DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por fim, informamos que V.Sa. está impedido do exercício profissional da Medicina Veterinária e intimada a entregar a este Regional a Carteira de Identidade Profissional, com base no Art. 77, parágrafo terceiro da Resolução CFMV nº. 1330/2020, no prazo de 48 horas após o recebimento deste ofício. Vitória, 3 de fevereiro de 2025 JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA Presidente CRMV-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000024/2024-25. Objeto: Aquisição de veículo automotor compacto 0 km, para incorporação à frota do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 1. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt- br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389189 OBJETO: Contratação de serviço continuado por meio de empresa especializada em serviços editoriais do CRMV-SP: Revista de Educação Continuada em Medicina Veterinária e Zootecnia (MV&Z), Boletim da Apamvet, Relatório de Gestão Anual e o Trianual, Manuais e Cartilhas, de acordo com as condições. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 21/02/2025 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 Processo Eletrônico: 0140028.00000002/2025-55 Contratante: CRMV-MS Contratado: 2S SUPRIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de impressoras. Duração: 09/02/2025 até 09/02/2026 Valor: R$ 20.192,00 Amparo Legal: Lei nº 14.133/21 Thiago Leite Fraga- Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 5/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata LAENE SILVA DOS SANTOS, aprovada em 1º lugar (PNP) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Brasília/DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 localizada em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares/smartphones, conforme especificação e quantidades descritas no item 5 do Termo de Referência, com entrega no endereço do Conselho Regional de Nutrição 10 ª Região - CRN-10. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por ITEM, respeitados os valores máximos unitários para cada item. Data de abertura 14/02/2025 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 04/02/2025 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.gov.br. VÂNIA PASSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 018/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: RMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA CNPJ: 19.775.486/0001-68 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de transporte vertical (plataforma elevatória, marca Rigna, modelo Polaris-HD, 02 paradas) instalado na sede do CRO-MS. VALOR CONTRATADO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) Prazo de vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Magna Jardim de Almeida. Data de assinatura: 3 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2025 Processo nº 570400097.000111/2021-96 A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO (CRP04-MG), no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 147 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), publica, pelo presente Edital, a penalidade de ADVERTÊNCIA , proferida pelo XVI Plenário em sessão de julgamento, realizada em face da psicóloga Solange Mariotti Toledo, inscrita(o) neste Regional sob o nº 56635, por ter sido intimada duas vezes para aplicação de penalidade de advertência e não ter comparecido em nenhuma delas. Assim, fica a profissional acima referida:"Em razão do descumprimento e desrespeito à Lei 5766, em seu art. 10, ao Decreto 79822, em seu art. 43,§2º, e à Resolução CFP nº 003/2007, em seu art. 9, §§ 1º ao 5º, fica V. Sa., advertida do cometimento de conduta apurada e julgada em dissonância à ética profissional, bem como da necessidade de observância do Código de Ética e demais atos normativos do CFP no exercício das atividades profissionais, vez que o zelo na conduta ética é um dever da(o) psicóloga(o)". Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2025 SUELLEN ANADA FRAGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CRP04-MG N° 1/2025 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Quarta Região, no uso de suas atribuições regimentais, torna público a I Mostra Nacional de Práticas Profissionais "A Psicologia na luta pelo cuidado em liberdade: ontem, hoje, sempre!" - Etapa Minas Gerais. O Edital está disponível no endereço eletrônico crpmg.org.br/mostracrepop2025 para consulta. Poderão submeter trabalhos e concorrer a prêmios na Modalidade Relato de Experiências, Psicóloga(o)s que atendam aos critérios do Edital, e na Modalidade Manifestação Artística, usuária(o)s dos serviços da RAPs que atendam aos critérios do Edital. Ademais, como participante observador, poderão se inscrever as/os psicólogas/os, estudantes de psicologia, usuárias/os da RAPS e demais interessadas/os no tema e em prestigiar a Mostra que irá se realizar nos dias 27 e 28 de maio de 2025. Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2025. SUELLEN ANANDA FRAGA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2022 que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 37.994.043/0001-40, oriundo do Processo Inicial nº 021/2021 do Core/PR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice ICTI-Ipea, para o Contrato de Fornecimento de Sistema de Gestão, na modalidade de locação e prestação de serviços contínuos de suporte e manutenção, dos módulos: Centro de Custos; Compras e Contratos; Almoxarifado, Contábil e Orçamentário, Bens Patrimoniais, Geração de Relatório de Gestão para o TCU e Portal da Transparência. Valor total anual estimado do contrato: R$ 164.464,75 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 01 de Fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 14/2024 ao Contrato Administrativo que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTOS S.A - CNPJ 10.440.482/0001-54, visando a prorrogação de prazo, em caráter excepcional, bem como a dotação orçamentária e o empenho ao contrato nº 007/2019, com base no Art. 57, § 4º da Lei 8.666/1993. Objeto Contratual: prestação de serviços de meios de pagamento. Com vigência pelo prazo determinado de 3 meses. Data da assinatura: 24 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 928092 Proc. Adm.: 0060/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de nobreaks e módulos de bateria, visando à proteção e continuidade operacional dos sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro (CRT- RJ); Contratada: Empresa TOTH SOLUÇÕES E NETWORKS CNPJ: 42.749.896/0001-56; Valor anual: R$ 43.440,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente em Exercício. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092 - ARP Nº 19/2024 O CRT-RJ torna público a Ata de Registro de Preços (ARP) do PE SRP nº 90010/2024 - Proc. Adm. nº 025/2024 - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura confecção e fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), em estrita conformidade com o padrão estabelecido para a identidade visual do sistema CFT/CRT, visando aprimorar o desempenho das atividades de fiscalização do Conselho (O CRT-RJ está como Órgão Participante), que gerou a ARP nº 019/2024 - 50.116.864/0001-41 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA; Lote 2 - itens 54,55 e 56 - Valor Global: R$ 1.955,25 (mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Validade da Ata: 12 (doze) meses; GILBERTO PALMARES Presidente - CRT-RJ