DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 4/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA-AP Contratados: José Fragoso Rei e Vânia Anijar Fragoso Rei Objeto: Contrato de locação de imóvel para fins comerciais, para atender à Nova Sede do CREF 18ª Região PA-AP Fundamento Legal: art.74 da Lei nº 14.133/21. Valor mensal: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Período de vigência: 03/02/25 a 02/02/2029 Belém, 29 de janeiro de 2025. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICENÇA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 20ª REGIAO SERGIPE - CREF20/SE, CNPJ: 26.828.270/0001-89, situado na Rua José de Faro Rollemberg, nº 380, Bairro Salgado Filho, CEP 49.020-020, Aracaju-Sergipe, torna público que recebeu da SEMA - Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju a Licença Ambiental Simplificada Nº 040-2025, para a instalação do Conselho Regional de Educação Física - CREF20/SE emitida em 16/01/2025, pelo periodo de dois anos. Aracaju, 3 de fevereiro de 2025. SIMONE SANTOS GAMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo Administrativo nº 239/2023. Pregão Eletrônico nº 027/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA. Contratada: DATAPRINT INFORMÁTICA DADOS VARIÁVEIS & LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.346.580/0001- 73. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 006/2024, firmado em 29.05.2024, para prestação de serviços de impressão de cartas em formato ficha de compensação, padrão FEBRABAN, em papel A4, com a impressão de mensagem na parte superior e no verso para cobranças de anuidades e cartas de cobranças, em papel A4, impressão frente e verso para notificação de cobrança, conforme condições, quantidades, exigências e Estimativas estabelecidas no Termo Referencia, para atender as necessidades do Coren-Ba. Fundamento Legal: inciso XII, do art. 78, c/c inciso I, do art. 79 da Lei no 8.666/93, Data da rescisão: 28/01/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 02/2021, datado em 31/01/2025, Empresa SITE CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 05.692.963/0001-17; Objeto: prorrogação de contrato: 01/02/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 02/2021. Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 SESSÃO PÚBLICA PE 07/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1120/2024. Objeto: Contratação de Software de Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 19/02/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e- mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2025. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: NET WAY INFORMÁTICA LTDA. Valor total do contrato: R$ 1.438,80 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: P rorrogação do contrato estabelecido após dispensa de licitação COREN/RO n. 017/2021 para a prestação continuada de serviços de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link compartilhado de internet, para acesso à internet Banda Larga por meio de cabo/fibra ótica para a unidade administrativa de Cacoal/RO, com vistas ao atendimento das necessidades institucionais do Coren-RO. Art. 61, Lei n. 8.666/1993. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026. Data de assinatura do contrato: 30 de Janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 5/2023/CREA-AM Processo 2705413/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E LIVIA ANSELMO MACIEL - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2023 por 12 (doze) meses, com início em 1º/01/2025 e término em 31/12/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2705413/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 13/2021/CREA-AM Processo 2705639/2025. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E POLIPONTO COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 13/2021 por mais 7 (sete) meses, com início em 1º/01/2025 e término em 31/07/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2705639/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 25/2021/CREA-AM Processo 2705409/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº 25/2021 por 12 (doze) meses, com início em 28/12/2024 e término em 27/12/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2705409/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025 PROCESSO P2024/077437-4; PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2024. PA R T ES : Crea-MS e a Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Seção Mato Grosso do Sul - ABEE-MS. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do 2º SENGEL - SIMPÓSIO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO MATO GROSSO DO SUL: ATUALIZAÇÃO DA NBR 5410 EM FOCO, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 30/06/2025. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande-MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Taynara Cristina Ferreira de Souza. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2/2025 PROCESSO P2024/077497-8; PROCEDÊNCIA: Chamamento Público n. 001/2024. PA R T ES : Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos - ACEA. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para realização do 1º Workshop As Oportunidades que o Setor Florestal traz para o Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande - MS. VIGÊNCIA: da data de sua publicação a 30/06/2025. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande- MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Orildes Amaral Martins Júnior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Solução de Colaboração, Compartilhamento e Produtividade em Nuvem. Entrega das propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 19/02/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.004286/2020-75 LOCADORA: Mutua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 00.509.026/0001-60. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação de posto de atendimento (Unidade 2) na cidade de Curitiba - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.800,00. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/02/2025 a 05/04/2025. Signatário: Edson Luiz Dalla Vecchia. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: WILLIAMS MATIAS COSTA (EFATA TUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.884.569/0001-73 OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato 008/2023-PE - Serviços de Agenciamento de Viagens. Valor global: R$ 100.000,00(cem mil reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, terrestres, fluviais ou marítima e despesas com locomoção - Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do aditivo. Celebração: 17/01/2025. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O presidente do Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Maranhão - CRF/MA, notifica às empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos números de C.N.P.J e dos processos administrativos, por não terem tomado ciência da notificação de multa, vez que frustradas às tentativas de notificação por meio dos correios com aviso de recebimento (AR), para que se apresentem recurso ao Conselho Federal de Farmácia-CFF, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo, independentimente da apresentação do Recurso: 23492303081547 - C. Vieira Da Cruz - 10.657.140/0001-90; 23432303301102 - M. A. Pereira Da Silva-Me - 10.336.652/0001-55; 23452303291031 - Prefeitura Municipal de Buriticupu - 01.612.525/0001-40; 23492303291035 - Prefeitura Municipal de Formosa Serra Negra - Caf - 01.616.684/0001-13; 23432304261006 - E. Rocha Da Silva - 32.299.983/0001-03; 23492303110932 - V G F Cutrim Ltda - 48.501.648/0001- 78; 23432303140945 - T de S Lima. - 49.325.453/0001-87; 23482304040948 - Glenda Laryssa Cordeiro Oliveira - 50.017.444/0001-08; 23452304231141 - F. F. Pereira E Cia Ltda - 11.838.341/0001-57; 23452304271142 - Andressa Hellen Ribeiro Santos - Comercio - 17.968.056/0001-37; 23492303071032 - M. L. C. de Sousa - Medicamentos