DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Tendo a confirmação de que a descarga está autorizada pelo cliente ou pelo Depto Comercial, iniciar o processo de descarga de acordo com a ordem de chegada do veículo. Enviar esta solicitação de autorização por e-mail: - Para conferência da carga será utilizada a nota fiscal / romaneio enviado pelo cliente; - Para cada recebimento ou carregamento é necessário emitir uma ordem de serviço, onde deverá ser preenchido os serviços executados. - Antes de iniciar a descarga, verificar as condições do veículo; O processo deverá ser devolvido ao Recebimento / Expedição da seguinte forma: Notas fiscais; Ordem de Serviço Armazém; Assinatura do motorista; Assinatura do conferente, Confirmação de devolução dos paletes. Caso tenha alguma divergência, fazer ressalva no campo observação na ordem de serviço e solicitar ao motorista que assine abaixo da mesma. Recebimento/ Expedição - Fazer cobrança de descarga e/ou emitir documento de cobrança de descarga (RPS ou CTE); - Pagamento de Descarga: Fica estabelecido que todo o valor de descarga deverá ser passado para o Recebimento / Expedição para providenciar a emissão de NF de serviço. 2º. Carregamento: Antes de iniciar o carregamento, verificar as condições do veículo que irá carregar: Caso o veículo não esteja em bom estado não iniciar o carregamento. As notas fiscais agendadas ficam disponíveis impressas no Depto Comercial / Operacional e podem ser consultadas a qualquer momento. - O BackOffice é responsável pela emissão de CTE e romaneio de carga: O ROMANEIO é emitido em 2 vias, sendo: 01 via do conferente; está via, deverá ser encaminhada posteriormente ao setor operacional devidamente assinada pelo motorista e conferente; 01 via do motorista - para conferir o que está sendo carregado e consequentemente assumir a responsabilidade sobre a carga. Esta via fica com o motorista após o carregamento. - O (a) Encarregado (a) do armazém selecionará o conferente e o(s) separador(es) e os carregadores que efetuarão o carregamento; Todo o manuseio do produto, do estoque até a plataforma de carregamento, deverá ser realizado através de paleteira ou empilhadeira. O manuseio do produto no compartimento de carga deverá ser realizado cuidadosamente através da paleteira, que deslocará o palete até a sua acomodação final quando a carga for enviada em paletes fechados ou até a proximidade do carregamento manual, quando a carga for enviada em caixas "soltas". Os carregadores devem se atentar principalmente na contagem de paletes e a forma como foi montado o palete (lastro x altura) "quebrados", ou seja, caixas avulsas. A conferência será feita na plataforma e o conferente deverá acompanhar o processo de carregamento; - Após a conclusão do carregamento, os carregadores e o motorista informam ao conferente que verifica a carga de acordo com o seu respectivo romaneio. Caso o mesmo julgar necessário, poderá ser realizada uma nova conferência no veículo; O conferente deverá verificar todas as assinaturas no romaneio e entregar o processo para o motorista ser liberado no Recebimento / Expedição; O Depto de Recebimento / Expedição verificará se todos os procedimentos foram cumpridos conforme regulamento interno, fazer as devidas anotações e liberar o motorista; Eventualmente, o carregamento poderá ser avaliado pelo Encarregado (a), como forma de verificação da rotina de carregamento. Quando porventura o veículo que for chamado não possuir ajudante e não houver ajudantes da PMLOG disponíveis no momento, usa-se o bom senso e se faz um remanejamento da ordem de chamada, chamando o próximo veículo que possuir ajudante próprio, até que sejam liberados ajudantes por parte da PMLOG, restabelecendo assim, a sequência normal. 3. QUANTO AO CONTROLE DE CAIXAS DANIFICADAS. Quando ocorrem situações de serem encontradas caixas danificadas no estoque ou no ato do carregamento ou provenientes de devoluções, os encarregados ou separadores ficam responsáveis em identificar e organizar estes volumes em local pré-definido, e solicitar o registro em planilha de produtos danificados ou devoluções; fica sob responsabilidade do Recebimento / Expedição acompanhar a liberação destes produtos para devolução aos clientes; 4. QUANTO AO CONTROLE DE DEVOLUÇÃO. Todas as notas de devolução e as mercadorias, deverão ser recepcionados pelo Encarregado (a) do armazém juntamente com os devidos documentos incluindo a OSA, e em sua ausência ficará sob responsabilidade o Depto de Recebimento / Expedição, sendo então encaminhadas a pessoa designada da PMLOG que providenciará o documento de devolução e comunicação ao cliente, caso ainda não tenha sido feito este processo pelo BackOffice. As mercadorias já classificadas como: em perfeitas condições de uso e as passíveis de recuperação, serão inclusas no estoque após a autorização do cliente ou devolvidas conforme sua orientação. As sucateadas não entrarão no estoque e serão descartadas, porém todo o processo deverá ser registrado (foto) e documentado para o cliente. 