DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645
www.diariomunicipal.com.br/aprece 170
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:A0008F6B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA HADOQUE COSTA, Nº 1271, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, LIGADA À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA HADOQUE COSTA, Nº 1271, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, LIGADA À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024, publicado no dia DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS através do site https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 164, ANO XV, Nº 3631, no dia 16 de janeiro de 2025 para nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024
LEIA-SE:
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024
Quixeré/CE, 03 de fevereiro de 2025.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:379EB92F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM ESTRUTURA ADEQUADA (PERÍODO 30 HORAS SEMANAIS), SITUADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, S/Nº, DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, DE LAZER, ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS E DE FORMAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM ESTRUTURA ADEQUADA (PERÍODO 30 HORAS SEMANAIS), SITUADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, S/Nº, DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, DE LAZER, ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS E DE FORMAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024, publicado no dia DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS através do site https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 165, ANO XV, Nº 3631, no dia 16 de janeiro de 2025 para nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024
LEIA-SE:
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024
Quixeré/CE, 03 de fevereiro de 2025.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:4CBD5D7D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitação Nº 0020/2025 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré – CE.
OBJETO DO CONTRATO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA “JORNADA PEDAGÓGICA 2025”, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
VENCEDOR(A): INOVATIVA EDITORA LTDA, inscriti(a) no CNPJ sob o Nº 27.468.236/0001-03, com endereço na AV Santos Dumont, Nº 1343, LOJA 06, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150- 161, representada pela Sra. Irenice Martins dos Santos portadora do CPF: 614.358.303-00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0020/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0020/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501.12.122.1201.2.030 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
FONTE: 1500100100
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 48.797,60 (quarenta e oito mil e setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 31 de janeiro de 2025.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:2BA0F1DD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº