DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado o edital para fins de credenciamento, Manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da Frota a serviço do Município, conforme especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de 05/02/2025 até 31/12/2025 das 8h as 16h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Inf.: [email protected] - Caraíbas-BA, 4 de fevereiro de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Credenciamento nº 2/2025. O Município, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado o edital para fins de credenciamento, para prestação de Serviços de exames laboratoriais para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de 05/02/2025 até 31/12/2025 das 8h as 16h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos. Edital e Anexos: https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - PNCP. Inf.: [email protected] - Caraíbas-BA, 4 de fevereiro de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. O prazo para início do presente credenciamento é a partir do dia 04/02/2025, findando-se no dia 31/12/2025 a ser realizado na sede do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, Carinhanha/Bahia, CEP: 46.445-000, das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações. O prazo para inicio do presente credenciamento é a partir do dia 04/02/2025, findando-se no dia 31/12/2025 a ser realizado na sede do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dep. Henrique Brito, 344, Centro, Carinhanha/Bahia, CEP: 46.445-000, no horário de 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira. O Edital está à disposição no site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR Agente de Contratação SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 19/02/2025, às 09h00m na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo pick-up, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial e também no http://www.gov.br/compras - UASG 928989. Carinhanha - BA, 4 de fevereiro de 2025. EMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A CPL, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto refere-se à REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E UTENSILIOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES BA, com abertura prevista para o dia 04/02/2025 ás 15:00hrs, realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Castro Alves-BA, 4 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 003/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2025. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 015/2025, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços Locação de Hora Máquinas Pesadas, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 06/02/2025. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 18/02/2025 às 08:00hs. Abertura da Disputa: 18/02/2025 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó- BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Abertura: 18/02/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 4 de fevereiro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Processo Administrativo nº 379/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n° 960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°1093444. O valor do contrato é de R$429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Cipó, 04 de fevereiro de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Repetição Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, Registro de Preços para aquisição de leites formulados, dietas enterais e produtos de alimentação suplementar para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município, a ser realizada no dia 18/02/2025, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 4 de fevereiro de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Coronel João Sá/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, no dia 14/02/2025, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Pregoeiro. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Coronel João Sá - BA, 4 de fevereiro de 2025. ALINE SANTOS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 003/2025, Processo Administrativo n° 021/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmotagem e suporte técnico operacional para atender de forma eficiente e eficaz as demandas de eventos da Secretária Municipal de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura do Município de Euclides da Cunha - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Sessão Dia: 19/02/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 4 de fevereiro de 2025. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2025. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas na sede e distritos deste município, compreendendo os serviços de varrição e coleta de resíduos sólidos, poda de árvores, capina de ruas e prédios públicos, com transporte em