DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157333 SEI 23092.001212/2025-94 - PARAFUSO CORTICAL 3,5MM PEQUENOS F R AG M E N T O S Contratado: HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI CNPJ: 36.257.530/0001-67 R$ 1.301,60 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505097 de 28/01/2025 Autorização: 31/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação:03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157357 SEI 23092.001269/2025-93 - DIPIRONA 500 MG/ML SOL ORAL GOT A S FR 10 ML Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 992,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505105 de 29/01/2025 Autorização: 31/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação:03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157348 SEI 23092.001127/2025-26 - ATROPINA SULFATO 0.50 MG/ ML 1ML INJ EV Contratado: HERMEDIC LTDA CNPJ: 48.053.787/0001-86 R$ 872,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE505104 de 29/01/2025 Autorização: 31/01/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação:03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 157382 SEI 23092.001432/2025-18 - CLORETO SODIO 0,9% 50 ML SIST.FECHADO LIVRE PVC Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.206.099/0001-07 R$ 6.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505220 de 31/01/2025 Autorização: 03/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 03/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0083/25 - Prestação de Serviços de Controle Integrado de Pragas nas Dependências Internas e Externas do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/02/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/02/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 4 de fevereiro de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23038.004027/2023-44. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e fornecimento de peças, equipamentos e acessórios originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes e equipamentos, sob demanda, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado, para atender as necessidades da capes, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2025 até 02/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.264,51. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa MALHARIA ATLÂNTICO LTDA EPP, inscrita no CNPJ 03.892.344/0001-40, tendo em vista o que consta no processo 23130.000454/2023-03 e em observância às disposições da Lei 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 19993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão SRP n° 018/2023 e do saldo da ata de registro de preços n° 01/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto desta contratação tem por objetivo atender serviços eventuais de confecção de camisetas. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, com inicio na data da assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Valor total da contratação é de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). Vigência:24/01/2025 a 23/01/2026. Data da Assinatura: 24/01/2024. Aida Maria Monteiro Silva, Diretor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.046603/2024-61. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Fundação de Apoio: 26.782.757/0001-78 - FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA. Partícipe Privado: º 04.898.857/0002-02 - JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente convênio para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os conveniados para desenvolver o projeto Tecnologia Emergentes e Indústria 4.0 (TECEMI 4.0). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 3.046.584,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23105.011752/2020-85. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 01.373.413/0001-84 - ERA ENGENHARIA DE REDES DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.719,94. Data de Assinatura: 28/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.085428/2024-17. Dispensa Nº 616/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do acesso ENEM para ingresso no 2º semestre letivo de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 276.503,03. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.009926/2025-44. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HT Soluções em imagem LTDA (CNPJ nº 43.855.491.0001- 65). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 03/02/2025 a 02/02//2030. Assinam o senhor Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Hayleigh Torres Rodrigues (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 024/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.008877/2024-41; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : LEONARDO DIAS ALVES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 06/01/2025. PETERSON GÓES SILV A Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.016868/2024-52. Pregão Nº 90093/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.016868/2024-52. Pregão Nº 90093/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).