DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500157 157 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241381 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241381, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Hospitalares. M OT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913812024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241615 IG No 1342657000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241615, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos para laboratório (Kits de Extração de DNA Manual), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916152024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241687 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241687, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916872024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250019 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250019, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900192025, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240077 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240077, Comprasnet no 95126/2024 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE., conforme segue: CLASSIFICADO E HABILITADO O CONSÓRCIO FEITOSA/GTM(CONSTRUTORA FEITOSA LTDA / GTM ENGENHARIA LTDA) com o valor global de R$ 11.092.785,56 (ONZE MILHÕES NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação CC03 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240109 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240109, Comprasnet no 95131/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto a construção de uma Escola de Ensino Médio, Rural, tipo I, com 08 (oito) salas, no município de Tururu - Ce, sendo declarada vencedora do certame a empresa AMP ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 9.762.398,61 (nove milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa oito reais e sessenta e um centavos). Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 Resultado de Julgamento e Homologação - Pregão Eletrônico n.º 100/2024 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 100/2024, SISLOG 100639, processo SEI 202300005023119, para a aquisição de Termômetro digital para máxima/mínima com sensor via cabo. Portátil, com função interna e externa dotado de visor de cristal líquido com alarme sonoro. Fabricado em plástico ABS. Sensor com ponteira plástica em cabo com comprimento mínimo de 1,80cm. Display de cristal líquido (LCD) de três dígitos. Escala interna (sensor interno): -20ºC a +50ºC (-14ºF a +122ºF). Escala externa (sensor externo do cabo): -50ºC a +70ºC (-56ºF a +158ºF). Resolução: 0,1ºC / 0,1ºF. Precisão: ±1ºC / ±1ºF. Alimentação: pilha ou bateria. Deverá ser fornecido certificado RBC/Inmetro que será avaliado no momento da entrega e deve atender os limites de precisão e incerteza especificados, além do acompanhamento de manual de instruções. Garantia de 01 ano. O Item 001 foi adjudicado e homologado à empresa: INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.042.902/0001-07. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 29 de janeiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013- SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 202500010002081. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 32.516,04. Data da assinatura da Apostila: 24/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO (HDT). Processo nº: 202500010002081. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 180.223,62. Data da assinatura da Apostila: 24/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO PREÇO N.209/2024 - Planejamento SIRP nº 20/2024- Pregão eletrônico para registro de preço nº 20/2024, Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0001209/2024-41. Objeto: Equipamentos para composição de salas de prova de café. Vencedores dos lotes: Lote 1: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda, no valor de R$ 311.750,00 ; Lotes 2,3,5,7 e 8: Sic Logística Distribuidora, no valor de R$ 531.600,00 - Lote 4: Carmomaq Indústria e Comércio de Máquinas, no valor de R$ 28.000,00; Lote 6: Revogado: Lote 9: WM Portas e Empreendimentos em Móveis Planejados LTDA - EPP, no valor de R$ 73.675,20; Lote 10: Objet Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli , no valor de R$ 129.000,00 e Lote 11: Focos Comercial Ltda, no valor de R$ 40.000,00 Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 305/2024. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra de medicamentos (compra central - medicamentos VI - atendimento judicial), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 18/02/2025, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 31 de janeiro de 2025. ANA LUIZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TEMRO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2022 - CP Nº 17/2021-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - OA S I S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 10.845.643/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA, SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE MONITORAMENTO DE DESEMBARQUE DE PESCADO NO LAGO DE TUCURUÍ, NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO- LOTE 02. Justificativa: Prorrogação de Prazo, de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e reajustar os valores do Instrumento original, cfe. Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 14,4773%. Período de execução: 10/09/2023 a 09/09/2024. Dotação Orçamentária:79203 18. 541. 1527. 8365 Natureza de Despesa: 449051 Fonte Ideflor/Bio: 01759000016 / 02759000016. Vigência de 25/01/2025 a 25/07/2025. Data de Assinatura:24/01/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913762024, até o dia 21/02/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Janeiro de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 68/2024 CEL2 Publicado na seção 03, Pág. 185 de 11/06/2024 - Torna público Revogada. Recife, 30 de janeiro de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021/2024 UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90021/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS, QUE FICARÁ LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ROSÁRIO E AGROVILA NOVA ESPERANÇA, CEARÁ-MIRIM - RN, 59570-000, nos autos do Processo nº 08510025.000642/2024-86, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 30.334.799/0001-13, com o valor apresentado de R$475.604,36 (quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e trinta e seis centavos). Natal-RN, 4 de fevereiro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO