DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANISA THOMASI Analista Ambiental COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICO EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE E COM ÊNFASE EM SAÚDE DA FAMÍLIA, E SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação da Associação Beneficente de Agentes Comunitários de Saúde, Técnico em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em Vigilância em Saúde e com Ênfase em Saúde da Família, e Saúde Pública do Estado do Piauí - (ASBIATEC-PI). Convida todos os agentes de saúde do estado do Piauí para à Assembleia de fundação da associação, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, às 08:h da manhã no Auditório do Ministério da Saúde, localizada na rua Magalhães Filho, nº 519 - 1º andar, centro norte - Teresina-Pi JARDEL DE MOURA FERREIRA Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM GERAL COM TRANSPORTE DE ÁGUA EM CAMINHÃO PIPA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINDPIPA, neste ato representado pelo seu presidente, Luiz Carlos Ribeiro de Lima, Casado, RG 2017222544-7, Endereço: Rua Jose Almir Bezerra S/N Santa Cruz do Banabuiú, Pedra Branca - CE, convoca todos os trabalhadores em geral com transporte de água em caminhão pipa do estado do Ceará, para a Assembleia Geral Extraordinária, de forma híbrida, assegurada pela lei Nº 14.309/2022, na data 28/02/2025, às 19h, no endereço Rua Paulino Barroso, nº 2075, Bairro Centro, Canindé - Ceará, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: Fundação do SINDPIPA; 1. Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto do SINDPIPA; 2. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3. Aprovação do valor da contribuição mensal dos associados e ajuda de custo dos dirigentes; 4. Outros assuntos de interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos trabalhadores presentes. Canindé, 04 de fevereiro de 2024. Neste ato representada por Luiz Carlos Ribeiro de Lima - Presidente da Comissão Pró-Fundação. Canindé, 4 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS RIBEIRO DE LIMA Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 COMPRASGOV Nº 90004/2025 - CPC/SEOP SEI Nº 4016.011962.00113/2024-93 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção da Casa da Mulher Brasileira tipo II, no Município de Rio Branco - AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 31/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 16/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001724/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.243/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Material Diagnóstico-Biópsia e Teste Rápido - DFD n.º 251/2024 - Data de realização: 20 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 3 de fevereiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - DPE/AP PNCP N.º 90001/2024 A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria N.º 886, de 16 de outubro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de: Construção do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no Município de Amapá/AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com o projeto arquitetônico, de engenharia, elétrico, hidráulico, projeto básico, executivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, etc., que possam fazer parte integrante desta contratação, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, conforme Edital e seus anexos, a licitação será regida nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria nº 37, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Início do Acolhimento das Propostas: 06/02/2025, às 08h00min. Término do Acolhimento das Propostas: 21/03/2025 às 09h30min. Data da Disputa de Lances: 21/03/2025, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560) E-mail solicitação de edital e anexos: [email protected] Macapá 30 de janeiro de 2025. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 10/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 010/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de Jequié. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes- e.com.br. (Licitação BB nº: 1064063) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e- mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 31 de janeiro de 2025 ARIANE PIRES GOMES GANNUM Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 022/2025. Objeto Aquisição de válvulas de retenção fechamento rápido para atender as demandas operacionais da Embasa, conforme planejamento estratégico de materiais de investimento, através do sistema de registro de preço com validade de 12 (doze) meses. Disputa: 18/02/2025 às 09h (Horário de Brasília- DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1063981). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 31 de janeiro de 2025 RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA. Nº 1/2024 - DPE/AP PNCP N.º 90001/2024 A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria - DPG nº 886, de 16 de outubro de 2024, torna pública aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - DPE/AP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de construção do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no Município de Amapá/AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com o projeto arquitetônico, de engenharia, elétrico, hidráulico, projeto básico, executivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, etc..., que possam fazer parte integrante desta contratação, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá, que decide SUSPENDER o certame agendado para o dia 28 de fevereiro de 2025 a fim de revisão e ajustes do Edital e seus anexos, por ter sido considerado parcialmente procedente os questionamentos do pedido de esclarecimento protocolizado, tempestivamente na Coordenadoria de Licitações Contratos e Convênios - CLCC/DPE/AP. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Os Pedidos de esclarecimentos e suas respectivas respostas estão publicadas no site: http://www.comprasgov.br. Macapá/AP 30 de janeiro de 2025. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Agente de Contratação - CLCC - DPE/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241257 IG No 1316825000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241257, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Descartáveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912572024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241376 IG No 1295380000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241376, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l .