conformidade com os Preços acostados na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido