DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003996-51.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 03/02/2025. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Maria Auxiliadora de Sousa Maciel, pela credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n. 22167264/2025, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, CNPJ n. 05.442.957/0001-01, doravante denominada CEDENTE e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção da Bahia - Subseção de Guanambi, CNPJ n. 14.259.469/0019-83, doravante denominada CESSIONÁRIA. OBJETO: A JUSTIÇA FEDERAL dá em Acordo de Adesão para Cessão de Uso a OAB, a título gratuito, uma área de 9,06m², situada no pavimento térreo do prédio sede da Subseção Judiciária de Guanambi/BA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, no que couber, no Decreto Federal n. 11.531/2023 e no Processo Administrativo SEI nº 0001188-33.2025.4.01.8004. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2030. Data da assinatura: 03/02/2025. Assinam o instrumento: Pela Cedente, a Juíza Federal SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Diretora do Foro da SJBA, e pela Cessionária, a Dra. MARIA LUIZA LAUREANO BRITO, Presidente da OAB - Subseção de Guanambi/BA. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Acesso à Internet para a Seção Judiciária de Goiás em Goiânia Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. WELLINGTON DE ANDRADA E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2025) 090022-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Nº do Contrato: 09/2023. Nº do Processo: 0002085-57.2022.4.01.8007 . Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 09/2023, e a redução do valor da cobertura de alagamentos. Fundamento Lega: no artigo 57, inciso II, bem como no art.65, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, tendo seu início em 24/02/2025 e término em 23/02/2026. Data de Assinatura: 30.01.2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 447-75.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 02/2025 ao Contrato n° 21/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.02.2025 a 08.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. PA 363-74.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 03/2025 ao Contrato n° 22/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.02.2025 a 08.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. PA 413-03.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 04/2025 ao Contrato n° 23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.02.2025 a 08.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. PA 415-70.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 05/2025 ao Contrato n° 24/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.02.2025 a 08.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. PA 472-88.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 06/2025 ao Contrato n° 26/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.02.2025 a 08.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. PA 450-30.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 07/2025 ao Contrato n° 25/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.02.2025 a 08.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04.02.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 20/2024, referente à prestação de serviços médicos aos Associados do PRO-SOCIAL e seus dependentes. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CREDENCIADO: EVOLUCAO KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0008859-26.2024.4.01.8010 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 03/2024 (21561056). CREDENCIANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CREDENCIADO: S. G. CLÍNICA DE ESTÉTICA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos, aos beneficiários do Pró-Social. FINALIDADE: Dotar o servidor da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções, de serviços assistenciais imprescindíveis à preservação de sua saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do Pro - Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro - Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000143, de 22/02/2024, no valor de R$ 56.807,80 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de publicação. SI G N AT Á R I O S : Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela Credenciante, e Stenio Ricardo Campos Kriiger, pelo Credenciado. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22143137, PAe/SEI n. 0003128- 37.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e SONHARE PSICOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 52.954.959/0001-60, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ- SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Leina Mara Sousa. DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22143082, PAe/SEI n. 0002400- 93.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e o CENTRO ESPECIALIZADO EM OTORRINOLARINGOLOGIA DE PALMAS - CEOP, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 31.123.352/0001-81, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Liane Sousa Teixeira. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22145805, PAe/SEI n. 0000279- 58.2025.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e ARAÚJO E COELHO SERVIÇOS ODONTO RADIOLOGICOS LTDA- INOVAR RAD ODONTO, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 54.512.521/0001-57, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Valdirene Alves de Araújo. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CENTRO ESPECIALIZADO EM OTORRINO L A R I N G O LO G I A DE PALMAS - CEOP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 10/2020, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002366-60.2020.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/02/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90018 Nº Processo: 0000319-89.2025. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas antigripais no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná para o ano de 2025.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 03/02/2025) 90018-00001-2025NE000219