5. QUANTO AO SISTEMA PEPS. O armazenamento dos produtos deve respeitar o sistema PEPS "Primeiro que entra é o primeiro que sai". 6. PALETES - Todo palete que sair do armazém deverá ser devidamente documentado pela Ordem de Carregamento ou Romaneio; todo palete que entrar no armazém deverá ser devidamente identificado seja pela ordem de carregamento ou Romaneio que retornar ou com o documento do cliente (caso não pertença a PMLOG). 1 via da folha de palete deverá ser entregue ao motorista com a quantidade de paletes carregados; Só serão aceitas as vias devidamente assinadas como campo "DEVOLVIDOS APÓS ENTREGA" com a devida quantidade, tipo de palete e se está em bom estado ou não. 7. REPALETIZAÇÃO E FILM STRECH Todo palete retrabalhado na saída da mercadoria, deverá ser informado no romaneio de carregamento a quantidade de paletes e de bobinas de film strech utilizada e entregar uma via para o Recebimento/ Expedição realizar a devida cobrança. A ordem de Carregamento / Coleta deverá conter as seguintes informações: Coletas com saída de Paletes do CLE: - Ao fechar o frete, o backoffice deverá emitir um romaneio de coleta com as seguintes informações: Data, Local de coleta, Motorista, Cliente solicitante, Destino de carga, Tipo de Veículo, Placa, Quantidade de paletes, informar o tipo de carga, se for paletizada e o tipo de palete E a quem pertence os paletes. Após emissão do romaneio, entregar 01 via ao motorista juntamente com a via dos paletes e a outra deverá ficar para controle de emissão de CTE; ao finalizar a coleta o motorista deverá devolver os paletes juntamente com a ordem de coleta emitida - o documento deverá ser assinado conforme já informado anteriormente. Entregas Cargas Fechadas com saídas no CLE: Seguirá o mesmo procedimento da ordem de coleta, porém neste caso, ao invés de colocarmos a Ordem de coleta no romaneio será incluso o CTE; A informação da quantidade de paletes será preenchida pelo Backoffice; O procedimento de devolução dos paletes é o mesmo, porém neste caso, o motorista poderá trazer um vale-palete emitido pelo destinatário que terá a mesma validade; Entregas Cross-Doc king: As cargas de cross- docking que saírem do armazém seguem o mesmo processo, porém o preenchimento das informações abaixo será feito pela Expedição: Informar o tipo de carga, Se for paletizada - o tipo de palete, Quantidade de paletes, E que os paletes pertence a PMLOG. O procedimento de devolução dos paletes é o mesmo, porém neste caso, o motorista NÃO poderá trazer um vale-palete - SÓ DEVEM SER ACEITOS OS PALETES FISICOS. 8. QUANTO A ORGANIZAÇÃO DO ESTOQUE Deve-se manter a organização da área de carregamento e estoque assegurando que: As áreas permaneçam sempre limpas; os paletes vazios sejam colocados em local apropriado, fora da área de carregamento; Todos os produtos danificados (caixas, produtos e paletes) que são identificados sejam colocados imediatamente em local definido, fora da área de carregamento; respeitar sempre as normas de segurança; respeitar as regras da brigada de incêndio. TARIFAS REMUNERATÓRIA ARMAZEM GERAL A sociedade empresária PMLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35.601.634.976 e devidamente inscrita no CNPJ nº 03.083.899/0001-41, sediada na Rua José Semião Rodrigues Agostinho, 1370 - Galpão 58, Água Espraia, CEP 06833-370, Embu das Artes/SP, ESTABELECE os valores de todos os serviços relacionados à atividade de Armazém Geral: Armazenagem - Preço por pallet: R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) mensal Refere-se ao acondicionamento do produto não contemplando a movimentação. Movimentação de Paletes: Entrada: R$ 28,00 (vinte e oito reais) por palete; Saída: Incluso na entrada; Film Strech: R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos) por palete (caso necessário reforçar ou filmar palete na entrada/saída; Repaletização: R$ 36,75 (trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) por palete; Repaletização - Desmontar e montar palete novamente tirando do meio as mercadorias avarias + Film Strech - ou os paletes resultantes do rebaixamento de carga) Obs: No caso de cargas "batidas" será cobrado