DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; Coité do Nóia - AL, 4 de fevereiro de 2025. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial Da União, do dia 30/01/2025, Seção 3, Página 203, Credenciamento Público nº 01/2025- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Colônia Leopoldina - AL. ONDE SE LÊ Credenciamento 02/ 2024, LEIA-SE Credenciamento 01/ 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Processo: 0187224/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 001 .01/20245; Tipo: Menor preço por item; Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino de Coruripe/AL; Data de realização: 19 de fevereiro de 2025, às 09:30, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações: [email protected] . Coruripe - AL, 31 de janeiro de 2025. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA Comissão Permanente de Licitação - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo n.º 0500.016034/2024 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Inverter, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 19 de fevereiro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 O Município de Junqueiro do Estado de Alagoas, através da Secretaria Municipal de Educação, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 05 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025, das 08hs às 16hs. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Praça Aurélio Góis, sem número, Bairro Centro, CEP 57.270-000, na Cidade de Junqueiro-AL e no site oficial do Município www.junqueiro.al.gov.br Junqueiro/AL, 04 de fevereiro de 2025. ROSELÂNIA ALVES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, para Secretarias de Saúde e Assistência Social. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 3 de fevereiro de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de Limpeza e descartável. ABERTURA: 18 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 3 de janeiro de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de hidráulico. ABERTURA: 19 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 3 de janeiro de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE REABERTURA PROCESSO Nº 005/2025. CONCORRÊNCIA 001/2025. Amparado no parágrafo primeiro do art. 55 da Lei 14.133 (c/c o art. 15 da Instrução Normativa SEGES/MGI 73/2022 e o art. 16 da Instrução Normativa SEGE/ME 2/2023). Comunicamos a revogação da suspensão e reabertura do processo licitatório supracitado, publicado abertura no D.O.U de 09/01/2025 e aviso de suspensão no D.O.U de 03/02/2025. Objeto: CONCORRÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO QUE INTERLIGARÁ A CIDADE AOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL (CONVÊNIO Nº 939714/2022 E CONVÊNIO Nº 954737/2023 "AMBOS CODEVASF"), informamos que após pedido de esclarecimentos impetrado em 28/01/2025 pela empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Houve a análise do departamento técnico e emissão de parecer do setor de engenharia onde consta que foram sanadas todas as pendências que deram base para a suspensão do processo. As correções e documentos técnicos irão compor o processo digital e físico. Novo Edital em: 05/02/2025 e sessão de abertura em 10 (dez) dias uteis (19/02/2025 as 09:00). Id do Processo:357332, www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO (MATRÍCULA 11524) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato nº 09190006/2024, firmado em 27/12/2024, com a empresa: MED PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 23.523.983/0001-46, Objeto Pavimentação de Vias no Município de Monteirópolis/AL, Amparo: Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Processo Administrativo: 09190006/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 1.130.350,00; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 03.0330.15.451.0007.1029, Elem. De Desp. 4.4.90.51 : Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela RegistradaDavi Giló dos Santos. Monteirópolis AL, 27 de dezembro de 2024. Maílson de Mendonça Lima. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de peixes e arroz. Data da realização: 18/02/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de material de limpeza. Data: 19/02/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 3 de fevereiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de aparelhos de condicionadores de ar. Data: 19/02/2025, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 3 de fevereiro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro