DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500145 145 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - UASG 928092 O CRT-RJ torna público que o objeto do PE SRP nº 005/2024 - Proc Adm nº 035/2024 Registro de preços para a Locação de Veículos com e sem Motorista, incluindo Veículo Furgão Implementado para Unidade Móvel Itinerante com Dispositivos para Combustível e Tags de Pedágios para fins de atendimento das demandas do CRT-RJ - Conselho Regional de Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo as quantidades licitadas representadas em estimativas de consumo, foi adjudicado e homologado à Empresa: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.798.516/0001-00 ; Grupo:1; formado por 4 itens; Total Fornecedor: R$ 2.128.822,20 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos); Empresa: I P I A BA S TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 19.171.673/0001-32; Grupo: 02; formado por 1 item; Total Fornecedor: 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais); Valor global da ata: R$ 2.572.822,20(dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). GILBERTO PALMARES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo administrativo 024/2024 - Objeto: Contratação por dispensa de licitação sob demanda de empresa especializada em confecção de uniformes, para atender as necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: R J COMÉRCIO TEXTIL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 20.307.891/0001-30. Valor do contrato: R$ 58.392,00. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Em 31 de janeiro de 2025. Jerônimo Andrade- Presidente. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9000/2025 -UASG 927698 PROCESSO Nº 000082.04.019.2024.RS Comunicamos a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n. 90001/2025 (008/2024), com data de realização marcada para o dia 24/01/2025, cujo o objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de tecnologia da informação, abrangendo hardware, periféricos, acessórios, ferramentas e equipamentos de ergonomia. Esclarecemos que a suspensão se dá em decorrência de impugnações, sendo necessário o reajuste do edital. A designação de nova data e horário serão oportunamente publicados com a sua divulgação nos termos da legislação vigente. Em 17 de janeiro de 2025 LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Técnico em Química/ Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência 10º Colocado - FABIANO CORDEIRO, inscrição nº 671.02548828/0 Lotação: Florianópolis/SC Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis- SC, até dia 20 de janeiro, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. Auxiliar Administrativo - Estado SC - Ampla Concorrência 11º Colocado - GUSTAVO SIMAS, inscrição nº 671.02548573/1 Lotação: Joinville/SC Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, até dia 20 de janeiro de 2025 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA O candidato: MATHEUS NILTON DE SOUSA, inscrição nº 510.01904196/4, aprovada e classificada para a vaga de Técnico em Edif. - Constr. Civil - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT- 04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (C LT ) , previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Bruna Karoline dos Santos Silva. OBJETO: Contratação de cargo comissionado de Assessora da Diretoria. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/02/2025. Nomeada pela Portaria nº 002, de 13 de janeiro de 2025, publicada em 05/02/2025. Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 01/2025 - contratação de empresa de engenharia para elaboração de laudo pericial para avaliação de reparo realizado em reservatório, avaliação de trincas, vistoria cautelar nos imóveis ao entorno além de elaboração de avaliação de riscos inerentes ao sistema de abastecimento doado para a casal em Piaçabuçu - Alagoas. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. ILSON DINIZ GOMES Pregoeiro/Analista ASSOCIAÇÃO DOS PARTICIPANTES ATIVOS, ASSISTIDOS E BENEFICIÁRIOS DA FUNDAÇÃO CAEMI DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Associação dos Participantes Ativos, Assistidos e Beneficiários da Fundação Caemi de Previdência Social - APAAB- FUNCAEMI, Antônio Alves da Rocha Netto, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 25 - letra "a" do Estatuto Social, convoca os Associados para a Assembléia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada no dia 15 de abril de 2025, em sua sede social situada na Av. Rio Branco n° 156, sala 904, Rio de Janeiro, RJ, às 10:30 hs, em primeira convocação ou às 11:30 hs, em segunda e última convocação, com qualquer número de Associados presentes e/ou por carta e e-mail, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) - Aprovação das Contas e do Balanço Geral referentes aos exercícios de 01/01 a 31/12/2023 e de 01/01 a 31/12/2024, com os pareceres dos Conselhos Fiscal e Consultivo; b) - Votação para Eleição dos Membros de Diretoria, Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2025/2027. c) - Assuntos diversos. O prazo para inscrição de chapa se encerrará no dia 10/03/2025, às 17:00 horas. A Secretaria funciona das 9:00 às 17:00 hs. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO ALVES DA ROCHA NETTO ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, convida a todos os interessados credenciados pelo MDS, à participar do edital de chamada pública nº 01/2025-AP1MC, para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 1: cisterna de placas de 16 mil litros para consumo humano, modelo previsto na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 944934/2023, Proc nº 71000063684202301, celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia 05/02/2025 e a documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 17/02/2025. O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1/editais. Recife PE 3 de Fevereiro de 2025. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA Presidente da Comissão ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO CABO APARÍCIO ARAÚJO PAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 A ASSOCIAÇÃO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO CABO APARICIO ARAUJO PAZ, localizada no município de Ananás-TO, CNPJ/MF sob o nº. 05.537.116/0001-88, por meio do pregoeiro (a) THIAGO LEITE CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/02/2025 às 08:00 Hm. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro De Ensino Medio Cabo Aparicio Araujo Paz Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 14h. Tel: (63) 992789037 e através do e-mail: [email protected]. Ananás/TO, 22 de janeiro de 2025. JOÃO OLIVEIRA LEITE Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional de São Paulo CNPJ 14.275.683/0001-02. Mantida: Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito) diplomas no período de (01/01/2021 a 01/10/2024), no seguinte livro de registro e sequências numéricas:1816238, 1782652, 1782651, 1798333, 1810802, 1796906, 1798312, 1797104, 1801107, 1794152, 1797105, 1801108, 1800712, 1801719, 1807150, 1807151, 1810585, 1809638, 1807149, 1809637, 1809636, 1812764, 1807148, 1809635,, 1809634, 1809633, 1809632, 1810584, 1807147, 1807145, 1809631, 1807146, 1809630, 1809629, 1813080, 1814932, 1814936,