DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23769.013637/2022-01. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 47.283.189/0001- 30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: prorrogação automática do prazo vigência do contrato, em razão da não conclusão do objeto no período firmado no contrato, com início na data de 15/02/2025 e encerramento em 21/06/2025, com fundamento no artigo 150, § 2º do rlce 2.0.. Vigência: 15/03/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.725,71. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818014727202441. , publicada no D.O.U de 20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fármacos para medicina nuclear Novo Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 04/02/2025) 155915-26443-2024NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de equipamentos para análises dos exames específicos da triagem neonatal biológica. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 04/02/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 23765.013151/2019-08. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, a contar de 01/01/2025; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; a adequação dos percentuais do programa de integração social (pis) e da contribuição para financiamento da seguridade social (cofins), passando de 1,31% e 6,01% para, respectivamente, 1,30% e 5,98%, a contar de 02/03/2025; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.665.894,84. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa HOSPVIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.057.503/0001-82, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 033/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em decorrência do descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo ao Pregão Eletrônico nº 0001/2021, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº 2022NE000145. III) REGISTRAR que foi encaminhado à empresa por via eletrônica a oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido o prazo cabível, não houve réplica. IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OY225711404BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora/MG, 4 de fevereiro de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765020713202429. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de agulhas, seringas e cateteres (equipos e extensores) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 04/02/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23764.000615/2022-13. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.072,36. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Bombeiro Civil para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES - Huol/Ebserh/UFRN, pelo período de 12 (doze) meses. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 04/02/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.000564/2024-00. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 11.164.874/0001-09 - RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do hu-ufscar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 6.101.800,56. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155900 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23763.000070/2020-93. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 09/02/2025 e encerramento em 08/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 09/02/2025 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.245,14. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 141/2020. Nº Processo: 23477.007642/2019-57. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 18/02/2025 e encerramento em 16/08/2025. Vigência: 18/02/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.876,86. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535012282202431. Objeto: Aquisição de EMBALAGENS PARA UNITARIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E RIBBON, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/02/2025) 155906-26443-2024NE800100