DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da SEDE Brasília - SEDE BR, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 05/02/2025 Publicação PNCP: 05/02/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo 48002.003062/2024-65. Protocolo de Intenções que celebram entre si Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61, Faculdades Católicas, CNPJ: 33.555.921/0001-70 - e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia, através do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia - CIMATEC, CNPJ: 03.795.071/0013-50. Objeto: promoção de cooperação técnica e de atração de investimentos visando a elaboração de um atlas do potencial de energia hidrocinética oceânica no Brasil. Fundamento: art. 5º, § 2º, IV do Estatuto Social da EPE. Vigência: 22/01/2025 até 21/01/2027. Assinatura: 21/01/2025. Signatários: Thiago Guilherme Ferreira Padro - Presidente da EPE, Reinaldo da Cruz Garcia - Diretor de Estudos de Energia Elétrica da EPE, André Souza Oliveira - Diretor Geral em Exercício do CIMATEC e Anderson Antônio Pedroso - Reitor da PUC-Rio. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE GCONT.F 910082025 Aquisição de gases especiais para fornecimento contínuo da FCN Resende, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91008-2025. Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE GCONT.F Nº 910122025 - UASG 113206 Processo: GESEG.F-2024/11/0064. Objeto: Aquisição de 44 (quarenta e quatro) aparelhos de ar condicionado para a INB, em unidades referenciadas, conforme lotes, locais de entregas, condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência e nas Condições Comerciais.Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91012- 2025.Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE GCONT.F Nº 910112025 - UASG 113206 Processo: GEDEC.M-2024/12/0074. Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização da Zona de Autossalvamento (ZAS) para a Barragem de Águas Claras (BAC), Barragem de Rejeitos (BAR) e Barragem D4 na finalidade de atender os requisitos exigidos pela Resolução GMG Nº 83, de 16 de abril de 2024-GMG/CEDEC-MG 83/2024 (GMG, 2024), da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada na Rodovia Poços-Andradas, Km 20,6, Campo do Cercado, Município de Caldas/MG, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CB-099/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: FORTE FIXADORES INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 03/02/2025 a 02/08/2025. Data da assinatura: 30/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 Objeto: Aquisição eventual de materiais de PINTURA, na modalidade SRP (Sistema de Registro de Preços). Resultado: Licitação fracassada. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-006/2025. Objeto: Fornecimento de nitrogênio gasoso pureza e locação de cilindros Total de Itens Licitados: 2 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 22 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a) a inclusão dos candidatos sub judice Joab Albino da Silva, Jobson Pinheiro de Morais Junior e Marcos Antônio Santos Lisboa, inscritos sob os nos 10148485, 10112389 e 10042275, respectivamente, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência, divulgado por meio do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações; b) a inclusão do candidato sub judice Allan de Oliveira Barros, inscritos sob o no 10099429, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das pessoas negras, divulgado por meio do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações. Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado final no processo seletivo público para as ênfases 2 (Ipojuca), 13 (Ipojuca) e 16 (Ipojuca e Sudeste), divulgado por meio do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 28 DE MAIO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS(AS) COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 1.1.4 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: I P OJ U C A [...] 1.1.4.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10042275, Marcos Antonio Santos Lisboa [...] 1.1.29 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA - POLO: IPOJUCA [...] 1.1.29.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10112389, Jobson Pinheiro de Morais Junior [...] 1.1.28 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: IPOJUCA [...] 1.1.28.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoa com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10148485, Joab Albino da Silva [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) 2.1 Relação final dos(as) candidatos(as) considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 2.1.42 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE [...] 2.1.42.1 Relação final dos(as) candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as) no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10099429, Allan de Oliveira Barros [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA AS ÊNFASES 2 (IPOJUCA) 13 (IPOJUCA) E 16 (IPOJUCA E SUDESTE), DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL Nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 17 DE JUNHO DE 2024, E SUAS A LT E R AÇÕ ES [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. [...] 2.1.4 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: I P OJ U C A 10091758, Pablo Freire Lima, 71.00, 1 / 10072828, Francisco Lucas de Oliveira Cavalcante, 69.00, 2 / 10101254, Petronio Luiz Cabral de Carvalho Clemente Fe r n a n d e s , 65.00, 3 / 10005207, Lucas Pereira da Silva, 65.00, 4 / 10181729, Henio Antonio Botto da Costa Neto, 63.00, 5 / 10216699, Wellighton Jose Serapiao, 61.00, 6 / 10117950, Alexandre Wilson Nunes Dantas, 59.00, 7 / 10048156, Jose Endreo Baracho da Costa, 59.00, 8 / 10031999, Daniel Lira da Silva Figueiredo, 58.00, 9 / 10112444, Camila Freire Berenguer, 57.00, 10 / 10179916, Joao Pereira Souza dos Santos, 57.00, 11 / 10203257, Fernanda da Silva Andrade, 56.00, 12 / 10178166, Luis Alfredo da Silva Goncalves Maria, 56.00, 13 / 10199780, Gabriel Bela dos Santos, 55.00, 14 / 10055082, Ana Leticia Fernandes dos Santos, 54.00, 15 / 10184397, Filipe Correia da Silva Conceicao, 53.00, 16 / 10067612, Joao Bosco Jose Barbosa, 53.00, 17. 2.1.4.1 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: IPOJUCA - PCD 10181729, Henio Antonio Botto da Costa Neto, 63.00, 1 / 10019640, Expedito Marcos Siqueira Souza, 34.00, 3. 2.1.4.2 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: IPOJUCA - PESSOAS NEGRAS 10048156, Jose Endreo Baracho da Costa, 59.00, 1 / 10179916, Joao Pereira Souza dos Santos, 57.00, 2 / 10203257, Fernanda da Silva Andrade, 56.00, 3 / 10178166, Luis Alfredo da Silva Goncalves Maria, 56.00, 4 / 10167311, Erika Ramos de Jesus Santana, 49.00, 5 / 10094845, Clodomir de Souza Felipe, 45.00, 6 / 10109691, Alisson Cardoso Silva, 36.00, 7. 2.1.4.3 ÊNFASE 2: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - POLO: IPOJUCA - SUB JUDICE - PCD 10042275, Marcos Antonio Santos Lisboa, 34.00, 2. [...] 2.1.32 ÊNFASE 13: PROJETOS, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA - POLO: IPOJUCA 10040553, Emanuel Duarte de Melo, 85.00, 1 / 10189575, Vinicius Cardoso Pereira, 70.00, 2 / 10133573, Claudio Rocha Reis, 64.00, 3 / 10129503, Lucas Henrique de Gois Gouveia, 61.00, 4 / 10152875, Tiago Capizani dos Santos, 60.00, 5 / 10179925, David Oliveira Silva, 59.00, 6 / 10195984, Israel Paes Gomes Cordeiro, 59.00, 7 / 10153308, Alex Carvalho dos Santos, 59.00, 8 / 10176256, Lailton Teixeira de Souza, 58.00, 9 / 10043812, Augusto Leonel Cavalcante, 56.00, 10 / 10028460, Lucas Domingos Cardoso, 56.00, 11 / 10201226, Davi Campos Barbosa, 56.00, 12 / 10196985, Fabricio Gabriel da Silva, 56.00,