DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 172

Prefeitura de Quixeré-CE, aos04diasdo mês de fevereiro do ano de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeitodo Município De Quixeré-CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C53C3F02

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 001.04.02/2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.

• Articuladora: MARIA DE FÁTIMA DO NORTE OLIVEIRA • Secretária: FRANCISCA MARÍLIA QUEIROZ SILVA • Assessora: ELLEN DOS SANTOS LIMA • Assessora: NADIA MARIA DE SOUSA FREITAS • Assessora: VIVIANE DE ARAUJO OLIVEIRA

Art. 2º - Esses profissionais exercerão plenamente as atividades que lhe são conferidas por um período de 2 (dois) anos, renovável pelo mesmo período, conforme regimento interno do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.

Art. 3º - Esta portaria de designação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Quixeré-CE, 04 de fevereiro de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária Municipal da Saúde de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:259DE946

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.31.01.2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO, Secretária Municipal da Educação, nomeada através da Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 001.31.01.2025 - SEMED, vem RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação dos produtores credenciados através do processo de CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMED, para a execução do objeto discriminado. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. AGRICULTORES/PRODUTORES CREDENCIADOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMED: ADELANGE DE SOUSA COSTA / ADRIANA DA SILVA PAZ / ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA / ANTONIO MARCOS ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA / ARISON SOUZA COSTA / BENEDITO FERREIRA DE SOUSA / CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS / CESIO RAMALHO DANTAS / CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA / CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO / DAVID MAIA NOGUEIRA / DOMINGOS PAZ CORREIA / ELAIDE FERREIRA DE SOUSA / ELIÉZIO FERREIRA DE SOUSA / ELIMAR SOUSA SANTIAGO / ELINEIDE MENDES LIMA / ELIS GLÉSIA LIMA OLIVEIRA / ELIS KELLY LIMA DE SOUSA / ELIZA MENDES LIMA OLIVEIRA / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / FRANCISCA ALEXANDRA ALMEIDA BRANDÃO / FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA / FRANCISCA REGINA DA SILVA / FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO / FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JUNIOR / FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FRANCISCO JOSÉ MOREIRA / GERLIANE DE ALMEIDA ALVES / GLEIDE DE MOURA FRANCO / HERIVELTON PENHA ELIAS / IRLIANE PAULINA DE MOURA SANTOS / JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL / JOÃO EUDO MARTINS / JOÃO GOMES DA SILVA / JOÃO MAIA DA SILVA / JOÃO PAULO DA SILVA / JOAQUIM XAVIER BRANDÃO / JORGE DE SOUSA RODRIGUES / JOSÉ AÉCIO DE MOURA / JOSÉ AIRTON DE LIMA / JOSÉ EDILSON DA SILVA COSTA / JOSÉ FLÁVIO DE LIMA / JOSÉ MAURÍCIO DE SENA JACÓ / JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA / JOSÉ WILDERLAN NUNES DE ALMEIDA / JUAREZ FERREIRA DE SOUZA / LUCAS GONZAGA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA SILVA / LUCAS OLIVEIRA MENDONÇA / LUCIANA MARIA DE SOUSA LEÃO / LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA / LUIZ ELIAS SOBRINHO / LUIZ PEREIRA DA SILVA / MANUEL SABINO MENDES FILHO / MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA / MARIA EDILZA MAIA / MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA / MARIA ESTACIO BEZERRA / MARIA EURIDÉ FREITAS ALMEIDA / MARIA EUZANIRA DE SOUSA LUCAS / MARIA IRENE FELIX DE BRITO / MARIA JOSINA MAIA / MARIA LAÍS DE SOUSA LUCAS / MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS / MATEUS DE SOUSA MAIA / MATEUS MATOSO DA SILVA / MIRIAN TARCIA RIBEIRO/ OLENÚBIA BARBOSA DE LIMA MAIA / PABLO ARAÚJO CAVALCANTE / PAULO TARSSO CAVALCANTE JUNIOR / PEDRO LIMA RIBEIRO / RITA MARIA DA SILVA FERREIRA / TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA / THIAGO ALVES DOS SANTOS / ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANOS – APIMEL / CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA / COOPEMACE- COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DE CEARA / COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO – COOPAZEL / COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE – COOSEMCE / COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE / COOPERVEJ - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO PROJETO VENCER JUNTOS. VALOR GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 2.432.239,17 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSETE REAIS). POR FIM, DETERMINA QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL EM CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. RUSSAS - CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. MARIA VIEIRA LIMA COELHO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:21762024

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.31.01.2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE RUSSAS/CE – EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 001.31.01.2025 - SEMED. OBJETO: AQUISIÇÃO DE