DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 12 de fevereiro de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PED 2024/001607 - RTE: SBRAGIA CONSULTORIA LTDA - ME; OAB/SP 144726 X RDO(A): MARCELA ARANTES MAGALHAES (CRECI/SP: 129501-F); PED 2024/001857 - RTE: FLORINDA RODRIGUES DA SILVA X RDO(A): HECTOR DANIEL ZADER - ME (CRECI/SP: 033709-J; OAB/SP 174236); PED 2024/001858 - RTE: FLORINDA RODRIGUES DA SILVA X RDO(A): HÉCTOR DANIEL ZADER (CRECI/SP: 186044-F; OAB/SP 174236); PED 2024/002309 - RTE: ROSANGELA MARIA CARNEIRO X RDO(A): MARCELO TERRA PEREIRA DA SILVA (CRECI/SP: 043713-F); PED 2024/001013 - RTE: FERNANDO CEZAR CAMPOS COUTO X RDO(A): JENNFER TAMMY NOVAES (CRECI/SP: 222681-F); PED 2024/001513 - RTE: FRANCISCA BEZERRA SOUSA X RDO(A): PALACE IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 034933-J; OAB/SP 27510, OAB/SP 182347, OAB/SP 115524, OAB/SP 253225, OAB/SP278703, OAB/SP 361666, 361676, OAB/SP 349323, OAB/SP 355680, OAB/SP 412182, OAB/SP 448287); PED 2024/001514 - RTE: FRANCISCA BEZERRA SOUSA X RDO(A): JOSÉ MARCELO BARBOSA (CRECI/SP: 217923-F; OAB/SP 27510, OAB/SP 182347, OAB/SP 115524, OAB/SP 253225, OAB/SP278703, OAB/SP 361666, 361676, OAB/SP 349323, OAB/SP 355680, OAB/SP 412182, OAB/SP 448287); PED 2024/001934 - RTE: MESSIAS XAVIER FERNANDES DA SILVA X RDO(A): TATIANA DE PAULA LADISLAU (CRECI/SP: 252249-F); PED 2024/001004 - RTE: LIZANDRA LARESSA VIANA ROSA CORREA X RDO(A): JOSE AGUIAR I M OV E I S E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME (CRECI/SP: 017862-J; OAB/SP 235759); PED 2024/001005 - RTE: LIZANDRA LARESSA VIANA ROSA CORREA X RDO(A): JOSÉ APARECIDO AGUIAR (CR EC I / S P : 042508-F; OAB/SP 235759); PED 2024/001986 - RTE: FIGUEIRA IMÓVEIS BARRETOS LTDA X RDO(A): FELIPE APARECIDO DOS SANTOS (CRECI/SP: 255827-F); PED 2024/000978 - RTE: EDUARDO DE AGUIAR X RDO(A): VLADIMIR FRANCO CORREA (CRECI/SP: 188812-F); PED 2024/002389 - RTE: EDUARDO DE AGUIAR X RDO(A): L M ENGENHARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 038381-J); PED 2024/002390 - RTE: EDUARDO DE AGUIAR X RDO(A): LEONARDO AMARO CAMARGO (CRECI/SP: 172701-F); PED 2024/001891 - RTE: MARIA ALESSANDRA PEREIRA DELMONDES X RDO(A): TATIANA MARTINS BENTIM DE SOUZA (CRECI/SP: 229993-F; OAB/SP 328178); PED 2024/002066 - RTE: MARCELO ALESSANDRO ANSELMO ANCHIETA X RDO(A): JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 023070-J; OAB/SP 379929); PED 2024/002067 - RTE: MARCELO ALESSANDRO ANSELMO ANCHIETA X RDO(A): FLÁVIO JUNQUEIRA (CRECI/SP: 100198-F; OAB/SP 379929); PED 2024/002068 - RTE: MARC E LO ALESSANDRO ANSELMO ANCHIETA X RDO(A): IRMÃOS JUNQUEIRA IMOBILIÁRIA LTDA - EPP (CRECI/SP: 006947-J; OAB/SP 379929); PED 2024/002069 - RTE: MARCELO ALESSANDRO ANSELMO ANCHIETA X RDO(A): LUIZA JUNQUEIRA (CRECI/SP: 108013-F; OAB/SP 379929); PED 2024/002236 - RTE: ROGER FERREIRA DE CAMARGO X RDO(A): G V IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 034371-J); PED 2024/002237 - RTE: ROGER FERREIRA DE CAMARGO X RDO(A): FRANCISCO MAIA DA SILVA NETO (CRECI/SP: 205739-F); PED 2024/002238 - RTE: ROGER FERREIRA DE CAMARGO X RDO(A): GEÓRGIA VACZI SILVA (CRECI/SP: 285661-F); PED 2024/001759 - RTE: RUI KAZUO SATO X RDO(A): CARLOS ROBERTO DE SOUSA (CRECI/SP: 178389-F; OAB/SP 89067, OAB/SP 431212, OAB/SP 426953, OAB/SP 246793); PED 2024/001992 - RTE: CLAUDINEI ROSA DE MORAES JUNIOR X RDO(A): RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 040046-J; OAB/SP 350451); PED 2024/001993 - RTE: CLAUDINEI ROSA DE MORAES JUNIOR X RDO(A): DENIS EDUARDO SILVA MOURA (CRECI/SP: 192347-F; OAB/SP 350451); PED 2024/002338 - RTE: WAGNER GEYER JUNIOR; OAB/SP 397553 X RDO(A): CLAUDIONOR JOSÉ DOS SANTOS (CRECI/SP: 078908-F; OAB/SP 174721); PED 2024/001303 - RTE: LIGIA MARIA PIROLLA PASCHOAL X RDO(A): GABRIELA DEMARQUE BOMBARDA (CRECI/SP: 255838-F); PED 2024/002301 - RTE: DI CASA IMÓVEIS ATIBAIA LTDA - ME; OAB/SP 455342, OAB/SP 31921 X RDO(A): PROPRIETA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 035333-J); PED 2024/002302 - RTE: DI CASA IMÓVEIS ATIBAIA LTDA - ME; OAB/SP 455342, OAB/SP 31921 X RDO(A): BRUNO DE OLIVEIRA MAGALHÃES (CRECI/SP: 207593-F); PED 2024/002381 - RTE: RODRIGO RAHAL X RDO(A): POLIANA SANTOS PLES K Y MIRANDA (CRECI/SP: 227167-F). São Paulo-SP, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1968/22 - Termo Aditivo de Prorrogação contratual. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. Contratada: B R A Serviço de Comunicação Ltda CNPJ: 32.799.248/0001-50. Objeto: Serviço de acesso à internet através de Link Dedicado para a Sede Campinas do CREF4/SP. Data: 31/01/2025. Valor estimado: R$ 3.393,72. Vigência: 12 meses a partir de 01/02/2025. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/001850 - RTE: GABRIELA GANDRA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2023/001758 - RTE: TEREZA JOCELI RODOLFO; OAB/SP 466.222 X RDO(A): CELESTE IMOVEIS S/S LTDA-ME (CRECI/SP: 001498-J; OAB/SP 321.123); PED 2023/001759 - RTE: TEREZA JOCELI RODOLFO; OAB/SP 466.222 X RDO(A): JOÃO BATISTA CORRÊA (CRECI/SP: 111978-F; OAB/SP 321.123); PED 2024/001064 - RTE: FELIPE COSTA CENTURION X RDO(A): ROSANGELA DA SILVA SANTOS (CRECI/SP: 127957-F); PED 2024/001458 - RTE: FLAVIA CRISTINA FERNANDES X RDO(A): BRUNO SHILDRES GIROTTO SILVA (CRECI/SP: 276125-F); PED 2024/001580 - RTE: FABIANA FERNANDES BAZAN THEISS e AGENOR BAZAN; OAB/SP-367431 X RDO(A): DELAINE DE ALMEIDA E SILV A (CRECI/SP: 138984-F); PED 2024/001963 - RTE: RHOD EDUARD UEHARA X RDO(A): ELEVEN RC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 037407-J; OAB/SP 328824, OAB/SP 337833); PED 2024/001964 - RTE: RHOD EDUARD UEHARA X RDO(A): CAMILA OLIVEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 243120-F; OAB/SP 328824, OAB/SP 337833); PED 2024/002107 - RTE: ANA MARIA DE AGUIAR X RDO(A): TRIUNFAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 034366-J; OAB/SP 176.064); PED 2024/002108 - RTE: ANA MARIA DE AGUIAR X RDO(A): RUBENS FERNOCHI (CRECI/SP: 067969-F; OAB/SP 176.064); PED 2024/002163 - RTE: ANA MARIA DE AGUIAR X RDO(A): PRISCILA LIMA (CRECI/SP: 258644-F; OAB/SP 176.064); PED 2024/000872 - RTE: CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO X RDO(A): FRANCIELLE COSTA E SILVA (CREC I / S P : 224761-F); PED 2024/002042 - RTE: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA; OAB/SP 363602 X RDO(A): ANA PAULA DUARTE DA SILVEIRA MEDEIROS SILVA (CRECI/SP: 260187-F); PED 2024/002202 - RTE: JULIANA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA X RDO(A): E1 CONSULTORIA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI (CRECI/SP: 030766-J; OAB/SP 361548); PED 2024/002203 - RTE: JULIANA APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA X RDO(A): FABIO DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA (CREC I / S P : 130963-F; OAB/SP 361548). São Paulo-SP, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.980/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 4ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2025, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser encaminhadas através de envio de e- mail ([email protected]), que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 13 de fevereiro de 2025, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. PED 2024/001761 - RTE: JOSÉ LUIZ BELISARIO NOGUEIRA; OAB/SP 135010 X RDO(A): CLODOALDO BARBOSA DA SILVA (CRECI/SP: 112274-F; OAB/SP 319451); PED 2024/001778 - RTE: MANOEL CARLOS BERTOLUZZI RUIZ; OAB/SP 223988 X RDO(A): PARREIRA IMOVEIS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME (CRECI/SP: 040092-J); PED 2024/001779 - RTE: MANOEL CARLOS BERTOLUZZI RUIZ; OAB/SP 223988 X RDO(A): NILTON CARLOS PARREIRA (CRECI/SP: 127610-F); PED 2024/002074 - RTE: MARIA LUCIA AGUIAR DE LIMA X RDO(A): ANA ARLETE DE JESUS ABREU (CRECI/SP: 261532-F); PED 2024/001262 - RTE: PRISCILA SIMÕES VICENTE FRANCISCO X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/001263 - RTE: PRISCILA SIMÕES VICENTE FRANCISCO X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/002088 - RTE: RENATA CONTAR RISOLEO X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/002089 - RTE: RENATA CONTAR RISOLEO X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 210558, OAB/SP 155439, OAB/BA 29510, OAB/RJ 177732, OAB/SP 138436); PED 2024/001110 - RTE: EDUARDO EDGAR DE BARROS X RDO(A): CLAUDINEI LUIZ MIRANDA (CRECI/SP: 238841-F); PED 2024/002183 - RTE: MESAQUE BOTELHO JUNIOR X RDO(A): EDSON DERRICO IMÓVEIS LTDA - EPP (CRECI/SP: 016633-J; OAB/SP 225728, OAB/SP 229707); PED 2024/002184 - RTE: MESAQUE BOTELHO JUNIOR X RDO(A): EDSON GRACA PEREIRA DERRICO (CRECI/SP: 010670-F; OA B / S P 225728, OAB/SP 229707); PED 2024/002185 - RTE: MESAQUE BOTELHO JUNIOR X RDO(A): MIRIAM ALVES DERRICO (CRECI/SP: 050992-F; OAB/SP 225728, OAB/SP 229707); PED 2024/000532 - RTE: FRANCISCO REINALDO DA SILVA X RDO(A): ZUCCARO IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 027606-J; OAB/SP 314509); PED 2024/000533 - RTE: FRANCISCO REINALDO DA SILVA X RDO(A): OSVALDO VICENTE ZUCCARO (CRECI/SP: 043015-F; OAB/SP 314509); PED 2024/000534 - RTE: FRANCISCO REINALDO DA SILVA X RDO(A): ARTHUR FILIPI ZUCCARO (CRECI/SP: 104480-F; OAB/SP 314509); PED 2024/001596 - RTE: VERONICA DE LOU R D ES LOUREIRO PACIULLO X RDO(A): NORTELAR ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA - ME (CRECI/SP: 032182-J); PED 2024/001597 - RTE: VERONICA DE LOURDES LOUREIRO PACIULLO X RDO(A): ROBSON DA SILVA FELIX (CRECI/SP: 193685-F); PED 2024/001889 - RTE: P AU LO ROBERTO MARIANO JUNIOR X RDO(A): DOMICILE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 040914-J); PED 2024/001890 - RTE: PAULO ROBERTO MARIANO JUNIOR X RDO(A): TATIANE REBOUÇAS DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 075727-F); PED 2024/001257 - RTE: VIVIANE PEREIRA MAIA X RDO(A): JOABE MANOEL DA SILVA (CRECI/SP: 200070-F); PED 2024/001806 - RTE: JOAREZ DE SOUZA; OAB/SP 104077, OAB/SP 120163 X RDO(A): IVANI ROCHA TRIN DA D E (CRECI/SP: 038794-F); PED 2024/001973 - RTE: RENATA RAMOS SANTIAGO; OAB/SP 23873 X RDO(A): MAX CORRETORA DE IMOVEIS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-EPP (CRECI/SP: 029053-J); PED 2024/001974 - RTE: RENATA RAMOS SANTIAGO; OAB/SP 23873 X RDO(A): MAX JORGE DE MORAES PEREIRA (CRECI/SP: 135180-F); PED 2024/000066 - RTE: CLAUDIO MACHADO POMBAL X RDO(A): MARCELA LUZIA SIMÕES DA SILVA (CRECI/SP: 162280-F); PED 2024/001782 - RTE: DANIELLE LOURENÇO DE OLIVEIRA ESPÓLIO JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA X RDO(A): MASA ADMINISTRACAO DE BENS E IMOVEIS S/S LTDA - ME (CRECI/SP: 019247-J; OAB/SP 482921); PED 2024/001783 - RTE: DANIELLE LOURENÇO DE OLIVEIRA ESPÓLIO JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA X RDO(A): HIGOR JOSÉ AFONSO (CRECI/SP: 209468-F; OAB/SP 482921); PED 2024/002148 - RTE: DANIELLE LOURENÇO DE OLIVEIRA X RDO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS AFONSO (CRECI/SP: 116490-F; OAB/SP 482921); PED 2024/001365 - RTE: ANDERSON APARECIDO KOSONISCS X RDO(A): C4 BROKERS IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 028612-J); PED 2024/001366 - RTE: ANDERSON APARECIDO KOSONISCS X RDO(A): ROGÉRIO DOS SANTOS RIBEIRO (CRECI/SP: 137077-F); PED 2024/001367 - RTE: ANDERSON APARECIDO KOSONISCS X RDO(A): ADRIANO DOS SANTOS TOLEDO (CRECI/SP: 154015-F); PA 2024/002567 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CARLA DE LORENA INFANTE VIEIRA-PF; PA 2024/002583 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ANA CRISTINA PEIXOTO GIGLIO-PF (OAB/SP 205.425); PA 2024/002580 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JUCELEE DE JESUS FELICIO ROCHA-PF (OAB/SP 332.172); PA 2024/003000 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GIOVANNA RODOLPHO SILVA MENEGHE L LO - P F (OAB/SP 423.087); PA 2024/002532 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FERNANDA CORREIA SILVEIRA-PF (OAB/SP 141.931); PA 2024/003140 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SONIA REGINA DE SOUZA-PF (OAB/SP 296.066); PA 2024/002568 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): THIAGO DE JESUS SACCOMANI-PF (OAB/SP 368.143); PA 2024/002569 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): UARA FRANCINI MELO MAIA-PF (OAB/SP 368.143); PA 2024/002570 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): EMANUELLA BARBOSA VALENTE-PF (OAB/SP 368.143); PA 2024/000358 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): AVEIRO INCORPORAÇÕES LTDA-PJ (OAB/SP 49.936, OAB/SP 250.257, OAB/SP 303.476, OAB/SP 482.636); PA 2024/001669 - RTE: CARLOS ROBERTO MALERVA X RDO(A): DANIEL RUGGIERO VILLANI-PF (OAB/SP 270.069); PA 2024/002775 - RTE: RAQUEL SILVA DE ALENCASTRE X RDO(A): MARIA DE LOURDES LEMES NOGUEIRA-PF (OAB/SP 13.993, OAB/SP 153.584, OAB/SP 251.859, OAB/SP 309.843). São Paulo-SP, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 UASG 926461 Objetivo: Contratação de uma empresa para digitalização e guarda dos documentos que compõem o arquivo do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 90005/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14/GO-TO nº 90005/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.475.492/0001-02, totalizando o valor global homologado de R$ 131.526,93 (cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Data da sessão: 15/10/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente conselho RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900029/2024 UASG 926461 Objetivo: Aquisição de móveis e eletrodomésticos de cozinha para o Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa Eletrônica n° 900029/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 900029/2024 conforme especificado abaixo: Para Aquisição da Geladeira: Empresa: ARGON ASSESSORIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.208.443/0001-36, totalizando o valor global homologado de R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais). Para Aquisição dos Micro- ondas e do Purificador de Água: Empresa: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.275.120/0001-50, totalizando o valor global homologado dos micro-ondas de R$ 1.949,97 (mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), e o valor global homologado do purificador de água de R$ 1.298,99 (mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Para Aquisição do Bebedouro Industrial: Empresa Homologada: SARTORI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.803.523/0001-65, totalizando o valor global homologado de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). No dia 29/01/2025, ocorreu a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 2024/002824 devido ao não cumprimento da entrega do objeto contratado. Data da sessão de ambos: 11/10/2024. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente conselho