DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Maceió - AL, 3 de fevereiro de 2025. THAIS SANTOS LEANDRO Diretor(a) Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO. Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2793 (Dois mil setecentos e noventa e três) diplomas no período de 18/03/2022 a 01/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 99 até 100]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Ribeirão Preto - SP, 3 de fevereiro de 2025. THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ. Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1440 (Mil quatrocentos e quarenta) diplomas no período de 01/12/2021 a 01/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 99 até 100]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Fortaleza - CE, 3 de fevereiro de 2025. VINICIUS RIBEIRO PEREIRA Reitor(a) AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE. Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 451 (Quatrocentos e cinqüenta e um) diplomas no período de 28/03/2022 a 01/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 1 até 873]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ Aracaju - SE, 3 de fevereiro de 2025. WESCLEY SILVA DE ANDRADE Reitor(a) COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe composta por Advogados, Analistas Administrativos, Analistas de Tecnologia da Informação, Arquitetos, Assistentes Administrativos, Assistentes Sociais, Biólogos, Biomédicos, Dentistas, Enfermeiros, Engenheiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Físicos, Fonoaudiólogos, Jornalistas, Médicos, Nutricionistas, Técnicos, Técnicos Administrativos, Técnicos em Enfermagem, Técnicos em Saúde, Técnicos de Laboratório, Técnicos em Radiologia, Terapeutas Ocupacionais e outros profissionais cuja atividade esteja inserida na estrutura hospitalar, neste ato representada por seu presidente, Paulo Herlan Castro Santos, ao final subscrito, convoca toda a categoria acima identificada para participar da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe - SINDSERH-SE, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no seguinte local: Auditório do Hospital Universitário de Aracaju/SE situado na Rua Cláudio Batista, Bairro Palestina, Aracaju - SE, CEP: 49060-676 às 09:00 horas, em primeira chamada, e 09h30, em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes. Aracaju-SE, 4 de fevereiro de 2025. PAULO HERLAN CASTRO SANTOS Presidente da Comissão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024 Aviso de Licitação, Processo Administrativo nº 021/2024, Pregão Eletrônico RP Nº 05/2024 - Regido pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis corporativos e eletrodomésticos, em atendimento do CISURG Médio Piracicaba - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região do Médio Piracicaba, com base na Lei 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas eletrônicas: Até as 07h59min de 18/02/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: às 08h00min de 18/02/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de Licitações: www.licitardigital.com.br > edital PE 005/2024 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3852-1541 e e-mail: [email protected]. Horário de funcionamento: às 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de Contratação: Portaria nº 021/2024: 29 de maio de 2024: Agente de contratação Laís Costa Bicalho; Equipe de Apoio: Maria Thais Castro. Valor estimado total de contratação: R$321.883,12 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos). Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. João Monlevade-MG, 4 de fevereiro de 2025. LAIS COSTA BICALHO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Homologação e da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 referente ao Processo Licitatório nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024 cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de apoio à educação para deslocamento do corpo discente para atender as necessidades do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. COMAR x Aguia Cooperativa Mista de Transportes e Servicos Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 07.485.120/0001-75. Valor: R$ 220.604.997,09. Vigência: 12 meses. AV I S O O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público que o Anexo I da Ata de Registro de Preços nº 010/2024, contendo o descritivo detalhado dos itens registrados, encontra-se disponível para consulta. Mais informações podem ser obtidas junto ao COMAR pelo e-mail: [email protected] ou na sede do COMAR. Taiobeiras-MG, 4 de fevereiro de 2025. CLECIO TEIXEIRA ALVES Superintendente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento VALOR GLOBAL, Mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos e de Serviços de Saúde, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, para atender demandas do CONLESTE maranhense. Data da Abertura da Sessão de Lances: 19/02/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (98) 3246-7060. São Luis-MA, 4 de fevereiro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a Concorrência nº 02/2025, cujo objeto é a Aquisição, sob demanda, de ferramentas, equipamentos e acessórios para composição da oficina mecânica pedagógica, em atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT - Unidade B66 - Macapá/AP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/02/2025, das 09h às 09h15min. Para a retirada do edital e acesso às demais informações, é através do e-mail: [email protected] MIRLÉIA MACHADO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna público que não houve licitantes interessados na Concorrência 08/2024, com abertura de envelopes no dia 31/01/2025, às 09h, cujo objeto é a Aquisição, sob demanda, de ferramentas, equipamentos e acessórios para composição da oficina mecânica pedagógica, em atendimento das necessidades estratégicas do SEST SENAT - Unidade B66 - Macapá/AP. MIRLÉIA MACHADO FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A ESP- Faculdade do Estado de São Paulo, mantida pelo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO - LTDA. Sob CNPJ 08.215.944/0001-98 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a ESP - Fa c u l d a d e do Estado de São Paulo informa que foram registrados 124 (cento e vinte e quatro) diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 30 de Julho de 2024 a 27 de Dezembro de 2024, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01-ESP - registros nº. 1 á 124. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://validador.suporteies.com.br/ São Paulo, 28 de Janeiro de 2024. MARIA RAFAELLA FURLANETTI DA SILVA NATALE Secretária Acadêmica CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4º CONGRESSO NACIONAL ORDINÁRIO A Direção Nacional da Confederação dos (das) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal - CONFETAM/CUT, inscrita no CNPJ sob o nº 24.668.765/0001-62, entidade sindical de grau superior, com base territorial nacional, representante da categoria profissional de todos (as) os (as) trabalhadores (as) nos serviços públicos municipais, independentemente do regime jurídico, contratados (as) pela Administração Pública Direta, Indireta e Câmara Municipal, convoca suas entidades orgânicas e filiadas para participarem do 4º Congresso Nacional Ordinário, a ser realizado no Hotel Parque das Fontes, situado à Avenida Coronel Antônio Teixeira Filho, s/nº, Praia das Fontes, Beberibe/CE, CEP 62840-000, nos dias 9 a 12 de abril de 2025, com início às 16h do dia 9 de abril e previsão de término dia 12 de abril às 12h, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Análise da Conjuntura Internacional e Nacional; 2) Apresentação do Balanço Político e organizativo da atual gestão; 3) Prazo de inscrição de teses: 10/03/2025; 4) Aprovação da Estratégia e Plano de ação da CONFETAM para o período; 5) Aprovação da Prestação de Contas e Previsão Orçamentária; 6) Alteração Estatutária; 7) Eleição e posse da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2025. JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS Presidenta