o valor da entrada + film strech. Notas: Será emitida cobrança quinzenalmente da armazenagem, dos serviços de carga, descarga e repaletização; Forma de Pagamento: boleto bancário com vencimento a 10ddl; os preços apresentados acima serão reajustados anualmente, tendo como base, os índices previstos e acumulados no período anual do (IGPM ou IGP ou IPC, etc.), os novos preços só serão praticados após atualização na Junta Comercial. MEMORIAL DESCRITIVO/DECLARAÇÕES ART. ARMAZÉM GERAL A sociedade empresária PMLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35.601.634.976 e devidamente inscrita no CNPJ nº 03.083.899/0001-41, sediada na Rua José Semião Rodrigues Agostinho, 1370 - Galpão 58, Água Espraia, Embu das Artes, CEP: 06833-370. CAPITAL SOCIAL: O capital social da sociedade é de R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais), todo ele realizado e dividido em R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional e de responsabilidade da sócia EVELINE PEREIRA MELO. Características da Construção: Terminal de carga. Relação de Serviços Prestados: Transporte e armazenamento de cargas: Alimentos, Cosméticos, Perfume, Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários. Descrição sucinta da atividade: O processo operacional da mercadoria é coletado no fabricante/embarcador transportada diretamente até o terminal de origem, onde inicia as etapas operacionais que são transitórias, sendo direcionado ao processo de fracionamento (picking) não superior a 72 horas diminuindo o tempo de carga parada (cross docking). Armazenagem temporária em palhetes e porta palhete com quantidade média de 50 Toneladas. PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO. Com auxílio da transpaleteira elétrica ou hidráulica, a carga é retirada do compartimento de cargas e alocada na área de recebimento. O colaborador irá confrontar as informações do romaneio emitido pelo departamento operacional (descrição do produto, quantidade, volume) com a carga física e verificar minuciosamente a integridade das embalagens. De acordo com as instruções do romaneio, a carga com sua classe (correlatos, cosméticos, saneantes ou alimentos). PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO. Antes de carregar o veículo, o colaborador deve verificar as condições de higiene do compartimento de carga. Certificar as informações quanto aos limites de temperatura de acordo com a ficha de especificação do produto a ser transportado. A carga é acomodada no compartimento de carga com auxílio da transpaleteira elétrica ou hidráulica, respeitando o limite de empilhamento conforme suas especificações. Manter a distância mínima de 30 (trinta) cm entre a embalagem e o teto do baú. Os registros da temperatura e umidade aferidas durante o trajeto da carga de cosméticos, correlatos, saneantes e alimentos são regularmente analisados pela responsável técnica e posteriormente arquivados. Para assegurar que os produtos transportados tenham a qualidade mantida durante o transporte, as instruções do fabricante serão criteriosamente obedecidas. PROCEDIMENTO AVARIAS / NÃO CO N FO R M E / DEVOLUÇÃO. Na sala de armazenamento embaixo da escada será inserido uma gaiola empilhável com tranca e cadeado e chave para cada classe como: cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde/correlatos, sendo que produtos com avarias são devolvidos imediatamente ao cliente após o ocorrido. Não conformes e demais também ficará em gaiola com tranca e cadeado e chaves sendo solicitado a devolução ao cliente de forma imediata. Caso o produto sofra uma não conformidade nós realizamos nossa investigação e informamos ao cliente e ele define se o produto deve ser entregue ao destinatário ou é devolvido. Para avarias ou esteja vencido é informado e devolvido ao cliente, ele fica em uma área separada por classe destinada a avarias/vencidos por prazo determinado por POP. Para a sala de outros produtos de interesse a saúde como cosméticos, saneantes, produtos para a saúde/correlatos e alimentos haverá gaiola empilhável para a devolução de produtos em bom estado de conservação. A devolução será realizada para o cliente imediatamente a liberação do envio. Coleta conforme pedido: Atendemos ao cliente embarcador, coletando conforme pedido de COLETA, no prazo contratado, mantendo todas as condições que garantam a qualidade dos serviços. Descarga de Coleta (separação, conferência e identificação): As COLETAS são realizadas no transcorrer do dia, onde são separadas, conferidas e identificadas ficando acondicionadas em paletes e em local reservado até o momento do embarque que ocorre no mesmo dia ou no máximo no dia seguinte. De acordo com a categoria, Alimentos, Cosméticos, Perfume, Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários, são levadas até a área de acondicionamento específico destes produtos, através de paleteiras e sobre paletes ou gaiolas, utilizando-se os corredores de passagem do armazém. Carregamento de transferência: Essa fase do processo o veículo é carregado para transferência de mercadorias para os seus destinos de entregas, observando-se todos os cuidados necessários. Quando do embarque de mercadorias do segmento Alimentos, Cosméticos, Perfume, Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários, essas são retiradas da área transitória de acondicionamento, que são levadas até o veículo através de paleteiras e sobre paletes ou gaiolas, utilizando-se os corredores de passagem do armazém. Descarga de Transferência: Referem-se às mercadorias oriundas de nossas bases Operacionais que tem suas entregas ou transbordo na base onde é descarregado o veículo, observando-se todos os cuidados necessários. Na medida em que a carga é descarregada, essa é separada e conferida, sendo aquelas do segmento, Alimentos, Cosméticos, Perfume, Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários é destinada a área transitória de acondicionamento, que são levadas do veículo através de paleteiras e sobre paletes ou gaiolas, utilizando-se os corredores de passagem do armazém. Carregamento de ENTREGA FINAL: Referem-se às mercadorias acondicionadas na área transitória oriundas de COLETAS e TRANSFERÊNCIAS de outras bases operacionais para entrega pela Unidade de destino aos clientes destinatários. As mercadorias são roteirizadas em função de sua localização e na sequência são carregadas nos veículos de entregas. Neste caso as mercadorias são RETIRADAS da área transitória, utilizando-se paleteiras, carrinhos, paletes ou gaiolas através dos corredores de passagem do armazém. Mercadorias entregues em nosso Armazém: Referem-se às mercadorias que são trazidas até o nosso armazém para transporte. Quando chegam, essas são separadas, conferidas e identificadas, sendo que aquelas do segmento Alimentos, Cosméticos, Perfume, Correlatos, Produtos para a Saúde, Saneantes Domissanitários são encaminhadas para a área transitória de acondicionamento até o seu carregamento, utilizando-se dos corredores de passagem do armazém. Área reservada para carga específica: A área reservada para movimentação de carga do segmento farmacêutico, produto para saúde, são devidamente demarcadas no armazém com ruas e porta paletes onde as mercadorias ficam acondicionadas. Outros Limpeza: A limpeza do armazém, equipamentos e demais áreas são de responsabilidade de empresa terceirizadas e monitorada pelo responsável de cada setor. Controle de Pragas: O controle de praga é realizado por empresa terceirizada, legalmente habilitada para a execução dos serviços e monitorada pelo setor de qualidade. Fluxo de Funcionários: Administrativo. A entrada dos funcionários do setor administrativo é pela entrada principal, todo o fluxo de entrada é controlado através de controle de acesso eletrônico, seguindo os procedimentos interno específicos. Operacional. A entrada dos funcionários do setor operacional é pela entrada principal, todo o fluxo de entrada é controlado através de controle de acesso eletrônico, seguindo o procedimento interno específico. Após está etapa cada colaborador se dirigi ao seu setor de atuação; como: separação, planejamento, consolidação de cargas, sala de manutenção, almoxarife e etc. Quantidade de Empregados: Masculinos Maiores: 52 - Femininos Maiores: 11 - Total de Funcionários: 63 - Sistema de Iluminação: Natural e Artificial Sistema de Ventilação: Natural. Abastecimento de Água: Rede pública. Instalações de Águas Servidas: Rede Pública. Energia Elétrica: Toda embutida em conduítes de PVC na alvenaria instalada de acordo com as Normas Técnicas. Resíduos Sólidos: Em tomo de 20 Kg por mês de resíduos de papéis e de 20 Kg por mês de resíduos de alimentos recolhidos por coleta pública e 20 Kg papelões provenientes de embalagens dos produtos armazenados através de empresa terceirizada. Sistema de Refrigeração: Inexistente; Sistema de Exposição de Mercadorias: Não há. Maquinário Utilizado: Empilhadeira Elétrica, Carrinho de Mão, Paleteira, Gaiolas, Porta paletes. Descrição dos prédios vizinhos e sua utilização: Lado direito: Galpão comercial; Lado esquerdo: Galpão comercial; Em frente: Galpão comercial. Embu das Artes, 1º de junho de 2024. EVELINE PEREIRA MELO Sócia Administradora