DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 03/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90137/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 06 (seis) cardioversores com recursos incorporados de sincronismo, monitoramento ECG, MPtranstoráxico, tipo onda bifásica com tempo máximo de carga estimado em até 10s. ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2025) 250059-00001-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409004962202480. Objeto: Aquisição de Saneantes e Antissépticos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409006977202482. Objeto: Aquisição de Medicamentos (CONTRASTE A BASE DE GADOLINEO PARA RESSONANCIA, CONTRASTE IODADO(300- 320MG) NAO IONICO P/ TOMOGRAFIA -50 M, CONTRASTE IODADO(300-320MG) NAO IONICO TOMOGRAFIA 100 ML). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeiro(a) (SIASGnet - 22/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409010263202479. Objeto: Compra de medicamentos (Pregão de Itens Fracassados no Pregão 90.093/2024 para 2025) - Grupo Uso Geral VII.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008750/2023-08. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 42.347.169/0001-62 - BW MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou embalagem tipo tyvek e outros), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 21/04/2025. Valor Total: R$ 27.840,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007073/2023-01. Pregão Nº 90138/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 48.399.006/0001-00 - SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição do material (cateter venoso central de inserção periférica) para atender à demanda da área de almoxarifado- aral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 19.098,54. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007748/2023-11. Pregão Nº 90160/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (agulha anestésica e outros), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2025 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 137.559,50. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008186/2023-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gases medicinais (oxigênio líquido e outros), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2030. Valor Total: R$ 101.566,00. Data de Assinatura: 13/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008750/2023-08. Pregão Nº 90158/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 48.996.299/0001-02 - SURGEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta de marcação para papel grau cirúrgico e/ou embalagem tipo tyvek e outros), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 61.445,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.015487/2023-03. Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de material permanente (motores cirúrgicos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 257.373,60. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 22.966.860/0001-17, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 04/02/2025 a 04/03/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 7.6, 8.8 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 110/2016, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0036674818 no processo administrativo SEI nº 25057.020789/2018-28. GERMANA LYRA BAHR Diretora R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2025 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 140.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009343202318. Objeto: Aquisição E UTILIZAÇÃO DO MATERIAL (Tubo Endotraqueal Aramado e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 04/02/2025) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016675202421. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (SENSOR USO MÉDICO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90013- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 04/02/2025) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lina Poliana Moraes Cavalcante, inscrita no CPF: 710..-78, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 184/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 51/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040352/2024-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO