DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens para a seção de prevenção e promoção da saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 964,25. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 664/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002364/2024-53. Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 55.180.641/0001-67 - 55.180.641 ALCILENE DE SOUSA BATISTA. Objeto: Aquisição de itens para a seção de prevenção e promoção da saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 610,00. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002364/2024-53. Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 57.159.219/0001-55 - B2R SOLUCOES E VENDAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens para a seção de prevenção e promoção da saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 1.486,34. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 667/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002364/2024-53. Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 27.494.420/0001-28 - SOARES COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de itens para a seção de prevenção e promoção da saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 1.005,75. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 666/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002364/2024-53. Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 51.687.922/0001-50 - TAUERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Aquisição de itens para a seção de prevenção e promoção da saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 681,90. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 668/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002364/2024-53. Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 44.053.381/0001-42 - 44.053.381 SAMIRA ENAISSI DA SILVA CARIELO. Objeto: Aquisição de itens para a seção de prevenção e promoção da saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 1.676,70. Data de Assinatura: 29/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001855/2024-87. Pregão Nº 90229/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA . Objeto: Material laboratorial // of 2025.0027 (f) // pregão 90229/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 2.844,36. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001855/2024-87. Pregão Nº 90229/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.137.575/0001-08 - MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: Material laboratorial // of 2025.0028 (f) // pregão 90229/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.764,00. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA DEPARTAMENTO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Código 961203, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2025, Seção 3, página 129, onde se lê: Signatários: Convenente: REBECCA SANTOS FONTINELE CPF nº .871.611-*, leia-se: Convenente: DOMINGOS FONTINELE PEREIRA CPF nº .951.791-*. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO Nº 4/2025 O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas e comunicar que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior sendo mantida a decisão de procedência do auto de infração. Sendo assim, a empresa deverá efetuar, na rede bancária, o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . .E M P R ES A .CNPJ/CPF .C A P I T U L AÇ ÃO .P R O C ES S O . .SPETAKULU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI .22.379.248/0001-48 .Art. 59, caput c/c art. 61, da Consolidação das Leis do Trabalho .46287.000584/2018-92 Em 4 de fevereiro de 2025 RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA Chefe do Setor de Multas e Recursos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 2 O Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem comunicar às empresas abaixo relacionadas de que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior, tendo sido mantida a decisão de procedência dos autos de infração abaixo relacionados, bem como notificá-las a efetuar o pagamento das multas impostas por infração à legislação trabalhista nos valores mencionados. A multa deverá ser recolhida na rede bancária por meio de guia DARF que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br, considerando-se a autuada notificada a pagar no décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. O valor a ser recolhido deverá ser acrescido de multa de mora do valor de a) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; b) vinte por cento, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; c) trinta por cento, quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento, bem como juros de mora relativos à taxa SELIC, a contar do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento do prazo, conforme art. 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995 e art. 13 da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, respectivamente, ambos incidentes da data constante da tabela abaixo até o dia do efetivo pagamento. A falta de recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. . .P R O C ES S O .E M P R ES A .CNPJ/CPF .AUTO DE I N F R AÇ ÃO .VALOR DA M U LT A .DATA DO VENCIMENTO . .46211.004289/2018-99 .DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA .04.980.258/0001-52 .215873106 .R$ 6.469,88 .13/09/2021 Em 4 de fevereiro de 2025 ELOISA DA LUZ BIASUZ Chefe do Setor de Multas e Recursos