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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2025 · pág. 176

DOMCE 05/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 176

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15.09.2021.01-CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA

CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL.

VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE................: R$ 741.408,00 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2.2014- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS ORDINÁRIOS.

VIGÊNCIA...................: 28/01/2025 A 07/01/2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:25B514DA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.007

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº15.09.2021.01-CP

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL.

VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE................: R$ 962.611,20 (NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2.2010- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS ORDINÁRIOS.

VIGÊNCIA...................: 28/01/2025 A 07/01/2026

DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE JANEIRO DE 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:2CB15325

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0402001/2025 DO 04 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor LUIS VINICIUS SILVA, portador do CPF nº 087. *.243-, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR– DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador:2FE41B11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0402002/2025 DO 04 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o servidor LUCAS MOREIRA ALENCAR, portador do CPF nº 069. *.673-, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR– DAS - 8, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de janeiro de 2025. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 de fevereiro de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal