DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 SENAC - DR/TO OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos para escritório, material de consumo e material para proteção em procedimentos de saúde para reposição do almoxarifado do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 17/02/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 382.804,86 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 31 de janeiro de 2025. NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Contratação para a prestação de serviços de telecomunicações, para o fornecimento de links de dados redundante empresarial de acesso INTERNET, ao Senac-DF., conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 19/02/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de Utensílios para a estruturação dos laboratórios dos segmentos de Saúde, Segurança e Bem-Estar; Gastronomia, Hotelaria e Eventos, para atender as necessidades do Senac-DF., conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 19/02/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia consultiva para fiscalização da obra de reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de João Pessoa/PB, conforme Projeto executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT João Pessoa/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/02/2025, das 9h30 às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Piauí (SINTEPI), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos (as) os (as) trabalhadores (as) da EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ/CEPISA, CHESF, AGESPISA, EMGERPI/COHAB-PI e SAAE, como também a categoria pretendida que exerçam atividades na indústria no estado do Piauí: de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica hidráulica, térmica, eólica, nuclear, gasosa e solar; de Saneamento básico e ambiental que realizam o abastecimento, distribuição, purificação da água e do esgotamento sanitário, e os trabalhadores públicos de Habitação do Piauí, conforme já representamos desde 1992, para se fazerem presentes na ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, no dia 28/03/2025 (sexta-feira), na sede do próprio Sindicato, na Rua Riachuelo nº 649/Sul, no horário de 16:00h em primeira convocação e às 16:30h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte "Ordem do Dia": a)Discussão, aprovação, ratificação de alteração do Estatuto do SINTEPI, quanto a categoria representada, adequando a portaria MTP nº 3.472/2023; b) Outros assuntos de interesse da categoria. Teresina-PI, 4 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES FERREIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, convocamos todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores (as) rurais na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: agricultura, canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, silvicultura, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT, dos municípios de Limeira, Americana, Charqueada, Cordeirópolis e Iracemápolis, todos municípios pertencentes ao estado de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de março de 2.025, às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos), em primeira convocação ou às 15h00 (quinze horas), em segunda convocação, na Rua Barão de Cascalho, nº 119, Centro, CEP 13.480-770, município de Limeira/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 2) Deliberar sobre extensão da base territorial do Sindicato para incorporar os municípios de Americana, Charqueada, Cordeirópolis, Iracemápolis, todos pertencentes ao estado de São Paulo; 3) Deliberar sobre a alteração da Denominação do Sindicato; 4) Leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato e 5) Outros assuntos pertinentes a efetiva regularização das alterações propostas nos itens anteriores. As deliberações acima serão tomadas em conformidade com o previsto no Estatuto Social da entidade. Limeira-SP, 3 de fevereiro de 2025. MIGUEL JORGE DIAS Presidente SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Produtores Rurais de Governador Nunes Freire, CNPJ n° 51.464.118/0001-01, com sede na Rua sete de setembro, nº 555, Centro, Governador Nunes Freire (MA), Convoca, por seu presidente, todos os produtores rurais - aí compreendidos a categoria do Empresário, Empregador ou Produtor Rural, Pessoa física ou Jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, da base territorial do município de Governador Nunes Freire (MA), para se reunirem em Assembleia Geral, que se realizará às 10 horas do dia 13 de março de 2025, em sua sede, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação da Entidade, já ocorrida na Assembleia Geral de 06 do mês de maio de 2022; 2) Ratificar a eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; 3) Outros assuntos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se este Edital, que vai subscrito pelo Sr. José Soares da Cruz Neto, Presidente da Entidade, portador do CPF n° 0x.8xx.05x-5x, residente na Povoado Portão, Zona Rural do Município de Governador Nunes Freire (MA), e-mail: [email protected]. Governador Nunes Freire-MA, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOARES DA CRUZ NETO Presidente SISTEMA MED SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna público aos interessados que foram registrados 87 (oitenta e sete) diplomas referentes aos concluintes do curso de Medicina, em novembro de 2024, com números de 1 a 97 FACISB 1 da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. A consulta poderá ser feita no site www.facisb.edu.br/diplomas. Barretos-SP, 4 de fevereiro de 2025. DR. SERGIO VICENTE SERRANO Diretor-Geral SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e sessenta e três diplomas no período de 06/12/2024 à 30/12/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 91 registros 27242 a 27300, Livro 92 registros 27301 a 27600, Livro 93 registros 27601 a 27604. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 29 de Janeiro de 2025. GEOVANI BROERING Reitor SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no mês de janeiro de 2025, nos livros GRAD01.5: nº 7950 a 8000, GRAD06.1: 8001 a 8104 e GRAD02.1: 191 a 210. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas-RS, 24 de janeiro de 2025. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor TGS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, retificação da Licença de Pesquisa Sísmica, LPS 157/2023 - 2ª Retificação, com validade até 23/11/2026, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não Exclusiva, nas Bacias do Pará-Maranhão e Foz do Amazonas - Spectrum PA M A - FZ A 3D, Processo nº 02001.004635/2019-10. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral