DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

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GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. CONTRATOS N° 20250203.001 / 20250203.002 / 20250203.003 / 20250203.004 / 20250203.005 / 20250203.006 / 20250203.007 / 20250203.008 / 20250203.009 / 20250203.010 / 20250203.011 / 20250203.012 / 20250203.013 / 20250203.014 / 20250203.015 / 20250203.016 / 20250203.017 / 20250203.018 / 20250203.019 / 20250203.020 / 20250203.021 / 20250203.022 / 20250203.023 / 20250203.024 / 20250203.025 / 20250203.026 / 20250203.027 / 20250203.028 / 20250203.029 / 20250203.030 / 20250203.031 / 20250203.032 / 20250203.033 / 20250203.034 / 20250203.035 / 20250203.036 / 20250203.037 / 20250203.038 / 20250203.039 / 20250203.040 / 20250203.041 / 20250203.042 / 20250203.043 / 20250203.044 / 20250203.045 / 20250203.046 / 20250203.047 / 20250203.048 / 20250203.049 / 20250203.050 / 20250203.051 / 20250203.052 / 20250203.053 / 20250203.054 / 20250203.055 / 20250203.056 / 20250203.057 / 20250203.058 / 20250203.059 / 20250203.060 / 20250203.061 / 20250203.062 / 20250203.063 / 20250203.064 / 20250203.065 / 20250203.066 / 20250203.067 / 20250203.068 / 20250203.069 / 20250203.070 / 20250203.071 / 20250203.072 / 20250203.073 / 20250203.074 / 20250203.075 / 20250203.076 / 20250203.077 / 20250203.078 / 20250203.079 / 20250203.080 / 20250203.081 / 20250203.082 / 20250203.083 e 20250203.084. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 03/02/2025; VALOR GLOBAL: R$ 2.432.239,17 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSETE REAIS). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.366.1201.2.046 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA; 0801.12.367.1214.2.050 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE; 0801.12.361.1201.2.018 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL; 0801.12.365.1201.2.037 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL - PNAC (CRECHES); 0801.12.365.1201.2.036 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PNAP; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUB - ELEMENTO: 33.90.30.07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTES DE RECURSOS: 1569000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE / 1571000000 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO – ESTADO / EDUCAÇÃO / 1552000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO PNAE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. RUSSAS-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:3E9256AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-DL - CONTRATO Nº 0302002/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO GERAL - CONTRATADA(O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 0301 04 122 0037 2.003 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:3EA15E57

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-DL - CONTRATO Nº 0302004/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:6DA803B3

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025-DL - CONTRATO Nº 0302003/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 08 122 0037 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador:115BB244

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-DL - CONTRATO Nº 0302001/2025 - ORIGEM: DISPENSA Nº 010/2025-DL- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: