DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90947/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagra-se vencedora do Item 03 desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa MULTIFUNCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.806.762/0001-29, com preço total do Item de R$ 435.480,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos). Os Itens 01 e 02 da licitação foram revogados. BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 44129.000171/2023-62. Ata de Registro de Preços SRP nº A01.000979.2025. Contratante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, CNPJ: 42.422.253/0001-01 Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA., CNPJ: 09.162.855/0005-17. Objeto: Termo de Apostilamento 01/2025 para retificação do número da Ata de Registro de Preços de A01.000975.2024. para A01.000979.2025. Data da assinatura: 31/01/2025. Signatários: Adriana Maria Borges Pimentel, Gerente da Divisão de Aquisições de TIC - DATI e Lucio Antoniolo Netto Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC - DECT Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, artigo 81, § 7º e subsidiariamente o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de pessoas professoras-facilitadoras para compor o Banco de Colaboradores do curso "Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas". Período para realização do cadastro: de 04 de fevereiro a 27 de fevereiro de 2025. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://www.enap.gov.br/pt/vagas/professores-facilitadores-para-cursos-de-curta-duracao- enfrentando-o-assedio-moral-e-sexual-edital-n-14-2025). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Pessoas Professoras-Facilitadoras FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000025/2021-06 Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 23/2019, serviços de computação em nuvem. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, a contar de 29/11/2024 e término em 29/05/2025. Contratada: CLARO S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47. Valor do contrato é de R$ 1.404.568,56 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 27/11/2024. Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Marcelo Vitor Machado da Silva e Yuri Hermans Rodrigues Rezende pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.030205.000061/2021-61 Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato n° 18/2019, serviços de distribuição de jornais e revistas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 6 (seis) meses, a contar de 01/11/2024. Contratada: Eldex Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA. CNPJ:10.719.671/0001-60. Valor: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 01/11/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Francisco Eldio Fernandes Alexandre pela Contratada. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - Processo SEI/MIR nº 21290.000213/2025-50. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município de Volta Redonda/RJ para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município de Volta Redonda ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Vigência: Equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme Art. 15, do Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda. EXTRATO DE ACORDO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO. Processo SEI/MIR nº 21290.002693/2024-11. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Município do Recife/PE para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Município do Recife/PE ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Vigência: Equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme Art. 15, do Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Márcio Costa Macêdo - Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e João Henrique de Andrade Lima Campos - Prefeito do Município do Recife/PE. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 SELEÇÃO DE REPRESENTANTES CIGANOS PARA O COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA POVOS CIGANOS - BIÊNIO 2025-2027 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 4/2024, publicado no DOU Nº 248, de 26 de dezembro de 2024, seção 3, página 39, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: 5.4 - A documentação completa do candidato para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h, do dia 31 de janeiro de 2025, conforme item 5 deste Edital. LEIA-SE: 5.4 - A documentação completa do candidato para fins de inscrição deverá ser enviada até às 23:59h, do dia 07 de fevereiro de 2025, conforme item 5 deste Ed i t a l . ONDE SE LÊ: 6.4 - A lista preliminar de candidatos habilitados para participar do processo de seleção por eleição será publicada no Diário Oficial da União e divulgada nos meios de comunicação do MIR, no dia 10 de fevereiro de 2025. (especificar qual meio de comunicação). LEIA-SE: 6.4 - A lista preliminar de candidatos habilitados para participar do processo de seleção por eleição será publicada no Diário Oficial da União e divulgada nos meios de comunicação do MIR, no dia 17 de fevereiro de 2025. ONDE SE LÊ: 7.7 - O período de análise e julgamento dos recursos e impugnações será de 24 a 28 de fevereiro de 2025. LEIA-SE: 7.7 - O período de análise e julgamento dos recursos e impugnações será de 03 a 07 de março de 2025. ONDE SE LÊ: 7.8 - O julgamento dos recursos e das impugnações caberá à Comissão de Seleção, em caráter definitivo. A listagem final dos candidatos habilitados será divulgada até o dia 10 de março de 2025, no Diário Oficial da União, nos sítios eletrônicos dos Ministérios da Igualdade Racial e no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt- br/assuntos/editais. LEIA-SE: 7.8 - O julgamento dos recursos e das impugnações caberá à Comissão de Seleção, em caráter definitivo. A listagem final dos candidatos habilitados será divulgada até o dia 17 de março de 2025, no Diário Oficial da União, nos sítios eletrônicos dos Ministérios da Igualdade Racial e no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt- br/assuntos/editais. ONDE SE LÊ: 8.4 A votação será realizada por meio eletrônico, entre 17 e 19 de fevereiro, conforme orientações a serem disponibilizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/ptbr/assuntos/editais no dia 13 de fevereiro de 2025. LEIA-SE: 8.4 - A votação será realizada por meio eletrônico, entre 24 a 26 de março de 2025, conforme orientações a serem disponibilizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais no dia 20 de março de 2025. ONDE SE LÊ: 8.7 - O resultado preliminar da eleição será divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Igualdade Racial bem como no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/ptbr/assuntos/editais, no dia 25 de março de 2025. LEIA-SE: 8.7 - O resultado preliminar da eleição será divulgado no sítio eletrônico do Ministério da Igualdade Racial bem como no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais, no dia 01 de abril de 2025. ONDE SE LÊ: 8.8 - Feita a publicação a que se refere o item 8.7, o candidato terá o prazo até 02 de abril de 2025, conforme cronograma estabelecido no item 11, dirigido à Comissão de Seleção, por meio de preenchimento de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais. LEIA-SE: 8.8 - Feita a publicação a que se refere o item 8.7, o candidato terá o prazo até 09 de abril de 2025, conforme cronograma estabelecido no item 11, dirigido à Comissão de Seleção, por meio de preenchimento de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no endereço eletrônico https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/editais. ONDE SE LÊ: 8.9 - O período de análise e julgamento dos recursos, por parte da Comissão de Seleção, é de 03 de abril a 08 de abril de 2025. LEIA-SE: 8.9 - O período de análise e julgamento dos recursos, por parte da Comissão de Seleção, é de 10 de abril a 15 de abril de 2025.