DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/2000-0090495-7, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 235 do Diário Oficial da União, do dia 18.12.2024, para análise de pedidos de esclarecimentos (protocolos 23509), devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 4 de fevereiro de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 UASG 925964 Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador, impressora e notebook). PROC. 2024/34490/00046 - RURALTINS. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2133, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 UASG 605960 Aquisição de material permanente (motor de popa para barco). PROC. 2023/09030/00869 - PMTO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2132, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 UASG 925961 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares à administração, para atender a Unidade Penal Regional de Palmas/TO e a Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da Grota de Araguaína. PROC. 2023/17010/01800 - SECIJU. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em atendimento aos Convênios n° 910555/2021 e 957802/2024, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciol â n d i a / AC . DATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected] e www.comprasnet.gov.br. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024 O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2024- CPL/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de equipamento de Biologia Molecular em Módulo Único e Equipamento: Automação da Extração e Amplificação e Detecção Além dos Genótipos 16 e 18 do HPV" para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e Diagnóstico - Análises Clinicas (CAD). Data e local de Reabertura: Dia 18.02.2025, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90091, UASG: 980139. Retirada do Edital: A retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05.02.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 31 de janeiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2024 - CPL04/PMRB que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, se necessário em Equipamentos domésticos e equipamentos hospitalar, através do número 90110, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 136/2024/CPL04/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 26 de dezembro 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025-SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 12090003/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas de alimentos. Data de realização: 18 de fevereiro de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 2ª Chamada - Processo Administrativo Nº 07100020/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de limpeza, higiene e descartáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal De Administração De Boca Da Mata - AL. Data/Horário: 19 DE FEVEREIRO DE 2025 (quarta-feira) às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 04 de fevereiro de 2025. JUCIANA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025 A Prefeitura de Coité do Nóia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada aquisição e recarga de gás de cozinha (Gás liquefeito de petróleo - GLP) a fim de suprir as necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, acessando: [email protected] ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço indicados no aviso, que estará junto ao termo de referência, a documentação e proposta poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected], ou entregues no setor de contratação, conforme enderenço acima. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. Coité do Nóia - AL, 4 de fevereiro de 2025. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão