DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/02/2025 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit Enxoval para Bebês. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 17/02/2025 às 16:00h (dezesseis horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa para a Aquisição de Itens para compor o Kit Escolar para a Secretaria de Educação. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 4 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CP001/2025 - CREDENCIAMENTO (FORNECIMENTO DE COMBUSTIVÉL), A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, Através da Agente de Contratação torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de combustíveis, em posto de abastecimento no âmbito do município de Brejolândia e rotas de viagens, afim de atender as demandas das diversas secretarias municipais. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue, a partir do dia 04/02/2025 das 08:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas no setor de licitações. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia-BA, 3 de fevereiro de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP001/2025 - AQUISIÇÃO DE VÉICULOS. A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Aquisição de veículos novos (0km) para atender necessidades da Secretaria de Educação, Saúde e Administração do Municipio. Data de Abertura: 19/02/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP002/2025 - LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS. A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos (Horas Máquinas), Que ficará à Disposição da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Data de Abertura: 19/02/2025 às 14h00min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CE001/2025 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO, A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação em Paralelo nas Ruas da Sede e Interior do Municipio. Data de Abertura: 28/02/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CE002/2025 - MANUTENÇÃO PREDIAL, A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (Manutenção predial) em prédios públicos e locados com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de Abertura: 28/02/2025 às 14h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected], https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia-BA, 3 de fevereiro de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar no ano de 2025, para atender as necessidades das creches, escolas e centros de ensino do município de Buritirama/BA . Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 18/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. - 05.02.2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis/ não perecíveis e hortifrutis, visando atender as demandas das Secretarias do município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 19/02/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h - 05.02.2025. LUCAS ESLI DA SILVA ARCANJO Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Objeto: fornecimento de material de expediente em atendimento as necessidades de todas as secretarias. Data/hora: 18/02/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba-BA, 4 de fevereiro de 2025. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 234/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000174/2024 / Data de Homologação: 03/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS (Tipo I - Projeto Padrão), pelo Programa Novo PAC - Requalifica UBS, na Rua José Alves Pereira, Bairro São Vicente III, Loteamento São Vicente (UBS Alto do Cristo), nos termos proposta nº.: 11418.6400001/24-002, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Caetité/BA - FMS CAETITÉ/BA / Vencedor: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA . / CNPJ.: 07.911.640/0001-00 / Valor: R$: 1.441.880,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Caetité - BA, 3 de fevereiro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: Regenera Solucoes em Saude LTDA, CNPJ: 58.847.809/0001-33, Valor: R$ 125.400,00 Capim Grosso - BA, 3 de fevereiro de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 023/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Caroline Alves Oliveira Correia, CPF: 040**. Valor: R$ 30.000,00. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 002/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de limpeza de esgoto e fossa, visando suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciados: M M Hotel e Locadora de Veículos LTDA, CNPJ Nº 32.277.505/0001-94, Valor: R$ 601.632,50; Candice - Servico de Desentupimento e Dedetização LTDA, CNPJ Nº 28.126.623/0001-24, Valor: R$ 601.632,50; Capim Grosso - BA, 4 de fevereiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas Vencedoras: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - 32.238.774/0001-41, R$ 49.373,10 / JOSE BORGES RAMOS - 22.680.363/0001-58, R$ 42.527,50 / P L C MACIEL - 16.771.143/0001-37, R$ 1.697.143,00 / LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - 34.770.156/0001-73, R$ 45.064,80 / LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA - 52.504.817/0001-09, R$ 51.732,50 / VAGNER RIOS DOS SANTOS - 46.158.891/0001-00, R$ 121.347,58 / GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - 35.231.746/0001-90, R$ 60.405,20 / VIXBOT