DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outrossim, informa-se que o item 32 permanece pendente da decisão de recurso e, ainda, que o certame resultou fracassado em relação ao grupo 1 (itens 1 a 22) e aos itens 24, 28, 29, 30 e 36. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022. Proad 2343/2022. Contratada: FL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.542.800/0001-46 Objeto: Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) meses e ressalva de reajuste por Apostilamento Fund. Legal: Lei nº 8666/93, art.57, inciso II. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e José Fernando de Almeida Andrade Júnior e Rodrigo Martins Camboim Camera, pela contratada, em 04.02.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 3013/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Equipamentos médicos e odontológicos na Coordenadoria de Saúde do TRT 8ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. INES RAQUEL DA LUZ SILVA Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2025) 80003-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Processo: TRT8 PROAD n. 5536/2024 Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos que possam auxiliar na divulgação das ações e iniciativas realizadas pelo TRT8ª e pelos Órgãos participantes, pelo período de 12 (doze) meses, nos Estado do Pará e Amapá; Empresa: LK Alvo Printe Ltda; CNPJ: 57.704.127/0001-46; Valor Total: R$ 251.241,90 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 90049/2024; Data de assinatura: 28/01/2025; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Luan Kaue Barbosa de Souza, pelo detentor do registro. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 7/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso TRT8 n.04/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2025 até 03/05/2026; Processo TRT8 n. 942/2022; Assinatura: 27 de janeiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, os Senhores Francisco de Assis Teixeira Leal e Alex Patrus Chagas de Almeida, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4791/2021. 4º Aditivo ao CT Nº 05/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: BANCO SANTANDER.CNPJ: 90.400.888/0001-42. Objeto: viabilizar a concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de pessoal do TRT16, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º/03/2025 a 28/02/2026. Data de assinatura: 03/02/2025. Assinam: Desembargadora- Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16) e as Sras. Luciane Bento Cunha e Luciane Igreja Soares.(p/ SANTANDER). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 80018 Nº Processo: 5414/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para contratação eventual e futura dos serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional, visando atender a demanda da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/02/2025) 80018-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS SEI 0000130-82.2019.5.17.0500 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato CT-EDP ES - 0 0 2 0 1 7 / 1 8 e CT-EDPES-002018/18; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., CNPJ- 28.152.650/0001-71; Objeto: alteração do Contrato originário para redução de demanda; sem custo para o Contratante; Data e assinaturas: 06/01/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Adilson Loriato Herzog e outros, pela Contratada. SEI 0000873-19.2024.5.17.0500 - Espécie: Contrato n.º 1/2025; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Next Soluções Integradas Ltda, CNPJ- 39.757.934/0001-08; Objeto: aquisição de uniformes operacionais da Polícia Judicial (combat shirt, camiseta gola redonda, boné). Data e assinaturas: 10/01/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Kevyn Matheus de Oliveira Couto, pela Contratada. SEI 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 16º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ - 08.055.277/0001-23; Objeto: prorrogação da vigência 20 (vinte) meses, repactuação e reajuste; Data e assinaturas: 13/1/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. SEI 0000297-02.2019.5.17.0500 - Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato n.º 30/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ - 08.055.277/0001-23; Objeto: dar nova redação à alínea "c" do parágrafo quarto da Cláusula Dezesseis do Contrato TRT 17ª Região n.º 30/2021, para excluir a parte final do dispositivo; Data e assinaturas: 13/1/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada. SEI 0001056-29.2020.5.17.0500 - Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: XPOn Consultoria Ltda.., CNPJ- 23.518.065/0001-29; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses a contar de 16-03-2025 e consignação do direito ao reajuste; Data e assinaturas: 13/01/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. SEI 0002093-52.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação nº 02/2025; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Partícipe: Associação Espiritossantense dos Advogados Trabalhistas - AESAT, CNPJ- 27.578.087/0001- 35; Objeto: disponibilização de sala da aula para evento (curso) promovido pela AESAT; Data e assinaturas: 14/01/2025 - Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, Diretora da Escola Judicial do TRT 17.ª Região, pelo TRT, e Rosemary Machado de Paula, pela AESAT. SEI 0002044-11.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2025; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61 e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - CNPJ 02.839.639/0001- 90; Objeto: compartilhamento de soluções exitosas entre os tribunais, aumentando a colaboração dentro do ambiente do Judiciário e evitando gastos financeiros e de pessoal no desenvolvimento de soluções semelhantes dentro do mesmo ramo, colaborando com a eficiência financeira e administrativa; Data e assinaturas: 10/01/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Desembargador Jéferson Muricy, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. SEI 0001781-76.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Cooperação Interinstitucional CEJUSCs-JT; Partícipes: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Superior do Trabalho - CEJUSC-TST, o Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61 e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; Objeto: disciplinar a colaboração interinstitucional entre os CEJUSCs do TRT17 e o CEJUSC-TST para fins de mutirão conciliatório; Data e assinaturas: 19/12/2024 - Ministro Mauricio Godinho Delgado, Vice-Presidente do TST, Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, coordenadora do NUPEMEC do TRT17. SEI 0001417-07.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 131/2024; Partícipe: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Conselho Nacional de Justiça, CNPJ - 07.421.906/0001-29, Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, CNPJ - 00.509.968/0001-48; Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CNPJ 17.270.702/0001-98; Objeto: estabelecer o "Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ - TST - CSJT"; Data e assinaturas: 16/1/2025 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça; Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça; e Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. SEI 0000012-96.2025.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 1/2025; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61 - e o Município de Vitória - CNPJ n.º 27.142.058/0001-26; Objeto: Cessão, por parte do Município de Vitória, de 15 (quinze) coletes balísticos nível III-A, de uso permitido pelo Exército, pelo período de 23/1/2025 a 31/12/2025, para uso pelos agentes de Polícia Judicial, lotados na Coordenadoria de Polícia Judicial do TRT-17; Data e assinaturas: 21/1/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Lorenzo Pazolini, pelo Município de Vitória. SEI 0000164-81.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de compromisso ___/2025 - Chamamento público TRT-17 n.º 1/2024; Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região - CNPJ 02.488.507/0001-61 - e Associação Banco Regional Ambiental Solidário - ABRASOL - CNPJ n.º 12.219.112/0001-17; Objeto: Proceder à coleta seletiva e dar a destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis produzidos pelo TRT 17ª Região nas instalações do Edifício Sede. Data e assinaturas: 29/1/2025 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Alvanete da Silva Eleotério dos Anjos, pela Associação Banco Regional Ambiental Solidário - ABRASOL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 17600/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cápsulas para cafeteiras elétricas TRES corações, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 05/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2025) 80020-00001-2025NE000001