DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será realizada a Assembleia Geral de Eleição de nova diretoria do SINDBIESPI - Sindicato dos Biomédicos do Estado do Piauí, para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, bem como Suplentes, ficando, desde já, aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia seguinte à publicação deste Edital, nos termos do Estatuto Social. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. Os presentes deliberarão e votarão a seguinte ordem do dia 1) Prestação de contas do Sindicato dos Biomédicos do Estado do Piauí SINDBIESPI; 2) Aprovação de Ata sem alteração do Estatuto Social; 3) Validar vacância da Diretoria do SINDBIESPI 4) Ratificação, apresentação da(s) chapa(s) e eleição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e suplentes do Sindicato; 5) Assuntos Gerais SINDBIESPI. Endereço provisório na Rua Félix Pacheco nº 1671, Centro, CEP 64001- 160 adjunto da Clínica PRIMAGEM. Contato (86) 99840-0508 Biomédico Arionildo Batista Moraes CRBM 4148, CPF 005.XXX.XXX-35 PIS 203.44983.77-8. E-mail [email protected]. Teresina, 31 de janeiro de 2025. JOÃO DA CRUZ CABRAL Presidente da Diretoria Executiva CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE SUSPENSÃO Edital de Suspensão do Exercício Profissional e Censura Pública Nº 2/2025 O Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão homologada pela Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, tornam públicas as penalidades aplicadas ao profissional: Penalidade disciplinar de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL por 06 (seis) meses, com base no art. 27, alínea "d", do Decreto-Lei nº 9.295/1946, c/c §3º do art. 56 e art. 57, da Resolução CFC nº 1.603/2020, cumulada com penalidade ética de CENSURA PÚBLICA, com base legal prevista no item 20, alínea "c" do CEPC (NBC PG 01), com art. 56, inciso II, alínea "c" da Resolução CFC nº 1.603/2020 e art. 27, alínea "g", do Decreto-lei nº 9.295/1946. CRC: ES-008216/O - PROFISSIONAL: LUIZ CARLOS DA SILVA FELICIO - Nº PROCESSO: 2023/000337 - INÍCIO DA SUSPENSÃO: 05/02/2025 - TÉRMINO DA SUSPENSÃO: 05/08/2025. Em 4 de fevereiro de 2025. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Edital de Convocação Para Registro de Candidatura Escolha de Representantes O Conselho Regional de Contabilidade do Pará comunica que, no Edital de Convocação para Registro de Candidatura Escolha de Representantes, publicado no DOU nº 16, Seção 3, página 127, em 23/01/2025. ONDE SE LÊ: "(...) entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2024(...)", LEIA-SE: "(...) entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025; ONDE SE LÊ: "(...) em um dos seguintes endereços: Av. Presidente Vargas, 640, 5º Andar, Bairro: Campina, Belém/PA, CEP: 66.017-000, conforme parágrafo único do art. 4º da Resolução CRCPA 480/2024), INCLUIR "(...) ou via e-mail [email protected] AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização. Intimado(s): a empresa VIVIAN ROSE VALES DA SILVA ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTÁBIL - CNPJ: 11.022.219/0001-08 - Processo nº F06123/2023; a empresa OTON E ASSOCIADOS CONTABILIDADE E ASSESSORIA DE EMPRESAS S/C LTDA. - 2SP020418/O-5, Processo nº F08510/2023; a empresa INSTITUTO DE QUALIFICAÇÃO E CIDADANIA LOURDES E FERREIRINHA - CNPJ 18.037.954/0001-34 - Processo nº F00133/2024; o profissional da contabilidade ROBERTO CARLOS OTON - CT 1SP176580/O-8, Processo nº F04049/2024; a profissional da contabilidade VIVIAN ROSE VALES DA SILVA - TC 1SP226477/O-1, Processo nº F10757/2024 e a profissional da contabilidade KARLA VANESSA MARQUES CORREIA - CT 1SP291470/O-3, Processo nº F12277/2024. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional. Intimado(s): a empresa RELACIONAL CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA. - CNPJ: 32.121.607/0001-16, Processo nº F03052/2023 e a profissional da contabilidade SAYONARA CANDIDO PEREIRA - TC 1SP194433/0-0, Processo nº F09554/2023. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo, 30 de janeiro de 2025. CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Presidente do CRCSP CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL DE DECISÃO Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, nos termos do artigo 63, do Código de Processo Disciplinar ( Res. COFECI nº 146/82) e art. 63, do Regimento Interno do CRECISP (Res. COFECI nº 1459/2021), devidamente intimados de que em Sessões de Julgamentos, julgaram procedentes os processos disciplinares, aplicando as penas previstas na legislação competente, ficando também devidamente intimados de que, a partir da publicação do presente edital, passa a fluir o prazo de 30 (trinta) dias úteis para o oferecimento de recurso voluntário ao COFECI e de 15 (quinze) dias úteis para efetuar o pagamento da multa com 50% de desconto, abrindo mão do recurso, solicitando o boleto pelo e-mail [email protected]. Para solicitar vista dos autos através da página do CRECI-SP na internet acessar o link www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta-feira ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber um e-mail com uma cópia dos autos solicitados. Neste mesmo e-mail indicado poderá ser protocolado o recurso voluntário em PDF, datado e assinado, acrescido dos documentos comprovando o alegado ou através do link http://consulta.crecisp.gov.br. PROCESSO: PED 2024/001103 - RTE: SANDRA PINARDI, RDO(A): MARGARETE DAMASCENO DE LIMA - creci 073278-F; PED 2024/001329 - RTE: TEREZINHA DA SILVA BEZERRA - OAB/SP 280.055 ; OAB/SP 276.240, RDO(A): MARGARETE DAMASCENO DE LIMA - creci 073278-F; PED 2024/000002 - RTE: ANDREI QUAGGIO DOS SANTOS, RDO(A): BAU R U EMP IMOBILIÁRIA LTDA - creci 036402-J; PED 2024/000363 - RTE: ANDREI QUAGGIO DOS SANTOS, RDO(A): LUCAS D'AVILA VIDRIH FERREIRA - creci 216872-F; PED 2024/000614 - RTE: MARIA DE JESUS PEREIRA SOUSA DIAS - OAB/RJ 52.318, RDO(A): RENAN CARDOSO DE OLIVEIRA - creci 277222-F; PED 2024/001314 - RTE: IVANY TADEU MATEUS - OAB/SP 303.384, RDO(A): SILVIA CASSIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI - creci 237333-F - OAB/SP 373.157; PED 2024/001319 - RTE: JEDIEL RODRIGUES PEREIRA, RDO(A): JEANE FRANCISCA DO CARMO PEREIRA - creci 243026-F; PED 2024/000875 - RTE: DANIELA CARVALHEIRO D ALESSIO, RDO(A): NATALIA SILVA SOARES - creci 103091-F; PED 2024/001003 - RTE: BB CARLOS ADMINISTRADORA E INCORPORAÇÃO DE BENS LTDA - OAB/SP 149.624, RDO(A): D.R. VILLANI - SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO LTDA - ME - creci 043163-J - OAB/SP 270.069; PED 2024/001022 - RTE: RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES, RDO(A): CLAUDIA CONCEIÇÃO BATISTA - creci 205279-F; PED 2024/001063 - RTE: JOSE FERNANDO GONÇALVES DOVICHI, RDO(A): EVANDRO LUIZ CARBOL - creci 040567-F; PED 2024/001079 - RTE: MAURICIO NAVARRO MARIANO, RDO(A): TENDO IMÓVEIS LTDA - creci 031877-J; PED 2024/001080 - RTE: MAURICIO NAVARRO MARIANO, RDO(A): THIAGO TORRES GUSSON - creci 151338-F; PED 2024/000166 - RTE: DIEGO GUADAGNINI, RDO(A): CAMPO BELO SOLUÇÕES IMOBILIARIAS LTDA-EPP - creci 023042-J - OAB/SP 206.417; PED 2024/000167 - RTE: DIEGO GUADAGNINI, RDO(A): BRUNO FRANCISCO DE CASTRO - creci 173720-F - OAB/SP 206.417; PED 2024/001751 - RTE: DIEGO GUADAGNINI, RDO(A): WALTER FREITAS DE MEDEIROS - creci 195005-F - OAB/SP 206.417; PED 2024/001685 - RTE: MARCOS COSTODIO DA SILVA JUNIOR, RDO(A): PEDRO RODRIGUES DA SILVA - creci 148558-F; PED 2024/001554 - RTE: MARIA LUCIA DA CRUZ, RDO(A): BRUNO SILVA DOS SANTOS - creci 186087-F; PED 2024/001399 - RTE: ALLISON PEREIRA DA SILVA, RDO(A): MARIELLA SAITTA BATISTA - creci 113705-F; PED 2024/001712 - RTE: SHEILA FERREIRA SILVA, RDO(A): CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAULA - ME - creci 037228-J; PED 2024/001713 - RTE: SHEILA FERREIRA SILVA, RDO(A): CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAULA - creci 102186-F; PED 2024/001560 - RTE: MARCO ANTONIO ESPERANDEU JUNIOR, RDO(A): RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - creci 229634-F; PED 2024/001724 - RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS, RDO(A): CRIATIVA IMOBILIARIA & ARQUITETURA LTDA - ME - creci 040580-J; PED 2024/001725 - RTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OURINHOS, RDO(A): HÉLIO TRÍGOLO DE AGUIAR - creci 156591-F; PED 2024/001581 - RTE: ROSANA EUGENIO DA SILVA, RDO(A): SILVIA NATALIA CHAGAS RIBEIRO - creci 275181-F; PED 2024/001741 - RTE: RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS, RDO(A): INTERVALE INTERMEDIAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - ME - creci 032704-J; PED 2024/001742 - RTE: RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS, RDO(A): SUELLEN FERNAND ES DE AQUINO - creci 225242-F; PED 2024/001564 - RTE: IVETE FONTANARI MACIEL DE CASTRO, RDO(A): NAKANO & JUNQUEIRA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - creci 032434-J - OAB/SP 102.012 ; OAB/SP 13.439; PED 2024/001565 - RTE: IVETE FONTANARI MACIEL DE CASTRO, RDO(A): HENRIQUE JORGE MORTOSA JUNQUEIRA - creci 194335-F - OAB/SP 102.012 ; OAB/SP 13.439; PED 2024/001566 - RTE: IVETE FONTANARI MACIEL DE CAS T R O, RDO(A): MONICA ISABEL NOGALES JUNQUEIRA - creci 195088-F - OAB/SP 102.012 ; OAB/SP 13.439; PED 2024/002187 - RTE: JACQUELINE SILVA SANTOS - OAB/SP 368.580, RDO(A): MARIA BRANDÃO DOS SANTOS DE PAULA - creci 088396-F - OAB/SP 440.920; PED 2024/002188 - RTE: JACQUELINE SILVA SANTOS - OAB/SP 368.580, RDO(A): PEDRO PINTO DE PAULA FILHO - creci 088413-F - OAB/SP 440.920; PED 2024/002189 - RTE: JACQUELINE SILVA SANTOS - OAB/SP 368.580, RDO(A): LUCELIA PINTO DE PAULA - creci 080750-F - OAB/SP 440.920; PED 2024/001787 - RTE: WESLEY LOCARINI DOS SANTOS, RDO(A): R O DA IMÓVEIS LTDA - EPP - creci 005657-J - OAB/SP 445.820 ; OAB/SP 266.033 ; OAB/SP 254.873; PED 2024/001788 - RTE: WESLEY LOCARINI DOS SANTOS, RDO(A): ARIOVALDO MAURICIO AYRES - creci 027319-F - OAB/SP 445.820 ; OAB/SP 266.033 ; OAB/SP 254.873; PED 2024/001621 - RTE: CARLA GOMES DE ALMEIDA TEIXEIRA, RDO(A): JOICE DOS SANTOS AMARO DA SILVA - creci 202105-F; PED 2024/001421 - RTE: EDUARDO ROGERIO DOS SANTOS, RDO(A): JOSÉ MARCIO DE SOUZA - creci 204419-F; PED 2024/000885 - RTE: SERGIO NICOLAU CURY, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 138.436; PED 2024/000886 - RTE: SERGIO NICOLAU CURY, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 138.436; PED 2024/001069 - RTE: IBRAHIM SOUZA DE MATOS BRUMATE, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 138.436; PED 2024/001070 - RTE: IBRAHIM SOUZA DE MATOS BRUMATE, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F - OAB/SP 138.436; PED 2024/001454 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 170.122, RDO(A): GRPQA LTDA - creci 024344-J - OAB/SP 138.436; PED 2024/001455 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 170.122, RDO(A): MARCELO BELLO - creci 076693-F; PED 2024/001632 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 170.122, RDO(A): REGINA STELA PAZ THOMSEM - creci 223474-F; PED 2024/001633 - RTE: DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/SP 170.122, RDO(A): ANTONIO MULLER FRANCO XAVIER - creci 227637-F; PED 2024/001659 - RTE: MARIO VIDAL VIDAL, RDO(A): DANIELA FERNANDES ROCHA - creci 176975-F; PED 2024/001872 - RTE: MONICA DO NASCIMENTO JESUS, RDO(A): GLEDISON GENTILIM - IMOVEIS - ME - creci 039512-J; PED 2024/001873 - RTE: MONICA DO NASCIMENTO JESUS, RDO(A): GLEDISON GENTILIM - creci 195431-F; PED 2024/001439 - RTE: ROSA MARIA MONTIANI MARTINS, RDO(A): ANDERSON VIANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - creci 020781-J; PED 2024/001440 - RTE: ROSA MARIA MONTIANI MARTINS, RDO(A): ANDERSON VIANA - creci 064905-F; PED 2024/001922 - RTE: GIOV A N N I CASANDRINO TESTA, RDO(A): SARAH SOPHIA CHICATO BELINATO CESAR VITUZZO - creci 2 4 2 1 0 2 - F. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 4ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2025, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e- mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 11 de fevereiro de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PDD 2024/000013 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PDD 2024/000014 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/002305 - RTE: RODRIGO DE SOUZA X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/002306 - RTE: RODRIGO DE SOUZA X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/001238 - RTE: CARLUCIA RODRIGUES DE SOUZA X RDO(A): NAF NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME (CREC I / S P : 021699-J; OAB/SP 273506); PED 2024/001239 - RTE: CARLUCIA RODRIGUES DE SOUZA X RDO(A): MARCELO LACERDA FERREIRA (CRECI/SP: 069255-F; OAB/SP 273506); PED 2024/001894 - RTE: CARLUCIA RODRIGUES DE SOUZA X RDO(A): GUAIRA IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 008258-J; OAB/SP 273506); PED 2024/001895 - RTE: CARLUCIA RODRIGUES DE SOUZA X RDO(A): NILSON APARECIDO FERREIRA (CRECI/SP: 033192-F; OAB/SP 273506); PED 2024/001211 - RTE: ARIANE THALIA FARIAS DOS SANTOS X RDO(A): BONS DIAS IMOBILIARIA LTDA - EPP (CRECI/SP: 012493-J; OAB/SP 288910); PED 2024/001212 - RTE: ARIANE THALIA FARIAS DOS SANTOS X RDO(A): LUCIANO FERREIRA DE QUEIROZ (CRECI/SP: 081334-F; OAB/SP 288910); PED 2024/001405 - RTE: ADEMIR ANDRE COSTA & FILHOS EMP LTDA (EDMILSON COSTA REP) X RDO(A): WESLEY ROGER VENTURA DIAS (CRECI/SP: 192264-F); PED 2024/002270 - RTE: BRUNO MAXIMO GAGLIANI X RDO(A): MICHELLE STUART BECK ANDRADE (CRECI/SP: 188743-F); PED 2024/001441 - RTE: LETIZIA PIRES MARCHELLI X RDO(A): GRPQA LT DA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/001442 - RTE: LETIZIA PIRES MARCHELLI X RDO(A): MAR C E LO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/001849 - RTE: GABRIELA GANDRA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE X