DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500143 143 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos. Inscrição; Razão Social 5585; REINALDO FARMA LTDA 5563; MARACAJAU CARGO - TRANSPORTADORA EIRELI - ME 4914; SILVA & BASTOS LTDA - ME 3487; BIO DIAGNOSTICO LAB. DE A. CLINICAS - ME 5745; POTIFARMA DISTRIBUIDORA LTDA 5325; DROGARIA G- FARMA LTDA - ME 5597; HCC GREEN POWER WORLD PARTICIPACOES EIRELI 5359; RITA HOME CARE LTDA 4533; P H L SILVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME 4048; FARMACIA DOS TRABALHADORES LTDA - ME 6100; FDG MEDICAL LTDA - ME 5342; SOMED SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 5526; FARMA RAPIDA MED. E MATERIAIS ESPECIAIS S. A. 5532; PEDRO GOMES DO NASCIMENTO NETO EIRELI - ME 3920; COMERCIO DE MEDICAMENTO POTIGUAR LTDA 4727; COMERCIAL DRUGSTORE LTDA 4298; POSTAL LOGISTIK DISTRIBUICAO COM. E SERV. LTDA - ME 4313; ORTOTEC ORTOPEDIA TECNICA LTDA - ME 5268; ELOHIM COMERCIAL DE SERVICOS EIRELI - ME 3317; DROGARIA E CONVENIENCIA BOM JESUS LTDA - ME 4663; IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS 2852; NATIFLORA COMERCIO DE FORMULAS LTDA 4868; DROGARIA PHARMA VIDA LTDA - ME 5054; G PHARMA HOSPITALAR LTDA - ME 4583; MEDINA E OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI 4981; J. ELPIDIO JUNIOR - ME 4442; B.C.CAVALCANTI - ME 5115; CARLA CRISTINA SOUZA SILVA 5067; MARIA DE FATIMA FILGUEIRA DA SILVA - ME 5032; EDVALDO DE OLIVEIRA AZEVEDO 5167; IDEAL PLUS DISTRIBUIDORA LTDA 4187; RONALDO ALVES DA SILVA EIRELI - ME 4392; DROGARIA MIRAMAR LTDA - ME 5037; M. A. M. DE ANDRADE 4492; UNIAO VALE MORAIS LTDA - ME 4605; JANAINE DE FREITAS TEIXEIRA 4615; J. & J. EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME 5208; J & E LABORATORIO E COM. DE FARMACIA LTDA - ME 4910; J & E LABORATORIO E COM. DE FARMACIA LTDA - ME 4939; GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA 2385; F. E. OLEGARIO LEONEZ - ME 5091; ISONALDO DE OLIVEIRA BRITO 4574; IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS 3091; DROGARIA DA FABRICA LTDA 4988; KERGINALDO DE PAIVA MENEZES 4866; J. ROBERTO ALVES - ME 5441; FARMA MAIS VIDA LTDA - EPP 5136; E. HANNA C. SILVA E PERFUMARIA - ME 5280; CLINICA INT. DE DOENCAS NEFROLOGICAS S/S LTDA 4695; BIO DIAGNOSTICO LAB. DE A. CLINICAS LTDA 4913; MOSSORO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 4580; EMPREENDIMENTOS FARM. DANTAS OLIVEIRA LTDA - ME 5185; SMENIA RAFAELI DA C. SILVA - ME Natal/RN, 3 de fevereiro de 2025 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Processo nº 125. Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Oliveira Lemler Instalações e Manutenções LTDA, CNPJ 10.578.645/0001-60. Objeto: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva. Valor: R$ 31.830,37. Vigência 20/01/2025 à 10/12/2025. Curitiba, 4 de fevereiro de 2025. Bruno Gil Aldenucci- Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO TERMO ADITIVO O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso das suas atribuições, visando à contratação de pessoal, de forma temporária, para o cargo de Agente Fiscal de Fisioterapia e/ou Terapia Ocupacional, sediado na cidade de Campo Grande/MS, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, prorroga por mais 6 (seis) meses o contrato temporário de trabalho da Agente Fiscal, Sra. Stefany Garabini Alves, CPF: 070.xxx.xxx-22, conforme homologação do Resultado Definitivo do PSS n° 002/2024 ao Cargo de Nível Superior para Agente Fiscal Temporário, publicado no site oficial do Crefito-13 e no Diário Oficial da União, Edição: 147, Seção 3, Página: 234 em 01/08/2024. Vigência: 06/02/2025 a 05/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Licitatório nº 7/2020 - Inexigibilidade - Contratada: Stefani e Abreu Advogados Associados., CNPJ 39.446.106/0001-59. Objeto: reajuste de reequilíbrio contratual para contratação de assessoria jurídica. Valor mensal R$ 6.000,00, a partir de janeiro/2025. Valor Global para 10 meses R$ 60.000,00(de jan/25 à out/25). Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamento Legal: Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo EMPREITADA POR MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma da sede provisória do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 21 de fevereiro do corrente ano, às 09h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP. O certame será regido pela Lei nº. 14.133/2021 e demais normas que regem a espécie. Maceió, 31 de janeiro de 2025. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Ecosense Construções, Logística e Gestão Ambiental Ltda; CPF/CNPJ: 21.876.089/0001-24; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2023; OBJETO: 2º Termo Aditivo para acréscimo de 25% no número de coletas. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, remoção de resíduos sólidos e destinação final; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: Aditivo de R$ 390,00/ mês ou R$ 1.170,00/ 3 meses; VIGÊNCIA: até 02/04/2025. ASSINATURA: 22/01/2025; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: João José de Carvalho Filho - Sócio Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Extraordinário: Contrato PE 27/2020. Contratada: RS INTERNET LTDA. Objeto: Fornecimento e implementação de link de Internet Banda Larga. Data da Assinatura: 22/01/2025 Vigência: 26/01/2025 a 25/04/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Em 4 de fevereiro de 2025. Rebeca Rodriguez Fortes de Lemos- Diretora - Me - 21.613.076/0003-24; 23452303290838 - J R de Sousa Lima Ltda - 26.163.146/0001-41; 23472303221527 - G. C. G. Paiva - Me - 23.607.985/0001-13; 23432303280829 - F. R. Gomes Neto - Me - 26.852.654/0001-37; 23472304181031 - F. Das Chagas Carrias - 12.387.656/0001-98; 23472304181047 - Antonio Marcos Da Silva Ferreira - 28.237.309/0001-19; 23452303021526 - Fundo Municipal de Saude de Balsas - Upa - 11.236.050/0001-99; 23432303301031 - A. Morais - 31.960.661/0001-92; 23452303111519 - F. M. Barbosa E Cia Ltda - 32.453.120/0001-30; 23472304291019 - P. Alberto B. de Sousa Eireli - 22.890.546/0002-89; 23452304231035 - Darvilene Carvalho Cirqueira - 40.047.555/0001-03; 23492303071126 - J Pereira Do Nascimento - 45.062.373/0001-25; 23472303010938 - Irenilde R. Da Silva - Me - 02.712.805/0001- 93; 23452303291543 - I de Melo Cursino Neto - 46.401.784/0001-60; 23492303071045 - Anne Sulivan Gomes Dantas Ltda - 46.710.260/0001-51; 23472304161042 - Farmacias Brasil Ltda - 47.279.335/0001-54; 23492303071221 - J. C. Mendes - 34.346.093/0001- 22; 23492303110919 - Miron C. Bastos - 08.900.503/0001-25; 23492303110857 - Drogaria Pop Med Ltda - 48.000.326/0001-45; 23482304191635 - Secretaria Municipal de Saude de Sao Luis - Fb - 05.760.293/0001-29; 23492303091044 - Prefeitura Municipal de Lago Da Pedra - Caps - 97.550.981/0001-82; 23432304260837 - A. Sousa Silva - Me - 11.140.765/0001-43; 23452303161047 - Prefeitura Municipal de São Pedro Dos Crentes Caf - 01.577.844/0001-62; 23492303071006 - Maria Bomfim Da Silva - 39.431.032/0001-87; 23432303281029 - Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - 00.394.544/0106-52; 23472303151546 - Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares- Emserh - 18.519.709/0001-63; 23452304171641 - Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai - 00.394.544/0106-52; 23472304191005 - L. Da. S. Santos Medicamentos - Me - 20.602.331/0001-09; 23492304120925 - F. de S. Oliveira Comercio - Me - 22.113.882/0001-34; 23452304171447 - Guelrene Ricelly de Sousa Viana Fontes - 30.351.630/0001-71; 23452304261118 - R. Barba Sa - Me - 19.414.932/0001-09; 23472304191404 - Naziel Leao Uchoa - Me - 05.094.911/0001-49; 23472304241713 - M. J. Produtos E Medicamentos Ltda - 30.759.589/0001-77; 23452304231019 - J. P. E. S Produtos Farmaceuticos Ltda - 31.899.367/0001-12; 23472304191012 - Francinaldo de F. Silva - Comercio - 24.112.720/0001-07; 23472304191058 - Fraciele de Oliveira Vieira - 46.190.262/0001-67; 23482304230846 - Hiper Farma Ltda - 29.474.162/0013-87; 23472304191022 - Ana M de O Pereira - 43.503.385/0001-12; 23452304230956 - M Cardoso de Oliveira Farmacia - 33.638.568/0001-91; 23432304191033 - Secretaria Municipal de Saude de Sao Luis - Fb - 06.307.102/0001-30; 23432304271119 - M's Farma Ltda - 45.664.818/0001-47; 23472304181532 - R N Da S Barboza - 30.200.619/0001-00; 23472304120829 - A L M Estevao - Me - 45.174.393/0001-98; 23452304191035 - D. M.L.Nascimento - 33.753.053/0001-32; 23472304191448 - C de O Carvalho Ltda - 43.501.042/0001-19; 23432304251148 - Natanael P Veras - Me - 48.635.050/0001-71; 23452304171733 - V. N. Da Silva Comercio - 48.914.053/0001-44; 23472304191119 - L. B. Granjeiro - 09.200.461/0002-63; 23452304121112 - M. Neuza F. Da Silva - 12.099.131/0001-57. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA Diretor-Presidente do CRF-MA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Proc. 053/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação- n. 018/2024 Contrato n. 001/2025 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MT- contratada: TRI SOLUÇÕES EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, C.N.P.J. 38.253.822/0001- 57- OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado do tipo split e piso teto para atender às necessidades da sede e seccionais do CRF/MT. O valor Global de R$ 13.990,00. VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/01/2026 - ASSINATURA: 29/01/2025. Pelo Contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Juliana Martins Nogueira - Proprietária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. n. 001/2025 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Prazo - Contrato n.: 001/2024 - - Locatário: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Locador:DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO - Pessoa Física - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 26/01/2024, com vigência de 26/01/2025 a 26/01/2026. Valor global Estimado: R$ 20.455,68. Data da Assinatura: 26/01/2025. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Sr. Dilermando Vilela Garcia Filho - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE