DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 169
de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data da Homologação: 04 de Fevereiro de 2025.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:3CE1215F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0074/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar o(a) Sr.(a). JOSE ERINALDO HONORATO SOUSA do cargo em comissão da função de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4. Portaria de nomeação 0024/2025, nomeado em 03 de janeiro de 2025, e exerceu suas obrigações até 31/01/2025.
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de fevereiro de 2025
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente da Câmara
Publicado por:
Maria Silvanete de Sousa
Código Identificador:328CF1F6
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0075/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ZÉLIO ARAÚJO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de fevereiro de 2025
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:2751A6DD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO (SST) DOS SERVIDORES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO (SST) DOS SERVIDORES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no dia DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS através do site https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 126, ANO XV, Nº 3630, no dia 15 de janeiro de 2025 para nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024
LEIA-SE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024
Quixeré/CE, 03 de fevereiro de 2025.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretário de Administração
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:CE8BAA18
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NO SÍTIO LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LIGADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NO SÍTIO LAGOA DA CASCA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SCFV-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, LIGADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024, publicado no dia DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS através do site https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 176, ANO XV, Nº 3632, no dia 17 de janeiro de 2025 para nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024
LEIA-SE:
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024
Quixeré/CE, 03 de fevereiro de 2025.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social