DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PROD. HOSPITALARES E SUPR. LTDA - ME .15.031.173/0001-44 .25351.915416/2021-16 .31.709 .OD - CMED NOT 261/21 . .50 .UTIL - ASSESSORIA E TERCEIRIZAÇÃO DE LOC. DE MÃO DE OBRA LTDA - ME .12.084.049/0001-59 .25741.467546/2019-12 .33.227 .AI - 1978601198/19 . .51 .JRM TABACOS DO BRASIL LTDA .24.951.866/0001-46 .25069.140934/2020-71 .33.874 .AI - 0633769204/20 . .52 .SUL MIX COSMÉTICOS LTDA .05.671.893/0001-10 .25351.921023/2022-14 .35.832 .TF - NF 842024/24 . .53 .JM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA .17.924.123/0001-11 .25351.558298/2019-10 .34.536 .AI - 2268004197/19 . .54 .DCS DE ANDRADE ARTIGOS ESPORTIVOS .26.907.004/0001-41 .25351.114996/2022-02 .34.530 .AI - 0751409223/22 . .55 .LEONARDO SANTOS OLIVEIRA .006.XXX.XXX-13 .25351.279023/2015-19 .31.593 .AI - 0401291157/15 . .56 .HAJA COMERCIAL FARMA & HOSPITALAR LTDA (GO.MED) .17.114.621/0001-07 .25351.935078/2018-25 .32.242 .OD - NOT 565CMED/21 . .57 .BRASITA CIGARROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA .12.778.043/0001-81 .25069.381696/2019-19 .36.757 .AI - 0584224197/19 FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA Gerente de Gestão da Arrecadação GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2025, Processo nº 02/25, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e JOTA JORNALISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.050.733/0001-00. OBJETO: prestação de serviço de auxílio à toda instituição para conhecimento atualizado dos movimentos dos entes regulatórios, dos governos e, em especial, do poder judiciário, subsidiando, especialmente, a atuação da assessoria jurídica do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 meses prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Valor total R$ 63.849,96 (sessenta e três mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 051/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA - CAA. OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra programa de aquisição de alimentos (paa) - chamada publica - produtos industrializados, pelo período de 12 meses. Valor total R$ 189.649,63 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 055/2025, Processo nº 1179/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA - COOPEAGRI. OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra programa de aquisição de alimentos (paa) - chamada publica - produtos industrializados, pelo período de 12 meses. Valor total R$ 183.953,27 (cento e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (PAPEL A4) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 20/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CARGA P/GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 673/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (PROTESE PARA IMPLANTE COCLEAR MULTICANAL, LARINGE ELETRONICA E PROTESE TRAQUEOESOFAGICA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 19/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 674/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CALÇAS E JALECOS EM SARJA DE CAMISARIA) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 19/02/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de fevereiro de 2024 e término em 14 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o posto de mão de obra (telefonista) do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 13/07/2023, com vigência (data base) a partir de 01.08.2023, conforme disposto no parágrafo único desta cláusula:. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.366,16. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25200.000281/2022-99. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.287.109/0001-26 - CONSERVE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 05/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2025 e término em 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Primeiro momento: corrigir o valor da contratação identificada no item 1.3 da cláusula primeira do objeto do contrato n. 005/2023, a contar de 01/02/2023.; segundo momento: repactuar, o valor do contrato com base na cct 2023/2023 - número de registro no mte: pa000095/2023 (sindicato das empresas de servicos terceirizaveis trabalho temporario limpeza e conservacao ambiental do estado do para seac, cnpj n. 04.697.124/0001-29 / sinelpa - sind dos trab de emp de a cons hig limp e sim do est pa, cnpj n. 05.046.362/0001-37), sei 5243095, a contar de 01/01 a 31/12/2023; terceiro momento: repactuar, o valor do contrato com base nas cct 2023/2024 (senge - sindicato dos engenheiros no estado do pará - senge, inscrito no cnpj n° 05.199.815/0001-65) sei 5243107, a contar de 01/05/2023 a 30/04/2024; quarto momento: reajustar o valor dos insumos com base no índice do ipca/ibge compreendendo o período de dezembro/2022 a novembro/2023, sei 5243093, cujo percentual é 4,683540%, a contar de 01/12/2023.; quinto momento: repactuar, o valor do contrato com base na cct 2024/2024 - número de registro no mte: pa000056/2024 (sindicato das empresas de servicos terceirizaveis trabalho temporario limpeza e conservacao ambiental do estado do para seac, cnpj n. 04.697.124/0001-29 / sinelpa - sind dos trab de emp de a cons hig limp e sim do est pa, cnpj n. 05.046.362/0001- 37), sei 5243095, a contar de 01/01 a 31/12/2024; sexto momento: repactuar, o valor do contrato com base nas cct 2024/2025 (senge - sindicato dos engenheiros no estado do pará - senge, inscrito no cnpj n° 05.199.815/0001-65) sei 5243110, a contar de 01/05/2024 a 30/04/2025; sétimo momento: reajustar o valor dos insumos com base no índice do ipca/ibge compreendendo o período de dezembro/2023 a novembro/2024, sei 5243094, cujo percentual é 4,873010%, a contar de 01/12/2024.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.629,44. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000446/2024-71. Dispensa Nº 75/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 18.918.142/0001-06 - NOROESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de um grupo gerador de energia de 150kva, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 04/02/2025 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001000202476. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000577202461. Objeto: Aquisição de materiais . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2025) 254420-25201-2025NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa Gdetect Comercial E Importadora de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, com razão social anterior Garcimar Comercial e Importadora de Equipamentos Eletro Eletronicos Ltda, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.357.127/0001-89, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado à Nota de Empenho 2019NE802008, e Pedido de compras nº 4100007293 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.100448/2019-84, cuja fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 8º da Portaria nº 306, de 13/12/2001. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor