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Diário Oficial da União · 05/02/2025 · pág. 160

DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500160 160 Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP O Setor de Licitações do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento, sofrerá alterações. Outrossim, informa que a sessão pública designada para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:30hrs (nove horas e trinta minutos), fica SUSPENSA até as devidas alterações. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através da secretaria municipal de Administração e Finanças, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 19/02/2025, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 3 de fevereiro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, didático e didático-esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá. A sessão de abertura de lances será no dia 17/02/2025, às 9h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 4 de fevereiro de 2025. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades e demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá-AP. A sessão de abertura de lances será no dia 17/02/2025, às 11h45min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 4 de fevereiro de 2025. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nº PROCESSO ADM. 059/2025. Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data início das propostas: 03/02/2025 - 08:00. Data final das propostas: 13/02/2025 - 08:00. Data de abertura das propostas: 13/02/2025 - 08:01. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. Processo exclusivo ME: Não. Valor total do processo: R$ 3.002.228,40. OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED/PMFG. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 4 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 6 1 1 1 5 Ferreira Gomes - AP, 31 de janeiro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 039/2023-CPL/PMPBA . CONSIDERANDO, a Autorização para adesão pelo Prefeito do Município de Pedra Branca do Amapari, expedida através do Ofício n°036/2025-GAB/PMPBA de 17 de janeiro de 2025. Considerando, o aceite da Empresa S. P. VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ 24.663.853/0001-71, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Ofício 01/2025, de 07 de janeiro de 2025. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025-CL/PMI, para fins de fornecimento dos serviços, previsto na planilha orçamentária. Conforme dados abaixo: . .Objeto .Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De Veículos Leves Utilitários E Veículos Pesados Com Reposição De Peças, Para Compõem A Frota Da Prefeitura Do Municipal De Itaubal . .Empresa .S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME . .CNPJ .24.663.853/0001-71 . .Endereço .AV. Diogenes Silva, n°2100-C, Buritizal, Macapá-AP. CEP: 68900-010 . .Vigência Da At a .12 (Doze) Meses . .Valor Total Da Adesão .4.693.750,00 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). Itaubal/AP, 28 de janeiro de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito Municipal De Itaubal PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 17.12.2024/005 -SEMUSA A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza, para atender as demandas dos setores e coordenações da secretaria municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 06/02/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 17/02/2025 às 08:00 horas. data da realização: 17/02/2025 às 14:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 4 de fevereiro de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo Administrativo nº 2816/2024-PMVJ. O Município de Vitória do Jari-Ap, torna público, que realizará a Concorrência Presencial nº 001/2025-PMVJ, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 21/02/2025 às 08h50min. Fim do Credenciamento no dia 21/02/2025 às 08hs59min. Início da sessão Pública dia 21/02/2025 às 09h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Em, 4 de janeiro de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-CMC/PMB A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 004/2025-CMC / P M B, para fins de "Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de lanchas com fornecimento de tripulante, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, unidades administrativas, autarquias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM", de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no ETP, no Termo de Referência e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 15/01/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 04 de fevereiro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOEMI DOS SANTOS PEREIRA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento, resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: - AMAZONIA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.387.073/0001-50, com valor globalR$ 423.727,01 (quatrocentos e vinte três mil setecentos e vinte sete reais e um centavo); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. IRANDUBA, em 04 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA