DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Processo: 25033.001016/2024-69, Pregão SRP Nº 90001/2025, O objeto: Aquisição de Aparelhos deAr Condicionado para atender as necessidades doDistrito Alto Rio Purus. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 90001/2025, em conformidade com alegislação vigente. A licitação teve início às 10:30 horas do dia 16 de Janeiro de 2025 e foi encerrada a sessão às 12:04hs do dia 31 de janeiro de 2025.A licitação teve como vencedora asseguintes empresas: CNPJ Nº 02.799.522/0002-01- S V NOGUEIRA LTDA, vencedora dos itens: item01 valor total de R$ 119.073,00, item 02 valor total de R$ 39.900,00, item 03 valor total de R$ 68.134,00, item 04 valor total de R$ 12.150,00 e item 05 valor total de R$ 52.990,00. CNPJNº 45.057.755/0001-60 - T G CARVALHO TECNOLOGIASERVICOS EM LICITACOES, vencedora do, item 06, valor total de R$ 18.000,00. Considerando que foi aceito 02(duas empresas participantes vencedoras do certame, no valor estimado de R$ 330.352,35 (trezentos e trinta mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Pregão encerrado com valor de R$ 310.247,00. FELISBERTO DE SOUSA ROCHA Pregoeiro do DSEI ARP (SIDEC - 04/02/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25045.000606/2020-10. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 15% do valor inicial corrigido do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o valor de r$ 25.556,85 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) valor mensal e r$ 306.682,20 (trezentos e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), valor correspondente aos 12 (doze) meses, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b, §1º, da lei nº 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 06/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.351.230,20. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 28.312.078/0001-60 - G.I.R.O VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25% ( vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de r$ 258.940,56 (duzentos e cinquenta e oito mil, e novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 18/09/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.590,80. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25044.000195/2020-64. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.587.215/0001-56 - CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 (0018596671), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2025 a 12/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.137,24. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25055.001140/2021-23. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 20.489.356/0001-48 - MADEIRA MAMORE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Serviços de limpeza e conservação predial. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.091.906,23. Data de Assinatura: 18/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25055.001876/2022-82. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Aditamento em 10% o quantitativo da hora voo do contrato em conformidade com o § 1º art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.688.192,70. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/01/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos e acessórios para realização das atividades de Saneamentos nas Aldeias, UBSIs, Polos, CASAIs e Sede de Distrito. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2025) 257044-00001-2025NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 25037.000129/2022-45. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A N AU S . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assinatura anual, via cessão de uso de software para acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, denominada banco de preços.. Vigência: 06/07/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000614/2023-90. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés e piloto fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total: R$ 1.839.120,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: EDIMON CLEIDER DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.071,88. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.903,10. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: ANTENOR GOMES SARAIVA FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.926,93. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: EVANILSON ANTONIO ROSA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.374,97. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25059.000553/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 02/02/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.601,12. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 25059.001187/2022-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 27/2023, pelo índice de preços ao consumidor amplo (ipca) de junho/2024. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.109,84. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).