DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.140694/2024-23. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: empresa PFIZER EXPORT B.V representada pela empresa nacional PFIZER BRASIL LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 61.072.393/0039-06. Objeto: Contratação de Vacina, Composição 1: COVID-19 (Coronavírus, SARS-COV-2), Injetável, (crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade e crianças imunocomprometidas de 5 a 11 anos, 11 meses e 29 dias de idade). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total: US$ 45.312.326,40; que perfaz o valor total estimado de R$ 247.553.145,60. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000151137202438. Objeto: Pregão Eletrônico SEM registro de preços (TRADICIONAL), por solicitação da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de medicamentos para atender às demandas da saúde indígena, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 03/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000038284202413. Objeto: Contratação de licenças de uso de software, por sistema de registro de preços, do tipo suite de escritório da fabricante Microsoft, por meio de subscrição, com direito de atualização e suporte pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90163-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR 2 2025 segue o link para acesso ao edital e seus anexos https://drive.google.com/drive/folders/1phJi5lLr3GqUKk4av6ZhTpon2 U k GV d B 5 ? u s p = d r i v e _ l i n k . HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 25000.047982/2020-86. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, respeitando o limite de 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme disposto do art. 65, §1º, da lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2025 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25022.001365/2021-67. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025 a 10/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.370,92. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA Nº 2/2025 - UASG 250021 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25005.000750/2022-86. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Acrescentar aproximadamente 9,82% do valor inicial atualizado do contrato de R$ 235.587,50, equivalente a R$ 23.150,82 (vinte e três mil cento e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/02/2025 até a finalização de vigência do contrato, o qual poderá ser prorrogado até 60 meses nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total atualizado do Contrato 1/2023, após acréscimo quantitativo: R$ 258.738,32. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250034 número do contrato: 01/2024. Nº processo: 25008.000054/2024-10. Adesão a ata. Contratante: superintendência estadual do ministério da saúde em Rondônia. Signatário: Superintendente Estadual Sid Orleans Cruz. Contratado: cnpj 27.829.511/0001-77 - bilacorp viagens e turismo ltda. Signatários: Ricardo Teixeira Pereira. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 02/2023, com a finalidade de atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde em Rondônia. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor global r$199.732,79 (cento e noventa e nove mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos). Fundamentação legal: decreto 7.892/2013, lei 14.133/2.021 . Valor total do contrato: R$ 332.601,04. SID ORLEANS CRUZ SUPERINTENDENTE ESTADUAL DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.095539/2024-45. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul. VALOR APROVADO: De R$ 5.449.562,78 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) para R$ 4.821.703,13 (quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil setecentos e três reais e treze centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz de riscos, matriz lógica e de indicadores: Nº 4/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045698628). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.095654/2024-10. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul. VALOR APROVADO: De R$ 5.955.897,84(cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 6.323.556,52 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho e outros: matriz de riscos, matriz lógica e de indicadores: Nº 5/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045699327). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 379/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vianópolis/GO. CNPJ/MF: 01.299.692/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processo nº 25000.154278/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria Angélica Umbelino Bento, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vianópolis/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 14/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aiquara/BA, CNPJ/MF: 13.769.609/0001-71. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180003/2024-24 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Joelita Oliveira Félix, pela Secretaria Municipal de Aiquara/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA, CNPJ/MF: 13.646.005/0001-38. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.010990/2025-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Augusto de Souza Carmo, pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 23/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, CNPJ/MF: 13.761.721/0001–66. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008498/2025-46 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Givaldo Muniz, pela Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/01/2025.